empresa · pessoa jurídica

PBC CONSTRUCOES E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

PBC CONSTRUCOES E ARTEFATOS DE CIMENTO

Ativa matriz · situação desde 09/01/2025
Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção PLANALTO ALEGRE / SC

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 50.000,00R$ 50 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade09/01/2025Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
PBC CONSTRUCOES E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
Nome fantasia
PBC CONSTRUCOES E ARTEFATOS DE CIMENTO
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 50.000,00
Início de atividade
09/01/2025
CNPJ
58.717.990/0001-63
Estabelecimento
Matriz · PLANALTO ALEGRE/SC
Situação cadastral
AtivaDesde 09/01/2025
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 09/01/2025

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
CNAEs secundários (12)
  • 2330301 — Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
  • 2330399 — Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
  • 2512800 — Fabricação de esquadrias de metal
  • 2592602 — Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4399103 — Obras de alvenaria

Endereço e contato

EndereçoESTRADA PROGRESSO SN, INTERIOR — PLANALTO ALEGRE/SC 89882000
Telefone(49) 84004766

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
GIVANEI PACASSA Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 09/01/2025
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 11 registros

Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.599.945,38.

O objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a execução de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) em trecho da EMPA 0010 (Linha Progresso), no perímetro rural de Planalto Alegre/SC. A obra abrange a área total de 6.540,00 m² em leito natural, viabilizada por meio da Emenda nº 1889/2024 (nº 32) e do Convênio nº 982713, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL em conformidade com os projetos, memoriais descritivos no Edital e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE · Departamento de Obras e Serviços Públicos
Contrato
64
Processo
59/2026
Assinatura
23/09/2026
Vigência
23/09/2026 a 22/01/2027
Valor global
R$ 380.770,94
CNPJ na fonte
58.717.990/0001-63
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DA REFORMA DO HORTO MEDICINAL, LOCALIZADA NA LINHA FELIZ, PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE/SC, CONFORME EMENDA Nº 2.710.3210.0830, DE ACORDO COM OS PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS QUE ACOMPANHAM  O EDITAL E SEUS ANEXOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE · Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Contrato
62
Processo
56/2026
Assinatura
22/09/2026
Vigência
22/09/2026 a 21/02/2027
Valor global
R$ 62.213,92
CNPJ na fonte
58.717.990/0001-63
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO, SOBRE CÓRREGO, NA LINHA PROGRESSO, NO MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE-SC, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 21/2026, DE ACORDO COM OS PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO, QUE ACOMPANHAM O EDITAL E DEMAIS ANEXOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE · Departamento de Obras e Serviços Públicos
Contrato
35
Processo
23/2026
Assinatura
22/07/2026
Vigência
22/07/2026 a 21/10/2026
Valor global
R$ 130.019,35
CNPJ na fonte
58.717.990/0001-63
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS LINHAS CAROBA, BONITO, CASCATINHA E AMIZADE LOCALIZADAS NO PERÍMETRO RURAL  DO MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE/SC, DE ACORDO COM AS EMENDAS: Nº 3708/2025, Nº 1889/2024, Nº 1298/2025, Nº 1067/2025 E COM OS PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS QUE ACOMPANHAM ESTE ANEXO, O EDITAL E DEMAIS ANEXOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE · Departamento de Obras e Serviços Públicos
Contrato
25
Processo
18/2026
Assinatura
22/06/2026
Vigência
22/06/2026 a 21/11/2026
Valor global
R$ 155.855,95
CNPJ na fonte
58.717.990/0001-63
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS LINHAS CAROBA, BONITO, CASCATINHA E AMIZADE LOCALIZADAS NO PERÍMETRO RURAL  DO MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE/SC, DE ACORDO COM AS EMENDAS: Nº 3708/2025, Nº 1889/2024, Nº 1298/2025, Nº 1067/2025 E COM OS PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS QUE ACOMPANHAM ESTE ANEXO, O EDITAL E DEMAIS ANEXOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE · Departamento de Obras e Serviços Públicos
