empresa · pessoa jurídica
SANTA LUZIA COMERCIO E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
SANTA LUZIA COMERCIO E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
Ativa
Comércio varejista de móveis BRASILIA / DF
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 200.000,00R$ 200 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade09/09/2024Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- SANTA LUZIA COMERCIO E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
- Nome fantasia
- SANTA LUZIA COMERCIO E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 200.000,00
- Início de atividade
- 09/09/2024
- CNPJ
- 57.204.793/0001-88
- Estabelecimento
- Matriz · BRASILIA/DF
- Situação cadastral
- AtivaDesde 09/09/2024
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 09/09/2024
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4754701 — Comércio varejista de móveis
CNAEs secundários (22)
- 3329501 — Serviços de montagem de móveis de qualquer material
- 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
- 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
- 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
- 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
- 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
- 4752100 — Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
- 4754702 — Comércio varejista de artigos de colchoaria
- 4754703 — Comércio varejista de artigos de iluminação
- 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
- 4756300 — Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
- 4757100 — Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
- 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
- 4761002 — Comércio varejista de jornais e revistas
- 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
- 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
- 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
- 4763603 — Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
- 4763604 — Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
- 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
- 9529105 — Reparação de artigos do mobiliário
Endereço e contato
Telefone(61) 81489243
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MOACIR DIAS BICALHO JUNIOR | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 09/09/2024 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 23 registros
Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP23 contratos
23 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 150.210,20.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE 1 ARMÁRIO DE AÇO, 4 GAVETAS E 4 CADEIRA EXE GIRATORIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE A EMENDA IMPOSITIVA 08/25, ITEM 02 DA VEREADORA JOSÉ, CONFORME PROCESSO EM ANEXO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA · MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA
- Contrato
- 112169
- Processo
- 9276
- Assinatura
- 01/06/2026
- Vigência
- 01/06/2026 a 01/06/2026
- Valor global
- R$ 2.139,80
- CNPJ na fonte
- 57.204.793/0001-88
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE (08) OITO CADEIRAS EXECUTIVA PARA O CRAS, CONFORME PROCESSO ANEXO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Contrato
- 110857
- Processo
- 7882
- Assinatura
- 11/05/2026
- Vigência
- 11/05/2026 a 11/05/2026
- Valor global
- R$ 3.054,72
- CNPJ na fonte
- 57.204.793/0001-88
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE (10) DEZ CADEIRAS EXECUTIVA E (02) DOIS ARQUIVOS DE AÇO PARA O CREAS, CONFORME PROCESSO ANEXO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Contrato
- 110864
- Processo
- 7912
- Assinatura
- 11/05/2026
- Vigência
- 11/05/2026 a 11/05/2026
- Valor global
- R$ 5.043,28
- CNPJ na fonte
- 57.204.793/0001-88
VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MOBILIARIOS EM GERAL- MEDICINA MINEIROS. CONFORME PREGAO 036/2025, ARP 002/2026
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR · FIMES
- Contrato
- 46731
- Processo
- 106639
- Assinatura
- 08/05/2026
- Vigência
- 08/05/2026 a 08/05/2026
- Valor global
- R$ 1.836,28
- CNPJ na fonte
- 57.204.793/0001-88
VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MOBILIARIOS EM GERAL - MOBILIARIO PARA O COMITE DE ETICAPREGAO ELETRONICO N. 036/2025PROCESSO N. 2025002115ARP N. 002/2026
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR · FIMES
- Contrato
- 46728
- Processo
- 106639
- Assinatura
- 08/05/2026
- Vigência
- 08/05/2026 a 08/05/2026
- Valor global
- R$ 519,00
- CNPJ na fonte
- 57.204.793/0001-88
AQUISICAO DE MOBILIARIOS EM GERAL - INTERNATO: CENTRO DE ESPECIALIDADES I = 5 CADEIRAS; CENTRO DE ESPECIALIDADES II - PEDIATRIA = 9 CADEIRAS + 1 MESA; CENTRO DE ESPECIALIDADES III - NEURO = 4 CADEIRAS.CONFORME PREGAO 036/2025, ARP 002/2026
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR · FIMES
- Contrato
- 46732
- Processo
- 106639
- Assinatura
- 08/05/2026
- Vigência
- 08/05/2026 a 08/05/2026
- Valor global
- R$ 8.592,21
- CNPJ na fonte
- 57.204.793/0001-88
VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MOBILIARIOS EM GERAL - MOBILIARIO PARA TRINDADE. CONFORME PREGAO 036/2025, ARP 002/2026
