EMS S/A

Auto de infração · 479575

EMS S/A

TRANSFERÊNCIA INTEGRAL DE TECNOLOGIA, INCLUINDO AS COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS PERTINENTES CONFORME O PROJETO EXECUTIVO APROVADO E SUAS EVENTUAIS ALTERAÇÕES, PARA A UFRN/LICENCIADA/CESSIONÁRIA REFERENTE AO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE FINGOLIMODE 0,5MG, CÁPSULA, COM A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DO NUPLAM/UFRN PARA FABRICÁ -LO, INCLUINDO A LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DA TECNOLOGIA DETALHADA NO PROJETO EXECUTIVO PROTOCOLADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

CONTRATAÇÃO DO MEDICAMENTO EVEROLIMO - DE 0,5MG; 0,75MG E 1,0 MG.

AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA DISTRIBUIÇÃO DE MICOFENOLATO DE SÓDIO 180 MG E 360 MG, VISANDO ATENDER O TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) 36/2025.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE 50.000.000 UF (CINQUENTA MILHÕES DE UNIDADES FARMACÊUTICAS) (ENTREGUES COMO PRODUTO ACABADO E EMBALADO) DO MEDICAMENTO TACROLIMO 1MG.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

AQUISIÇÃO DE EVEROLIMO NAS APRESENTAÇÕES DE 0,50; 0,75 E DE 1 MG - COMPRIMIDOS.

TERMO DE CONTRATO Nº 765741/2024-039/00 CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DE ZIPRASIDONA DE 40 MG E 80 MG

BROMIDRATO DE GALANTAMINA

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO MEDICAMENTO EVEROLIMO NAS APRESENTAÇÕES 0,5MG, 0,75MG E 1,0MG

Registro de Preços de medicamentos para saúde mental, na forma de comprimidos.

AQUISIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO Nº 00030420230004-000952 (PLATAFORMA + BRASIL), DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) ANO VII (SETE), COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS – MICOFENOLATO DE SÓDIO 180 MG (2.893.080 COMPRIMIDOS) E MICOFENOLATO DE SÓDIO 360 MG (24.071.500 COMPRIMIDOS), OS QUAIS TÊM A PARTICULARIDADE DE SER UMA PARCERIA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, COM A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA ESTE LABORATÓRIO, TENDO COMO ARCABOUÇO LEGAL A SUA CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO), DE ACORDO COM O INCISO XII DO ART. 75 DA LEI 14.133/21, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVOS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO FIRMADO ENTRE AS PARTES, DISPONDO DOS OBJETIVOS, METAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS A ELE VINCULADAS E PRAZO DE EXECUÇÃO, QUE PASSA A SE CONSTITUIR PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO. VISA, TAMBÉM, DAR CONTINUIDADE A PDP – PARCERIA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO FIRMADA ENTRE O LQFEX E EMS S/A, DE ACORDO COM OS TERMOS DE COMPROMISSOS Nº 15/2012, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012, Nº 27/18, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E O CONTRATO Nº 001/2022 (TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA), DE 04 DE MARÇO, DE 2022, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.