empresa · pessoa jurídica

FRANCISCO DIEGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ativa PNCP · 3 58.528.582/0001-63 matriz · desde 20/12/2024

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Unipessoal de Advocacia
PorteDemais
Início de atividade20/12/2024
Capital socialR$ 50.000,00
Simples Nacional — Optante desde 20/12/2024

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA ORLANDO TEIXEIRA 131 CASA, CENTRO — CICERO DANTAS/BA 48410000
Telefone(75) 32781587

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 21/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 420.000,00.

Contratação de consultoria jurídica em demandas judiciais na área administrativa, sobretudo no processo legislativo, em consonância com as disposições da Lei Orgânica de Araçás e do Regimento Interno da Câmara Municipal local, bem como no suporte jurídico ao gabinete da presidência e as comissões permanentes.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ARACAS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Araçás
Contrato
024
Processo
024
Assinatura
03/02/2025
Vigência
03/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 132.000,00
CNPJ na fonte
58.528.582/0001-63
ver no PNCP
Prestação de serviços técnicos perante o Legislativo, e sob sua exclusiva responsabilidade técnica, prestará serviços profissionais de advocacia ao Poder Legislativo Municipal de Novo Triunfo, através de assessoria aos membros na análise das legislações encaminhada à Câmara Municipal, com atuação em ações preventivas na busca dos interesses municipais, assim como no melhor acompanhamento das ações judiciais, confeccionando peças processuais cabíveis perante órgãos judiciais de quais quer instancia, como perante órgão de controle de fiscalização (Ministério Público, Tribunais de Contas, e Receita Federal), através de comparecimento à audiência e o assessoramento jurídico com elaboração de parecer técnico encaminhado as comissões parlamentares, necessário à perfeita condução dos assuntos pertinentes à solução de possíveis lide.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO · Câmara Municipal de Novo Triunfo
Contrato
001
Processo
001
Assinatura
03/01/2025
Vigência
03/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 108.000,00
CNPJ na fonte
58.528.582/0001-63
ver no PNCP
Contrato de prestação de serviços assessoria e consultoria ao gabinete da presidência da Câmara nas matérias pertinentes à direito público, atuação perante a Justiça Estadual e Federal em todas as estâncias dos tribunais, afim de acompanhar judicialmente todas ações em andamento e das que porventura surgirem na vigência do contrato de prestação de serviço, bem como assessoria e consultoria jurídica extrajudicial e administrativa da Câmara Municipal de Conde.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE CONDE · Câmara Municipal de Conde
Contrato
003
Processo
003
Assinatura
03/01/2025
Vigência
03/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 180.000,00
CNPJ na fonte
58.528.582/0001-63
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 58.528.582/0001-63. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FRANCISCO DIEGO SANTOS DO NASCIMENTO PF Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 31 a 40 anos 20/12/2024

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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