empresa · pessoa jurídica
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL
Motivo: SEM MOTIVO
Dados gerais
Natureza jurídicaAssociação Privada
PorteDemais
Início de atividade19/06/1987
Capital socialR$ 0,00
Atividade econômica CNAE
CNAE principal9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CNAEs secundários (2)
- 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
- 9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Registros públicos fontes oficiais complementares
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU
CEIS
nenhum registro nesta foto
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CNEP
nenhum registro nesta foto
Empresas punidas
Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.
CEPIM
nenhum registro nesta foto
Entidades sem fins lucrativos impedidas
Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.
Leniência
nenhum registro nesta foto
Acordos de colaboração
Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
MTE · Lista
nenhum registro nesta foto
Cadastro de Empregadores
Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.
MTE · CEAC
nenhum registro nesta foto
Ajustamento de Conduta
Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
nenhum registro nesta foto
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
fonte indisponível
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP22 contratos
22 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 91.070,00.
Inscrição de um membro deste MP/AP para participar da XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, a realizar-se de 18 a 20/9/24, em Curitiba-PR.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
- Contrato
- 620
- Processo
- 20.06.0001.0004354/2024-45
- Assinatura
- 17/09/2024
- Vigência
- 17/09/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 1.100,00
- CNPJ na fonte
- 57.746.448/0001-76
Inscrição de 01 (um) Defensor Público na "XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual", que ocorrerá no período de 18 a 20 de setembro de 2024, em Curitiba/PR.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Contrato
- 2024NE0000932
- Processo
- 24.0.000011418-5
- Assinatura
- 16/09/2024
- Vigência
- 16/09/2024 a 20/09/2024
- Valor global
- R$ 1.450,00
- CNPJ na fonte
- 57.746.448/0001-76
Inscrição de 01 (um) servidor no curso XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual (https://www.jornadasibdp.com.br/index.php), em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim e ao Professor Luiz Guilherme Marinoni.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
- Contrato
- 2024NE02084
- Processo
- 19.11.1140.0030800/2024-28
- Assinatura
- 12/09/2024
- Vigência
- 12/09/2024 a 10/12/2024
- Valor global
- R$ 1.100,00
- CNPJ na fonte
- 57.746.448/0001-76
Inscrição da magistrada ÂNGELA MARIA MORAES SALAZAR, nas XV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Contrato
- 2100
- Processo
- 60460/2024
- Assinatura
- 12/09/2024
- Vigência
- 12/09/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 1.450,00
- CNPJ na fonte
- 57.746.448/0001-76
Inscrição de 01 (um) Defensor Público na "XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual", que ocorrerá no período de 18 a 20 de setembro de 2024, em Curitiba/PR.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Contrato
- 2024NE0000883
- Processo
- 24.0.000007529-5
- Assinatura
- 10/09/2024
- Vigência
- 11/09/2024 a 20/09/2024
- Valor global
- R$ 1.450,00
- CNPJ na fonte
- 57.746.448/0001-76
Inscrição do Exmo. Sr. Desembargador JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO no evento: XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual, promovido pelo
IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, a realizar-se no período de 18 a 20 de setembro de 2024, na cidade de Curitiba/PR
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
- Contrato
- 2024NE371
- Processo
- 2643/2024
- Assinatura
- 06/09/2024
- Vigência
- 06/09/2024 a 19/12/2024
- Valor global
- R$ 1.450,00
- CNPJ na fonte
- 57.746.448/0001-76
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO TREINAMENTO DE 1(UM) SERVIDOR ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO NA XV JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL, CONFORME SOLICITAÇÃO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA · CONSELHO REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PR
- Contrato
- 378
- Processo
- 017.001441/2024-25
- Assinatura
- 05/09/2024
- Vigência
- 05/09/2024 a 18/09/2024
- Valor global
- R$ 1.450,00
- CNPJ na fonte
- 57.746.448/0001-76
Contratação de 02 (duas) inscrições para a XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual 2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOINVILLE · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
- Contrato
- 1094/2024
- Processo
- 416/2024
- Assinatura
- 04/09/2024
- Vigência
- 04/09/2024 a 04/09/2025
- Valor global
- R$ 2.900,00
- CNPJ na fonte
- 57.746.448/0001-76
Aquisição de 18 (dezoito) inscrições para a ¨XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual¨, que acontecerá de 18 a 20/09/2024, no Teatro Guaíra e na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, para a participação dos Procuradores do Município de Curitiba, com liberação de recursos do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Município (FEPGM).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CURITIBA · PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- Contrato
- 24208
- Processo
- IN 50/2024
- Assinatura
- 03/09/2024
- Vigência
- 03/09/2024 a 03/09/2024
- Valor global
- R$ 19.800,00
- CNPJ na fonte
- 57.746.448/0001-76
Aquisição de sete vagas para viabilizar a participação de servidores no curso intitulado: XV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL, a realizar-se nos dias 18 a 20.09.20214, em Curitiba/PR.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- Contrato
- 03601.0002.24.001321-4
- Processo
- 63/2024
- Assinatura
- 27/08/2024
- Vigência
- 27/08/2024 a 26/08/2025
- Valor global
- R$ 8.120,00
- CNPJ na fonte
- 57.746.448/0001-76
INSCRIÇÕES PARA A XV EDIÇÃO DAS JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
- Contrato
- 7752
- Processo
- 1309/2024
- Assinatura
- 23/08/2024
- Vigência
