empresa · pessoa jurídica

DAMACOSTA CONSTRUTORA LTDA

“DAMACOSTA CONSTRUTORA”

Ativa PNCP · 9 56.193.707/0001-16 matriz · desde 01/08/2024

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade01/08/2024
Capital socialR$ 100.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal7112000 — Serviços de engenharia
CNAEs secundários (11)
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 7810800 — Seleção e agenciamento de mão-de-obra

Endereço e contato

EndereçoRUA JOAO PEDRO GASPARO 198, SETPARQUE AVENIDA 2 — SAO JOSE DO RIO PRETO/SP 15045643
Telefone(17) 96318915 · (17) 96126882

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP9 contratos

9 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.160.217,46.

REFORMA DOS SANITÁRIOS E VESTIÁRIOS DO ICB (PRÉDIOS ICB I, ICB II, ICB III E ICB IV)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS - USP
Contrato
00015
Processo
154.00000976/2026-94
Assinatura
28/07/2026
Vigência
28/07/2026 a 24/05/2027
Valor global
R$ 503.999,00
CNPJ na fonte
56.193.707/0001-16
ver no PNCP
SERVIÇO DE REFORMA PREDIAL DO REFEITÓRIO DO CPI-5
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO POLIC.INT.-5 SJRIO PRETO
Contrato
00032
Processo
20260391978
Assinatura
28/05/2026
Vigência
29/05/2026 a 29/07/2026
Valor global
R$ 216.200,00
CNPJ na fonte
56.193.707/0001-16
ver no PNCP
Execução de recuperação estrutural e impermeabilização da laje da tampa do reservatório superior do Fórum da Comarca de Araraquara
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contrato
000.362/2025/CT
Processo
2025/00096338
Assinatura
27/11/2025
Vigência
03/12/2025 a 13/10/2026
Valor global
R$ 160.000,00
CNPJ na fonte
56.193.707/0001-16
ver no PNCP
Execução de serviços de recuperação/ reforço estrutural de pilar e outros elementos da sede da Câmara Municipal de Campinas, em conformidade com o Anexo I, do edital licitatório da Concorrência nº 01/2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS · CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Contrato
20
Processo
CMC-ADM-2025/00113
Assinatura
05/08/2025
Vigência
05/08/2025 a 05/08/2026
Valor global
R$ 271.730,60
CNPJ na fonte
56.193.707/0001-16
ver no PNCP
REFORMA DA PISCINA COBERTA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CÂMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FAC. DE CIENC. E TECNOL-C.PRES.PRUD
Contrato
01
Processo
24/2025
Assinatura
18/07/2025
Vigência
11/08/2025 a 10/10/2025
Valor global
R$ 702.677,21
CNPJ na fonte
56.193.707/0001-16
ver no PNCP
Contratação de serviços de reforma da piscina coberta do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP Campus de Presidente Prudente
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FAC. DE CIENC. E TECNOL-C.PRES.PRUD
Contrato
05
Processo
1206/2024
Assinatura
08/04/2025
Vigência
08/04/2025 a 03/12/2025
Valor global
R$ 702.677,21
CNPJ na fonte
56.193.707/0001-16
ver no PNCP
Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025-FCT, celebrado entre a Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP Campus de Presidente Prudente e a empresa DAMACOSTA CONSTRUTORA LTDA ME, objetivando estabelecer a supressão e o acréscimo do valor contratual, prorrogação do prazo de execução dos serviços, readequação da planilha orçamentária e do cronograma físico-financeiro e ratificar as demais Cláusulas e condições do Contrato.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FAC. DE CIENC. E TECNOL-C.PRES.PRUD
Contrato
02/2025
Processo
1206/2024-FCT
Assinatura
08/04/2025
Vigência
08/04/2025 a 08/01/2026
Valor global
R$ 326.861,94
CNPJ na fonte
56.193.707/0001-16
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EXTERNA DE SEDE DO CPI-5, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE INSTRUMENTO, DO TERMO DE REFERÊNCIA, DA PROPOSTA DO CONTRATADO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO POLIC.INT.-5 SJRIO PRETO
Contrato
00043
Processo
20241051955
Assinatura
03/12/2024
Vigência
03/12/2024 a 03/03/2025
Valor global
R$ 158.500,00
CNPJ na fonte
56.193.707/0001-16
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NOS BANHEIROS DAS ESCOLAS QUE SERVIRÃO DE ALOJAMENTO AO 86º JOGOS ABERTOS – SMEL – GUSTAVO ANTONIO SILVA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Contrato
DPL/0131/24
Processo
13834/2024
Assinatura
14/11/2024
Vigência
14/11/2024 a 14/03/2025
Valor global
R$ 117.571,50
CNPJ na fonte
56.193.707/0001-16
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 56.193.707/0001-16. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
VERA LUCIA DAMASCENA PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 01/08/2024

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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