empresa · pessoa jurídica
PANINI BRASIL LTDA
Ativa
Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação BARUERI / SP
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 19.350.424,00R$ 19,4 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade07/04/1988Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores5 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- PANINI BRASIL LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 19.350.424,00
- Início de atividade
- 07/04/1988
- CNPJ
- 58.732.058/0001-00
- Estabelecimento
- Matriz · BARUERI/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal1822999 — Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação
CNAEs secundários (8)
- 4647802 — Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações
- 4686901 — Comércio atacadista de papel e papelão em bruto
- 4761001 — Comércio varejista de livros
- 4761002 — Comércio varejista de jornais e revistas
- 5811500 — Edição de livros
- 5813100 — Edição de revistas
- 5821200 — Edição integrada à impressão de livros
- 5823900 — Edição integrada à impressão de revistas
Endereço e contato
Telefone(11) 41330196 · (11) 41330192
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FABIO TRIGO MARTINS | Pessoa física | Administrador | 51 a 60 anos | 19/02/2020 |
| IVAM ATAIDE FARIA | Pessoa física | Administrador | 61 a 70 anos | 20/07/2022 |
| PANINI SPA | Estrangeiro | Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior | — | 06/07/2018 |
| RAUL ANTONIO VALLECILLO MARCHANT | Pessoa física | Administrador | 51 a 60 anos | 19/02/2026 |
| SHRIMP S.R.L. | Estrangeiro | Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior | — | 06/07/2018 |
Outros estabelecimentos 5 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
1
Valor total consolidado
R$ 3.620.123,39
Em cobrança
R$ 3.620.123,391 inscrição
Corresponsável
—nenhuma
Não previdenciária R$ 3.620.123,39
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 8062602811310 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CIDE - Remessas ao exterior | 26/03/2026 | Em cobrança | R$ 3.620.123,39 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Receita · Comexhabilitação ativa
ANTIGA DCTF MENSAL (IN SRF 650/2006)
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
PANINI BRASIL LTDA
- Modalidade
- ANTIGA DCTF MENSAL (IN SRF 650/2006)
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 05/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 36 registros
Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP36 contratos
36 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.300.073.579,17.
Contratação de empresa para aquisição de publicações em formato físico impresso — revistas em quadrinhos e volumes de coleção de mangá —, em regime de assinatura anual, junto à Panini Brasil Ltda. para ampliação do acervo das bibliotecas públicas municipais de Rio VermelhoMG, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc — PNAB, Segundo Ciclo 20252028.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO VERMELHO · MUNICIPIO DE RIO VERMELHO
- Contrato
- 000091
- Processo
- 000075/2026
- Assinatura
- 28/09/2026
- Vigência
- 28/09/2026 a 28/09/2027
- Valor global
- R$ 4.224,72
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 015717/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) - Nº Mod.: 54 - Mod. Formatada: 54 - AQUISIÇÃO DE 2 ASSINATURAS DOS PACOTES DE GIBIS DA TURMA DA MONICA PARA OS USUARIOS E ALUNOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL EMILIO PEDUTI E BIBLIOTECA RAMAL PROFA. ZULEIKA PAVAO COM ENTREGA MENSAL E E PERIODO ANUAL. CODIGOS DE ASSINATURAS: 3740788 E 3740789ENDEREÇO DE ENTREGA: RUA GENERAL TELLES, 1378 - CENTRO -BOTUCATU/SP - CEP:18602-120.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOTUCATU · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
- Contrato
- 17880
- Processo
- 015717/26
- Assinatura
- 17/09/2026
- Vigência
- 17/09/2026 a 17/09/2027
- Valor global
- R$ 2.242,80
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
Contratação de assinatura anual de periódicos (gibis e mangás), com entregas mensais, para ampliação do acervo e do portfólio de serviços das três unidades da Rede Municipal de Bibliotecas da Estância Turística de Sertãozinho/SP.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO
- Contrato
- 083
- Processo
- 139/2026
- Assinatura
- 07/07/2026
- Vigência
- 07/07/2026 a 06/07/2027
- Valor global
- R$ 6.500,80
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
Assinatura anual da Revista da Turma da Mônica, Editora Panini em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CANOAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
- Contrato
- 123
- Processo
- 23042-0
- Assinatura
- 21/05/2026
- Vigência
- 21/07/2026 a 21/07/2027
- Valor global
- R$ 1.281,60
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
AQUISIÃÃO DE ACERVO LITERÃRIO COMPOSTO POR COLEÃÃES DE GIBIS, REVISTAS E LIVROS DIDÃTICOS VOLTADOS AO INCENTIVO Ã LEITURA E AO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES DE ALFABETIZAÃÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASA GRANDE/MG.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CASA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE
- Contrato
- 00252026
- Processo
- 00002726
- Assinatura
- 22/04/2026
- Vigência
- 22/04/2026 a 22/04/2027
- Valor global
- R$ 5.520,20
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA. - CNPJ Nº 58.732.058/0002-90, para aquisição de 72.445 (setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco) assinaturas de História em Quadrinhos para estudantes do Ensino Fundamental (Ciclo de Alfabetização, Ciclo Interdisciplinar e Ciclo Autoral), Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 171/SME/2026
- Processo
- 6016.2026/0022541-3
- Assinatura
- 24/03/2026
- Vigência
- 24/03/2026 a 23/03/2027