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR · FIMES
- Contrato
- 46730
- Processo
- 106639
- Assinatura
- 08/05/2026
- Vigência
- 08/05/2026 a 08/05/2026
- Valor global
- R$ 7.704,70
- CNPJ na fonte
- 57.204.793/0001-88
VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM AQUISICAO DE MOBILIARIOS EM GERAL - BIBLIOTECA: 03 UNIDADES; REITORIA: 12 UNIDADES; DEINFO: 01; ESTOQUE DE RESERVA: 09 UNIDADES. CONFORME PREGAO 036/2025, ARP 002/2026
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR · FIMES
- Contrato
- 46729
- Processo
- 106639
- Assinatura
- 08/05/2026
- Vigência
- 08/05/2026 a 08/05/2026
- Valor global
- R$ 12.975,00
- CNPJ na fonte
- 57.204.793/0001-88
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE (03) TRES ARQUIVO DE AÇO/4 GAVETAS, PARA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, CONFORME PROCESSO ANEXO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA · MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA
- Contrato
- 108916
- Processo
- 3878
- Assinatura
- 17/03/2026
- Vigência
- 17/03/2026 a 17/03/2026
- Valor global
- R$ 1.837,32
- CNPJ na fonte
- 57.204.793/0001-88
O PRESENTE CONTRATO Nº: 214/2026 TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BENS MOBILIÁRIOS (ARMÁRIO EM AÇO E CADEIRA GIRATÓRIA), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 214
- Processo
- 8217/2025
- Assinatura
- 16/03/2026
- Vigência
- 16/03/2026 a 30/12/2026
- Valor global
- R$ 40.031,66
- CNPJ na fonte
- 57.204.793/0001-88
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MOBILIARIO, ELETROELETRONICOS, E EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES DESTINADOS A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE SAUDE E INAUGURACAO DE DUAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE ? UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 093/2025, ARP 006/2026, PROCESSO 2025054401, COTACAO 106156.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS ITENS DEVERAO SER ENTREGUES MONTADOS NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAUDEEXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, DEVIDAMENTE ATESTADAS PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES E O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 ? DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 ? DA GARANTIA: GARANTIA MINIMA DE 12 (DOZE) MESES, PREVALECENDO EM CASO DE DIVERGENCIA, AQUELE PREVISTO NA DESCRICAO DOS ITENS, CONTADOS DA DATA DA ENTREGA, CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO, VICIOS, QUALIDADE OU DISPARIDADE COM AS ESPECIFICACOES TECNICAS EXIGIDAS;CLAUSULA 5 ? DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 45065
- Processo
- 2026014717
- Assinatura
- 28/02/2026
- Vigência
- 28/02/2026 a 28/02/2026
- Valor global
- R$ 6.886,00
- CNPJ na fonte
- 57.204.793/0001-88
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MOBILIARIO, ELETROELETRONICOS, E EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES DESTINADOS A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE SAUDE E INAUGURACAO DE DUAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE ? UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 093/2025, ARP 006/2026, PROCESSO 2025054401, COTACAO 106156.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS ITENS DEVERAO SER ENTREGUES MONTADOS NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAUDEEXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, DEVIDAMENTE ATESTADAS PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES E O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 ? DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 ? DA GARANTIA: GARANTIA MINIMA DE 12 (DOZE) MESES, PREVALECENDO EM CASO DE DIVERGENCIA, AQUELE PREVISTO NA DESCRICAO DOS ITENS, CONTADOS DA DATA DA ENTREGA, CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO, VICIOS, QUALIDADE OU DISPARIDADE COM AS ESPECIFICACOES TECNICAS EXIGIDAS;CLAUSULA 5 ? DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 45066
- Processo
- 2026014717
- Assinatura
- 26/02/2026
- Vigência
- 26/02/2026 a 26/02/2026
- Valor global
- R$ 33.504,00
- CNPJ na fonte
- 57.204.793/0001-88
C/C 575844114-3 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MOBILIARIO, ELETROELETRONICOS, E EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES DESTINADOS A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE SAUDE E INAUGURACAO DE DUAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE ? UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 093/2025, ARP 006/2026, PROCESSO 2025054401, COTACAO 106156.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS ITENS DEVERAO SER ENTREGUES MONTADOS NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAUDEEXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, DEVIDAMENTE ATESTADAS PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES E O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 ? DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 ? DA GARANTIA: GARANTIA MINIMA DE 12 (DOZE) MESES, PREVALECENDO EM CASO DE DIVERGENCIA, AQUELE PREVISTO NA DESCRICAO DOS ITENS, CONTADOS DA DATA DA ENTREGA, CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO, VICIOS, QUALIDADE OU DISPARIDADE COM AS ESPECIFICACOES TECNICAS EXIGIDAS;CLAUSULA 5 ? DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 44926
