empresa · pessoa jurídica

RICAMBIENTAL - AGUA E ESGOTO DE MARILIA S/A

RICAMBIENTAL

Ativa matriz · situação desde 30/08/2024
Captação, tratamento e distribuição de água MARILIA / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 21.416.988,00R$ 21,4 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade30/08/2024Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Anônima Fechada
Sócios e administradores7 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
RICAMBIENTAL - AGUA E ESGOTO DE MARILIA S/A
Nome fantasia
RICAMBIENTAL
Natureza jurídica
Sociedade Anônima Fechada
Capital social
R$ 21.416.988,00
Início de atividade
30/08/2024
CNPJ
57.087.515/0001-98
Estabelecimento
Matriz · MARILIA/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 30/08/2024
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água
CNAEs secundários (1)
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA RIO BRANCO 173, CENTRO — MARILIA/SP 17500090
Telefone(14) 98135267

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ALEXANDRE RESTON ALI Pessoa física Conselheiro de Administração 71 a 80 anos 30/08/2024
AUGUSTO DIRCEU DAHER Pessoa física Conselheiro de Administração 31 a 40 anos 03/09/2026
EDUARDO PAVARINI Pessoa física Conselheiro de Administração 31 a 40 anos 24/10/2024
JULIO CHIZZOLINI JUNIOR Pessoa física Conselheiro de Administração 61 a 70 anos 01/12/2025
JULIO FAGUNDES NEVES Pessoa física Conselheiro de Administração 51 a 60 anos 24/10/2024
PAULO CESAR DAHER Pessoa física Presidente 61 a 70 anos 30/08/2024
REINALDO PAVARINI Pessoa física Conselheiro de Administração 71 a 80 anos 30/08/2024
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 30 registros

Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP30 contratos

30 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.032.774.376,69.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. PAGAMENTO DE TARIFAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADE
Contrato
2026NE000194
Processo
020.00016698/2025-77
Assinatura
14/05/2026
Vigência
14/05/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 3.465,00
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO DE ESGOSTO PARA A ARF/MARÍLIA. INEXIGIBILIDADE 91/2024. PROCESSO 10825.729957/2024-77.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Contrato
2026NE000084
Processo
10825.729957/2024-77
Assinatura
19/01/2026
Vigência
19/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 3.818,10
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
DESPESAS COM SERVIÇO DE ÁGUA/ESGOTO PARA O DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS DE MARÍLIA/SP. INEXIGIBILIDADE 85/2024, PROCESSO 13032.887596/2024-05
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Contrato
2026NE000088
Processo
13032.887596/2024-05
Assinatura
19/01/2026
Vigência
19/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 166,67
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
DESPESA COM PAGAMENTO DE ÁGUA DO CÂMPUS I, SITUADO À AV. HYGINO MUZZI FILHO, 737, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº 02/2026. OBS: ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP- FAC. FILOSOFIA CIENCIAS-C.MARILIA
Contrato
0046/0045
Processo
3/2026
Assinatura
12/01/2026
Vigência
12/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
DESPESA COM PAGAMENTO DE ÁGUA DO CEES, SITUADO A AV. HYGINO MUZZI FILHO, 737, DURANTE O EXERCICIO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº 03/2026. OBS: ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP- FAC. FILOSOFIA CIENCIAS-C.MARILIA
Contrato
0045/0044
Processo
4/2026-CM
Assinatura
12/01/2026
Vigência
12/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
DESPESA COM PAGAMENTO DE ÁGUA NO CAMPUS II, SISTUADO À AV. VICENTE FERREIRA 1278, PARA ATENDER O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº 04/2026. OBS: ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP- FAC. FILOSOFIA CIENCIAS-C.MARILIA
Contrato
0039/0038
Processo
5/2026-CM
Assinatura
09/01/2026
Vigência
09/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 5.324,45
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
DESPESA COM PAGAMENTO DE ÁGUA DO TERRENO, SITUADO À RUA ANTONIO PRADO, S/N, NESTA CIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2.026, CONFORME SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº 05/2026. OBS: ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP- FAC. FILOSOFIA CIENCIAS-C.MARILIA
Contrato
0040/0039
Processo
6/2026-CM
Assinatura
09/01/2026
Vigência
09/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 567,06
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
DESPESA COM PAGAMENTO DE ÁGUA, DA MORADIA ESTUDANTIL SITUADA À AV. RODRIGO ARGOLO FERRÃO, 250, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº 06/2026. OBS: ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP- FAC. FILOSOFIA CIENCIAS-C.MARILIA
Contrato
0044/0043
Processo
7/2026-CM
Assinatura
09/01/2026
Vigência
09/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 87.262,99
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
ÁGUA E ESGOTO DPF/MII
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SP
Contrato
14319
Processo
08500.047596/2025-49
Assinatura
23/10/2025
Vigência
23/10/2025 a 23/10/2030
Valor global
R$ 5.207,87
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
SERVIÇOS ESSENCIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA. ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. MUNICÍPIO DE MARÍLIA. EXERCÍCIO 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · ESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADE
Contrato
2025NE000197
Processo
020.00001507/2025-72
Assinatura
24/06/2025
Vigência
24/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 3.300,00
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA · ESP-FACUDADE DE MEDICINA DE MARILIA
Contrato
00005
Processo
141.00002618/2024-76
Assinatura
09/05/2025
Vigência
09/05/2025 a 09/05/2030
Valor global
R$ 50.400,00
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO DE ESGOSTO PARA A ARF/MARÍLIA. INEXIGIBILIDADE 91/2024. PROCESSO 10825.729957/2024-77. CRÉDITO REPASSADO PELA PSFN MARÍLIA REFERENTE AO RATEIO DE DESPESAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Contrato
2025NE000376
Processo
10825.729957/2024-77
Assinatura
06/02/2025
Vigência
06/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 457,20
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO DE ESGOSTO PARA A ARF/MARÍLIA. INEXIGIBILIDADE 91/2024. PROCESSO 10825.729957/2024-77.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Contrato
2025NE000275
Processo
10825.729957/2024-77
Assinatura
20/01/2025
Vigência
20/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
ATENDER DESPESAS COM SERVIÇO DE ÁGUA/ESGOTO PARA O DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS DE MARÍLIA/SP. INEXIGIBILIDADE 85/2024, PROCESSO 13032.887596/2024-05.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Contrato
2025NE000276
Processo
13032.887596/2024-05
Assinatura
20/01/2025
Vigência
20/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 200,00
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
DESPESA COM PAGAMENTO DE ÁGUA DO CÂMPUS I, SITUADO À AV. HYGINO MUZZI FILHO, 737, POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME INCISO I DO ART. 74 DA LEI 14.133/2021.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP- FAC. FILOSOFIA CIENCIAS-C.MARILIA
Contrato
0033/0032
Processo
1103/2025-CM
Assinatura
13/01/2025
Vigência
13/01/2025 a 31/12/2049
Valor global
R$ 203.443,52
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
DESPESA COM PAGAMENTO DE ÁGUA DO CEES, SITUADO À AV. HYGINO MUZZI FILHO, 737, POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME INCISO I DO ART. 74 DA LEI 14.133/2021
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP- FAC. FILOSOFIA CIENCIAS-C.MARILIA
Contrato
0034/0033
Processo
1104/2024-CM
Assinatura
13/01/2025
Vigência
13/01/2025 a 31/12/2049
Valor global
R$ 33.080,35
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
DESPESA COM PAGAMENTO DE ÁGUA DO CAMPUS II, SITUADO À AV. VICENTE FERREIRA, 1278, POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME INCISO I DO ART. 74 DA LEI 14.133/2021
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP- FAC. FILOSOFIA CIENCIAS-C.MARILIA
Contrato
0035/0034
Processo
1105/2024-CM
Assinatura
13/01/2025
Vigência
13/01/2025 a 31/12/2049
Valor global
R$ 5.046,88
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
VALOR DA PARCELA: R$ 6.892,811666666667. VALOR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP- FAC. FILOSOFIA CIENCIAS-C.MARILIA
Contrato
0052/0049
Processo
1107/2024-CM
Assinatura
13/01/2025
Vigência
13/01/2025 a 31/12/2049
Valor global
R$ 82.713,74
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
VALOR DA PARCELA: R$ 44,79166666667. VALOR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP- FAC. FILOSOFIA CIENCIAS-C.MARILIA
