empresa · pessoa jurídica

AGUAS DE PALHOCA S.A

Ativa matriz · situação desde 18/09/2024
Captação, tratamento e distribuição de água PALHOCA / SC

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 400.000.000,00R$ 400 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade18/09/2024Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Anônima Fechada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
AGUAS DE PALHOCA S.A
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Anônima Fechada
Capital social
R$ 400.000.000,00
Início de atividade
18/09/2024
CNPJ
57.341.135/0001-38
Estabelecimento
Matriz · PALHOCA/SC
Situação cadastral
AtivaDesde 18/09/2024
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água
CNAEs secundários (2)
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 7112000 — Serviços de engenharia

Endereço e contato

EndereçoRUA DAS ACACIAS MIMOSAS 15, MUNDO NOVO MADRI — PALHOCA/SC 88136301
Telefone(19) 34598300

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
GABRIEL BALPARDA FASOLA Pessoa física Diretor 31 a 40 anos 16/09/2026
REGINALVA DA CONCEICAO SANTANA Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 28/02/2025
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 19/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 238.074.726,32.

A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 17/2026 (71189021) , NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA UASG 200125.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SC
Contrato
2026NE000047
Processo
08666.001229/2026-97
Assinatura
27/01/2026
Vigência
30/01/2026 a 30/01/2031
Valor global
R$ 14.400,00
CNPJ na fonte
57.341.135/0001-38
ver no PNCP
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA · INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC
Contrato
00140
Processo
23292.043475/2024-33
Assinatura
08/09/2025
Vigência
08/09/2025 a 08/09/2030
Valor global
R$ 25.118,64
CNPJ na fonte
57.341.135/0001-38
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ALDEIA PRAIA DE FORA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC, DE ABRANGÊNCIA DO DSEI/ISUL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - INTERIOR SUL
Contrato
00107
Processo
25065.000290/2025-24
Assinatura
05/06/2025
Vigência
05/06/2025 a 05/06/2030
Valor global
R$ 23.107,68
CNPJ na fonte
57.341.135/0001-38
ver no PNCP
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO PARA A APS PALHOÇA/SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL
Contrato
00029
Processo
35014.003643/2025-05
Assinatura
14/05/2025
Vigência
14/05/2025 a 14/05/2030
Valor global
R$ 3.600,00
CNPJ na fonte
57.341.135/0001-38
ver no PNCP
Contratação da empresa Águas de Palhoça S.A para o fornecimento de água e eventual tratamento de esgoto, bem como coleta de resíduos sólidos, para os imóveis que abrigam o Depósito Central do TRE-SC e os Cartórios Eleitorais de Palhoça/SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Contrato
2025NE000391
Processo
2.049/2025
Assinatura
27/02/2025
Vigência
27/02/2025 a 27/02/2035
Valor global
R$ 8.500,00
CNPJ na fonte
57.341.135/0001-38
ver no PNCP
Contratação é por meio de Concessão Comum de concessionária para operação, manutenção e execução de obras dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário localizada nas áreas urbanizadas da sede do município de Palhoça e das localidades Pinheira, Praia de Fora e Enseada de Brito, incluindo fornecimento de material e mão de obra. Para a suporte ao Poder Concedente na fiscalização das obras e serviços e outras diligências do contrato de concessão, terá a presença do Verificador Independente. Este apoio técnico visa averiguar os resultados sobre a eficiência da execução dos serviços de saneamento básico. O objeto da concessão pressupõe a prestação de serviço eficaz e adequado, com a finalidade de satisfazer todas as condições de regularidade, atualidade e modicidade das tarifas, devendo ainda atender às metas e aos indicadores de qualidade previstos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALHOCA · Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento
Contrato
393
Processo
121/2024
Assinatura
16/10/2024
Vigência
16/10/2024 a 16/10/2054
Valor global
R$ 238.000.000,00
CNPJ na fonte
57.341.135/0001-38
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros19/10/2026
CEACMTESem registros19/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros19/10/2026
EmbargosIbamaSem registros19/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 6 registros19/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 57.341.135/0001-38. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.