- Processo
- 2026012629
- Assinatura
- 20/02/2026
- Vigência
- 20/02/2026 a 20/02/2026
- Valor global
- R$ 1.596,00
- CNPJ na fonte
- 57.204.793/0001-88
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE (10) DEZ CADEIRAS EXECUTIVA PARA A SME, CONFORME PROCESSO ANEXO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 106021
- Processo
- 273
- Assinatura
- 12/01/2026
- Vigência
- 12/01/2026 a 12/01/2026
- Valor global
- R$ 3.818,40
- CNPJ na fonte
- 57.204.793/0001-88
FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MOBILIARIOS E ELETRODOMESTICOS DE USO COMUM CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRECOS N.. 23/2025 DO PREGAO ELETRONICO N. 038/2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IPAMERI · GABINETE DO PREFEITO
- Contrato
- 23463
- Processo
- 43856
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 30/12/2025
- Valor global
- R$ 1.554,00
- CNPJ na fonte
- 57.204.793/0001-88
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE (02) DOIS ARQUIVO DE AÇO COM GAVETAS PARA O PREVIALIANÇA, CONFORME PROCESSO ANEXO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA · FUNDO MUN. DA PREV. SOCIAL PREVI-ALIANÇA
- Contrato
- 103352
- Processo
- 14149
- Assinatura
- 05/11/2025
- Vigência
- 05/11/2025 a 05/11/2025
- Valor global
- R$ 1.224,88
- CNPJ na fonte
- 57.204.793/0001-88
REFERE SE ARP N° 176/2025 PREGAO ELETRONICO N° 019/2025, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À INFRAESTRUTURA, MOBILIÁRIO, APOIO ADMINISTRATIVO, ESCOLAR E OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES GERAIS DO CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL MUNICIPALIZADO ALCIDES RODRIGUES DA SILVA, A FIM DE EXECUTAR A META DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ETI-ESCOLA - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023 E PORTARIA Nº 1.495, 02 DE AGOSTO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONFORME LEI Nº 14.640/2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - FME
- Contrato
- 366496
- Processo
- 178882025
- Assinatura
- 21/10/2025
- Vigência
- 21/10/2025 a 20/11/2025
- Valor global
- R$ 4.484,55
- CNPJ na fonte
- 57.204.793/0001-88
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE (03) TRES CADEIRAS EXECUTIVAS PARA DEPARTAMENTOS DO FMAS, CONFORME PROCESSO ANEXO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Contrato
- 102495
- Processo
- 14923
- Assinatura
- 15/10/2025
- Vigência
- 15/10/2025 a 15/10/2025
- Valor global
- R$ 1.145,52
- CNPJ na fonte
- 57.204.793/0001-88
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE (01) UMA CADEIRA EXECUTIVA PARA SALA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO ANEXO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA · MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA
- Contrato
- 102305
- Processo
- 14541
- Assinatura
- 08/10/2025
- Vigência
- 08/10/2025 a 08/10/2025
- Valor global
- R$ 381,84
- CNPJ na fonte
- 57.204.793/0001-88
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE (02) DUAS CADEIRAS EXECUTIVAS PARA O GABINETE, CONFORME PROCESSO ANEXO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA · MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA
- Contrato
- 102083
- Processo
- 14151
- Assinatura
- 06/10/2025
- Vigência
- 06/10/2025 a 06/10/2025
- Valor global
- R$ 763,68
- CNPJ na fonte
- 57.204.793/0001-88
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE (02) DUAS CADEIRAS EXECUTIVA PARA O DEPARTAMENTO DE LICITAÇAO E CONTRATOS, CONFORME PROCESSO ANEXO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA · MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA
- Contrato
- 102097
- Processo
- 14120
- Assinatura
- 06/10/2025
- Vigência
- 06/10/2025 a 06/10/2025
- Valor global
- R$ 763,68
- CNPJ na fonte
- 57.204.793/0001-88
VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES A PEDIDO DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 203/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELA VISTA DE GOIAS - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- Contrato
- 203
- Processo
- 2667/2025
- Assinatura
- 03/10/2025
- Vigência
- 03/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 9.590,00
- CNPJ na fonte
- 57.204.793/0001-88
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM A AQUISIÇAO DE MOVEIS DE ESCRITORIO, PARA REPOSIÇÃO NA SALA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, CONFORME PROCESSO EM ANEXO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA · MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA
- Contrato
- 102033
- Processo
- 13930
- Assinatura
- 01/10/2025
- Vigência
- 01/10/2025 a 01/10/2025
- Valor global
- R$ 763,68
- CNPJ na fonte
- 57.204.793/0001-88
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos
23 registros13/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 57.204.793/0001-88. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.