empresa · pessoa jurídica
BARATO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- BARATO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 800.000,00
- Início de atividade
- 19/07/2024
- CNPJ
- 56.003.839/0001-38
- Estabelecimento
- Matriz · FLORIANOPOLIS/SC
- Situação cadastral
- AtivaDesde 17/03/2025
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4679604 — Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| SAMUEL VITOR BERNARDO DE MOURA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 21 a 30 anos | 08/07/2026 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 9162603313880 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 29/06/2026 | Em cobrança | R$ 43.872,37 |
| 9162603313960 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 29/06/2026 | Em cobrança | R$ 12.260,34 |
| 9172601305771 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 29/06/2026 | Em cobrança | R$ 9.505,65 |
| 9142617425206 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 29/06/2026 | Em cobrança | R$ 972,13 |
| 9142617425397 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 29/06/2026 | Em cobrança | R$ 900,97 |
| 9122602805860 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 29/06/2026 | Em cobrança | R$ 887,02 |
| 9142617425559 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | 29/06/2026 | Em cobrança | R$ 135,12 |
| 9142617425478 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | 29/06/2026 | Em cobrança | R$ 112,60 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros
Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
4 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 5.218.610,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento
- Contrato
- 437
- Processo
- 179/2025
- Assinatura
- 24/09/2025
- Vigência
- 24/09/2025 a 22/04/2026
- Valor global
- R$ 72.450,00
- CNPJ na fonte
- 56.003.839/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTRELA · FUNDO MUN SAUDE
- Contrato
- 278
- Processo
- 1721/2025
- Assinatura
- 19/05/2025
- Vigência
- 19/05/2025 a 19/10/2026
- Valor global
- R$ 1.659.200,00
- CNPJ na fonte
- 56.003.839/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUAPORE · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 47
- Processo
- 158
- Assinatura
- 15/04/2025
- Vigência
- 15/04/2025 a 30/03/2026
- Valor global
- R$ 1.486.960,00
- CNPJ na fonte
- 56.003.839/0001-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTRELA · FUNDO MUN SAUDE
- Contrato
- 209
- Processo
- 1629/2025
- Assinatura
- 02/04/2025
- Vigência
- 02/04/2025 a 01/10/2027
- Valor global
- R$ 2.000.000,00
- CNPJ na fonte
- 56.003.839/0001-38
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.