- 23/08/2024 a 22/08/2025
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 57.746.448/0001-76
O presente Termo de Referência trata da contratação de empresa especializada para dar efetividade ao programa de capacitação e aprimoramento de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Contratação de 2 (duas) inscrições para o evento denominado “XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual – Sistema Brasileiro de Precedentes”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária total de 24 horas-aula, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2024, na cidade de Curitiba – PR, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), inscrito no CNPJ n.º 57.746.448/0001-76, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
- Contrato
- 121
- Processo
- 202404000509223
- Assinatura
- 23/08/2024
- Vigência
- 23/08/2024 a 22/08/2025
- Valor global
- R$ 2.900,00
- CNPJ na fonte
- 57.746.448/0001-76
Aquisição de vagas para o evento de capacitação intitulado: “XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual”, a realizar-se nos dias 18 a 20 de setembro de 2024, na cidade de Curitiba.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- Contrato
- 03601.0002.24.001199-8
- Processo
- 55/2024
- Assinatura
- 16/08/2024
- Vigência
- 16/08/2024 a 15/08/2025
- Valor global
- R$ 1.300,00
- CNPJ na fonte
- 57.746.448/0001-76
Aquisição de vagas para o evento de capacitação intitulado: “XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual”, a realizar-se nos dias 18 a 20 de setembro de 2024, na cidade de Curitiba.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- Contrato
- 03601.0001.24.009074-1
- Processo
- 55/2024
- Assinatura
- 14/08/2024
- Vigência
- 14/08/2024 a 13/08/2025
- Valor global
- R$ 2.600,00
- CNPJ na fonte
- 57.746.448/0001-76
Contratação do Instituto Brasileiro de Direito Processual para inscrição na XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS · DIRET. ADMINISTRACAO
- Contrato
- 000000259
- Processo
- 1021007 000082/2024
- Assinatura
- 23/07/2024
- Vigência
- 23/07/2024 a 23/07/2024
- Valor global
- R$ 1.300,00
- CNPJ na fonte
- 57.746.448/0001-76
Inscrição da servidora Iris Lânia Santos Oliveira, Diretora da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE, nas XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual,
promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, na modalidade presencial
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
- Contrato
- 2024NE270
- Processo
- PROAD. 2295/2024
- Assinatura
- 05/07/2024
- Vigência
- 05/07/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 1.300,00
- CNPJ na fonte
- 57.746.448/0001-76
Custeio de 06 (seis) inscrições na XV Jornada do Direito Processual, evento previsto para os dias 18, 19 e 20 de setembro de 2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DA BAHIA · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Contrato
- 526-1
- Processo
- 01.0497.2024.000004316-3
- Assinatura
- 20/06/2024
- Vigência
- 20/06/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 7.800,00
- CNPJ na fonte
- 57.746.448/0001-76
PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PROCURADORES VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO XV JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL, PROMOVIDO PELO IBDP - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
- Contrato
- 2024NE000068
- Processo
- 023.00020154/2024-44
- Assinatura
- 28/05/2024
- Vigência
- 18/09/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 15.600,00
- CNPJ na fonte
- 57.746.448/0001-76
INSCRIÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS PARA PARTICIPAR DA XV
JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL, QUE IRÁ OCORRER NO
PERÍODO DE 18 A 20 DE SETEMBRO DE 2024, NA CIDADE DE CURITIBA/PR.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Contrato
- 2024NE0000642
- Processo
- 24.0.000004948-0
- Assinatura
- 23/05/2024
- Vigência
- 28/05/2024 a 20/09/2024
- Valor global
- R$ 9.100,00
- CNPJ na fonte
- 57.746.448/0001-76
Contratação de 05 (cinco) vagas, visando a inscrição e a participação do Desembargador Wilson Safatle Faiad, do Magistrado Ricardo Luiz Nicoli, dos(s) servidores(as) João Felipe Fleury, matrícula 5157277, Agda Franco de Oliveira Goyano, matrícula 5119022 e Eliana Valéria de Mendonça, matrícula 5132711, no evento “Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual”, que será realizado nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2023, com carga horária aproximada de 21 horas, na cidade de Porto Alegre - RS, na modalidade presencial, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, inscrito no CNPJ n.º 57.746.488/0001-76.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
- Contrato
- 56
- Processo
- 202301000381537
- Assinatura
- 08/05/2023
- Vigência
- 08/05/2023 a 07/05/2025
- Valor global
- R$ 2.500,00
- CNPJ na fonte
- 57.746.448/0001-76
EMPENHO PARA AS DESPESAS DE CUSTEIO DE 12 VAGAS NO XXVII JORNADAS IBEROAMERICANAS DE DIREITO PROCESSUAL MODALIDADE PRESENCIAL NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, DE 17 A 19 DE MAIO DE 2023. CONFORME FOLHA DE CALCULO CDLI DPGU 6116621. CDO 657. SEI 08038.003075/2023-21
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
- Contrato
- 2023NE001260
- Processo
- 08038.003075/2023-21
- Assinatura
- 02/05/2023
- Vigência
- 02/05/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 6.000,00
- CNPJ na fonte
- 57.746.448/0001-76
Inscrição de 1 (um) membro desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas para participar da XXVII Jornada Iberoamericana de Direito Processual, que ocorrerá na cidade de Porto Alegre/RS, no período de 17 a 19 de maio de 2023.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS/AM
- Contrato
- 2023NE0001025
- Processo
- 23.0.000004415-6
- Assinatura
- 26/04/2023
- Vigência
- 02/05/2023 a 19/05/2023
- Valor global
- R$ 400,00
- CNPJ na fonte
- 57.746.448/0001-76
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 57.746.448/0001-76. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON | PF | Presidente | 51 a 60 anos | 22/04/2016 |
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
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