Contrato
26
Processo
18/2026
Assinatura
22/06/2026
Vigência
22/06/2026 a 21/10/2026
Valor global
R$ 63.177,97
CNPJ na fonte
58.717.990/0001-63
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS LINHAS CAROBA, BONITO, CASCATINHA E AMIZADE LOCALIZADAS NO PERÍMETRO RURAL  DO MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE/SC, DE ACORDO COM AS EMENDAS: Nº 3708/2025, Nº 1889/2024, Nº 1298/2025, Nº 1067/2025 E COM OS PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS QUE ACOMPANHAM ESTE ANEXO, O EDITAL E DEMAIS ANEXOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE · Departamento de Obras e Serviços Públicos
Contrato
27
Processo
18/2026
Assinatura
22/06/2026
Vigência
22/06/2026 a 21/12/2026
Valor global
R$ 217.368,83
CNPJ na fonte
58.717.990/0001-63
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS LINHAS CAROBA, BONITO, CASCATINHA E AMIZADE LOCALIZADAS NO PERÍMETRO RURAL  DO MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE/SC, DE ACORDO COM AS EMENDAS: Nº 3708/2025, Nº 1889/2024, Nº 1298/2025, Nº 1067/2025 E COM OS PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS QUE ACOMPANHAM ESTE ANEXO, O EDITAL E DEMAIS ANEXOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE · Departamento de Obras e Serviços Públicos
Contrato
28
Processo
18/2026
Assinatura
22/06/2026
Vigência
22/06/2026 a 21/11/2026
Valor global
R$ 162.398,26
CNPJ na fonte
58.717.990/0001-63
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLEUSA GUINDANI HUNTTMANN, COM EXECUÇÃO DE SALA DE AULA, COZINHA E BANHEIROS CONFORME PORTARIA N° 256/2025 - SEF/EMENDA PARLAMENTAR Nº 2977/2025 E PROCESSO SCC Nº 4476/2025, DE ACORDO COM OS PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS QUE ACOMPANHAM O EDITAL E DEMAIS ANEXOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE · Departamento de Educação
Contrato
04
Processo
104/2025
Assinatura
13/01/2026
Vigência
13/01/2026 a 12/05/2026
Valor global
R$ 394.336,75
CNPJ na fonte
58.717.990/0001-63
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO E FECHAMENTO DA QUADRA DO TOPE DA SERRA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE/SC, CONFORME TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - PLANOS DE AÇÕES:  Nº 09032024-068644/2024 E Nº 09032024-068761/2024, DE ACORDO COM OS PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS QUE ACOMPANHAM O EDITAL E DEMAIS ANEXOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE · Departamento de Esportes
Contrato
117.
Processo
106/2025
Assinatura
22/12/2025
Vigência
22/12/2025 a 21/05/2026
Valor global
R$ 273.206,49
CNPJ na fonte
58.717.990/0001-63
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA CLAUDINO DA CAMPO COM 2.106 M² SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DE PLANALTO ALEGRE/SC, CONFORME EMENDA Nº 55 - PLANO PLURIANUAL 2024 - 2027/SC, DE ACORDO COM OS PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS QUE ACOMPANHAM ESTE ANEXO, O EDITAL E DEMAIS ANEXOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE · Departamento de Obras e Serviços Públicos
Contrato
93.
Processo
77/2025
Assinatura
24/10/2025
Vigência
24/10/2025 a 23/02/2026
Valor global
R$ 167.596,92
CNPJ na fonte
58.717.990/0001-63
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEIM ALEGRIA DE VIVER DE PLANALTO ALEGRE, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DE PLANALTO ALEGRE/SC, CONFORME TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - EMENDAS ESTADUAIS NÚMEROS: 1121/2025, 1601/2025, 2977/2025, 4476/2025 E TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EMENDA FEDERAL NÚMERO: 202442730001 - Plano de Ação: 09032024-073942/2024, DE ACORDO COM OS PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS QUE ACOMPANHAM O EDITAL E DEMAIS ANEXOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE · Departamento de Educação
Contrato
51
Processo
42/2025
Assinatura
01/07/2025
Vigência
01/07/2025 a 28/02/2026
Valor global
R$ 593.000,00
CNPJ na fonte
58.717.990/0001-63
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 11 registros17/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 58.717.990/0001-63. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.