Contrato
0036/0035
Processo
1106/2024-CM
Assinatura
13/01/2025
Vigência
13/01/2025 a 31/12/2049
Valor global
R$ 537,50
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-10. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (10.GB)
Contrato
2025NE000002
Processo
057.00051019/2025-15
Assinatura
02/01/2025
Vigência
02/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 6.837,84
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PARA A GRT/MARÍLIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SP
Contrato
00008
Processo
10260.229852/2024-55
Assinatura
01/01/2025
Vigência
01/01/2025 a 01/01/2030
Valor global
R$ 8.308,20
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO POLIC.INT.-4 BAURU
Contrato
00016
Processo
057.00430750/2024-14
Assinatura
31/12/2024
Vigência
01/01/2025 a 01/01/2030
Valor global
R$ 43.802,88
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS de fornecimento de água e de captação de esgoto para o Depósito de Mercadorias Apreendidas da Agência da RFB em Marília/SP (DMAMRA)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Contrato
00085
Processo
10825.728484/2024-91
Assinatura
26/12/2024
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2045
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS AO USUÁRIO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SP
Contrato
00018
Processo
08658.118839/2024-66
Assinatura
26/12/2024
Vigência
01/01/2025 a 01/01/2030
Valor global
R$ 2.105,39
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
TRATA-SE DE PROCEDIMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 379/2024, COM BASE NO INCISO I, DO ART.74, DA LEI Nº 14.133/2021, COM VIGÊNCIA CONTRATUAL POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ART. ART. 109, DA LEI 14.133/2021, DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO COM FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO PARA O IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A APS DE MARILIA, APSDJ DE MARÍLIA E GEX MARÍLIA/SP, VINCULADAS A GEX. DE MARÍLIA/SP, LOCALIZADA NA ÁREA DE CONCESSÃO/ZONA GEOGRÁFICA DA AUTARQUIA MUNICIPAL RICAMBIENTAL – ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA S/A, CNPJ 57.087.515/0001-98; SITUADA À RUA SÃO LUIZ, 359 - CENTRO MARÍLIA - SP - CEP: 17500-005. 1.1 NO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 1.795,11 (HUM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS), SENDO O VALOR DE R$ 1700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS) PARA PAGAMENTO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, E O VALOR DE R$ 95,11 (NOVENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LIXO, VÁLIDO PARA O PERÍODO DE 31/12/2024 A 31/12/2025, COM INÍCIO EM 31/12/2024. PARA PAGAMENTO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, BEM COMO O PAGAMENTO DA TAXA DE LIXO MUNICIPAL, PARA ATENDER APSDJ DE MARÍLIA, APS MARÍLIA E GEX MARÍLIA/SP, VINCULADAS À GEX. DE MARÍLIA/SP, SUBORDINADA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. 1.2 - VIGÊNCIA DA ESTIMATIVA DE EMPENHO DE 31/12/2024 A 31/12/2025. 1.3 EMPRESA CONCESSIONÁRIA: RICAMBIENTAL – ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA S/A, CNPJ 57.087.515/0001-98; SITUADA À RUA SÃO LUIZ, 359 - CENTRO MARÍLIA - SP - CEP: 17500-005. 2. O VALOR SUGERIDO MENSALMENTE E ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 É DE R$ 1.795,11 (HUM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS), SENDO O VALOR DE R$ 1700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS) PARA PAGAMENTO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, E O VALOR DE R$ 95,11 (NOVENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LIXO. 2.1. O VALOR GLOBAL CONSIDERANDO 12 MESES É DE R$ 21.541,32 (VINTE E HUM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E HUM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), SENDO R$ 20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA O PAGAMENTO DA CONTA DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS E DE R$ 1.141,32 (HUM MIL, CENTO E QUARENTA E HUM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LIXO MUNICIPAL. 2.3 CONFORME ITEM 1.4 DO DESPACHO DE RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DA COFL (DOC SEI Nº 18911820, O SETOR RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS E PAGAMENTOS, LOG-CONC - SRSE-I, DEVERÁ ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR O PREVISTO NO ART. 5º DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A LEI 14.133/2021), DE FORMA QUE O NOVO CONTRATO CELEBRADO NESTE PROCESSO TENHA SUA VIGÊNCIA A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A FIM DE QUE HAJA UMA TRANSIÇÃO GRADUAL ENTRE OS CONTRATOS/TERMOS DE ADESÃO REGIDOS PELA LEI 8.666/1993, E OS NOVOS, A SEREM REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021. 2. EMPENHE-SE NO TIPO ESTIMADO. O VALOR TOTAL DO DESEMBOLSO MENSAL ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 É DE R$ 1.795,11 (HUM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS), SENDO O VALOR DE R$ 1700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS) PARA PAGAMENTO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, E O VALOR DE R$ 95,11 (NOVENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LIXO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
Contrato
00109
Processo
35014.394435/2024-15
Assinatura
26/12/2024
Vigência
31/12/2024 a 31/12/2029
Valor global
R$ 1.509.066,00
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
Contratação de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto, para atender necessidade da Procuradoria da República no Município Marília,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP
Contrato
47
Processo
134001008842202441
Assinatura
16/12/2024
Vigência
16/12/2024 a 30/08/2034
Valor global
R$ 4.004,07
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - PRM MARÍLIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP
Contrato
2024NE000419
Processo
134001000584202455
Assinatura
25/10/2024
Vigência
25/10/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 2.106,36
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO - RICAMBIENTAL - DIRETORIA DE ENSINO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MARILIA
Contrato
2024NE002375
Processo
015.00612849/2024-38
Assinatura
01/10/2024
Vigência
01/10/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 2.043,00
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO - RICAMBIENTAL - MARÍLIA (ESCOLAS)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MARILIA
Contrato
2024NE002376
Processo
015.00652261/2024-17
Assinatura
01/10/2024
Vigência
01/10/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 449.431,62
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP
CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Contrato
1720
Processo
13
Assinatura
05/09/2024
Vigência
05/09/2024 a 05/09/2059
Valor global
R$ 2.030.184.680,00
CNPJ na fonte
57.087.515/0001-98
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 30 registros17/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 57.087.515/0001-98. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.