empresa · pessoa jurídica

JP CONSTRUCAO E LEGALIZACAO LTDA

LEG CAR

Ativa matriz · situação desde 05/07/2024
Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente PEIXE-BOI / PA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 300.000,00R$ 300 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade05/07/2024Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
JP CONSTRUCAO E LEGALIZACAO LTDA
Nome fantasia
LEG CAR
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 300.000,00
Início de atividade
05/07/2024
CNPJ
55.818.761/0001-47
Estabelecimento
Matriz · PEIXE-BOI/PA
Situação cadastral
AtivaDesde 05/07/2024
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 05/07/2024

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8299799 — Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
CNAEs secundários (81)
  • 1099604 — Fabricação de gelo comum
  • 1413401 — Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida
  • 1413402 — Confecção, sob medida, de roupas profissionais
  • 1422300 — Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias
  • 1813001 — Impressão de material para uso publicitário
  • 1822999 — Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4312600 — Perfurações e sondagens
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
  • 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 4520001 — Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
  • 4520003 — Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores
  • 4520005 — Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
  • 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
  • 4530705 — Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar
  • 4623106 — Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas
  • 4623109 — Comércio atacadista de alimentos para animais
  • 4644301 — Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano
  • 4645101 — Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios
  • 4647801 — Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria
  • 4649408 — Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
  • 4683400 — Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo
  • 4723700 — Comércio varejista de bebidas
  • 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4743100 — Comércio varejista de vidros
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos
  • 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
  • 4744004 — Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
  • 4744005 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
  • 4744006 — Comércio varejista de pedras para revestimento
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4754703 — Comércio varejista de artigos de iluminação
  • 4755501 — Comércio varejista de tecidos
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 4924800 — Transporte escolar
  • 5611201 — Restaurantes e similares
  • 5829800 — Edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
  • 7119703 — Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
  • 7119704 — Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho
  • 7119799 — Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7732202 — Aluguel de andaimes
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 8020001 — Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
  • 8130300 — Atividades paisagísticas
  • 9001902 — Produção musical
  • 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação
  • 9511800 — Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos
  • 9601701 — Lavanderias

Endereço e contato

EndereçoTRAVESSA PAULO FRONTIN SN SALA A, CENTRO — PEIXE-BOI/PA 68734000
Telefone(91) 96247516

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JOAO PAULO DA SILVA Pessoa física Sócio-Administrador 21 a 30 anos 05/07/2024
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1 registro

Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP1 contrato

1 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 65.100,00.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE QUADROS ESCOLARES CONFECCIONADOS EM VIDRO TEMPERADO DE 6MM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS INTEGRANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAPANEMA/PA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPANEMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Contrato
2026120307
Processo
7.2026-050301
Assinatura
12/03/2026
Vigência
12/03/2026 a 29/05/2026
Valor global
R$ 65.100,00
CNPJ na fonte
55.818.761/0001-47
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 1 registro17/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 55.818.761/0001-47. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.