empresa · pessoa jurídica
58.139.997 BRENDA BITENCOURT BARBOZA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- 58.139.997 BRENDA BITENCOURT BARBOZA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 5.000,00
- Início de atividade
- 18/11/2024
- CNPJ
- 58.139.997/0001-45
- Estabelecimento
- Matriz · PORTO VELHO/RO
- Situação cadastral
- AtivaDesde 18/11/2024
- Regime tributário
- Simples NacionalMEI desde 18/11/2024
Simples Nacional · Optante desde 18/11/2024
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
- 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
- 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
- 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
- 4757100 — Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
- 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
- 4754701 — Comércio varejista de móveis
- 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
- 4789008 — Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem
- 4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
- 4754703 — Comércio varejista de artigos de iluminação
- 4752100 — Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
- 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
- 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros
Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
6 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 20.944,74.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
- Contrato
- 2026NE000379
- Processo
- 0001741-42.2025.6.22.8000
- Assinatura
- 10/06/2026
- Vigência
- 15/06/2026 a 15/12/2026
- Valor global
- R$ 1.470,00
- CNPJ na fonte
- 58.139.997/0001-45
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Contrato
- 050
- Processo
- 0003661-83.2025.8.22.8000
- Assinatura
- 13/05/2025
- Vigência
- 13/05/2025 a 13/05/2026
- Valor global
- R$ 6.040,00
- CNPJ na fonte
- 58.139.997/0001-45
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Contrato
- 0028
- Processo
- 0006967-94.2024.8.22.8000
- Assinatura
- 25/03/2025
- Vigência
- 25/03/2025 a 25/03/2026
- Valor global
- R$ 4.752,50
- CNPJ na fonte
- 58.139.997/0001-45
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA
- Contrato
- 2025NE000942
- Processo
- 0029.040933/2024-05
- Assinatura
- 19/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 19/02/2026
- Valor global
- R$ 2.152,08
- CNPJ na fonte
- 58.139.997/0001-45
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA
- Contrato
- 2025NE000974
- Processo
- 0029.062460/2024-99
- Assinatura
- 19/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 19/02/2026
- Valor global
- R$ 6.042,00
- CNPJ na fonte
- 58.139.997/0001-45
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
- Contrato
- 2024NE000133
- Processo
- 08120.008654/2024-11
- Assinatura
- 16/12/2024
- Vigência
- 16/12/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 488,16
- CNPJ na fonte
- 58.139.997/0001-45
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.