- Valor global
- R$ 23.568.157,76
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE NA EDIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL DOS GIBIS EDUCATIVOS DA "TURMA DA MÔNICA", COM O OBJETIVO DE FORNECER ASSINATURAS MENSAIS DOS REFERIDOS MATERIAIS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BORBOREMA · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 2998-0/2026
- Processo
- 42/2026
- Assinatura
- 10/03/2026
- Vigência
- 10/03/2026 a 10/03/2027
- Valor global
- R$ 9.100,80
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
ASSINATURA DE GIBI
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIMEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
- Contrato
- 13221
- Processo
- I/00075
- Assinatura
- 24/12/2025
- Vigência
- 24/12/2025 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 7.853,16
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
ASSINATURA DA REVISTA TURMA DA MONICA PARA FUNDAMENTAL
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARAIBUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP
- Contrato
- 6126
- Processo
- 9746/2025
- Assinatura
- 05/11/2025
- Vigência
- 05/11/2025 a 05/11/2025
- Valor global
- R$ 35.184,00
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0001-00
ASSINATURA DA REVISTA TURMA DA MONICA PARA FUNDAMENTAL
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARAIBUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP
- Contrato
- 94
- Processo
- 9746/2025
- Assinatura
- 25/09/2025
- Vigência
- 25/09/2025 a 24/09/2026
- Valor global
- R$ 35.184,00
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0001-00
Contratação de 792 assinaturas de revistas para expansão e manutenção do acervo das Bibliotecas, da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
- Contrato
- 069/SMC-G/2025-A
- Processo
- 6025.2025/0003579-4
- Assinatura
- 11/09/2025
- Vigência
- 20/10/2025 a 20/10/2026
- Valor global
- R$ 294.571,76
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA. - CNPJ Nº 58.732.058/0002-90, para aquisição de 4.908 assinaturas da revista PACOTE PLANO INFALIVEL TM - ALMANAQUE, para ampliar o acervo das Salas de Leitura e Espaços de Leitura das Unidades da Educação Infantil (EMEI) e Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, por um período de 1 ano.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 299/SME/2025
- Processo
- 6016.2025/0080073-4
- Assinatura
- 04/09/2025
- Vigência
- 04/09/2025 a 03/09/2026
- Valor global
- R$ 5.977.944,00
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
ASSINATURA DE REVISTAS PERIÓDICAS DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS TURMA DA MÔNICA, PARA ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS E BIBLIOTECA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA SANTA/MG.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA SANTA · Prefeitura Municipal de Lagoa Santa
- Contrato
- 85
- Processo
- 77/2025
- Assinatura
- 02/09/2025
- Vigência
- 03/09/2025 a 03/09/2026
- Valor global
- R$ 50.668,80
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
ASSINATURA DE GIBI
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIMEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
- Contrato
- 06782
- Processo
- I/00024
- Assinatura
- 28/07/2025
- Vigência
- 28/07/2025 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 3.009,97
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 019258/25 - Ano Mod.: 2025 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) - Nº Mod.: 44 - Mod. Formatada: 44 - AQUISIÇÃO DE 3 ASSINATURAS DOS GIBIS DA TURMA DA MONICA PARA USO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL EMILIO PEDUTI DURANTE UM ANO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOTUCATU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
- Contrato
- 13618
- Processo
- 019258/25
- Assinatura
- 25/07/2025
- Vigência
- 25/07/2025 a 25/07/2026
- Valor global
- R$ 2.730,24
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
Aquisição do "Gibi Turma da Mônica e Almanaque Turma da Mônica"
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOM DESPACHO · SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 57
- Processo
- 37/2025
- Assinatura
- 10/06/2025
- Vigência
- 11/06/2025 a 11/06/2026
- Valor global
- R$ 19.488,00
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA. - CNPJ: 58.732.058/0002-90, para aquisição de assinatura da Coleção de HQ – Graphic Novel, Jeremias - Capa Dura, edições Pele (2018), Alma (2020) e Estrela(2023) , para ampliar o acervo com temática étnico-racial das Unidades que ofertam o Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, bem como das Bibliotecas dos Centros Educacionais Unificados (CEUs), num período de 01 ano, estabelecidas na Informação Termo de Referência (114915472).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 156/SME/2025
- Processo
- 6016.2024/0148503-2
- Assinatura
- 03/06/2025
- Vigência
- 03/06/2025 a 02/06/2026
- Valor global
- R$ 1.262.326.640,00
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA - CNPJ Nº 58.732.058/0002-90, para prestação do serviço de fornecimento de assinaturas do “PACOTE SUPER-HERÓIS “para ampliar o acervo das bibliotecas públicas dos Centros Educacionais Unificados – CEUs e para a COCEU.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 54/SME/2025
- Processo
- 6016.2024/0159540-7
- Assinatura
- 14/03/2025
- Vigência
- 14/03/2025 a 13/03/2026
- Valor global
- R$ 130.243,68
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
Contratação por Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da PANINI BRASIL LTDA. - CNPJ Nº 58.732.058/0002-90, para prestação do serviço de fornecimento de 63 (sessenta e três) assinaturas de revistas de histórias em quadrinhos (PACOTE PLANO INFALÍVEL II) para as bibliotecas dos CEUs e para COCEU, por 12 (doze) meses.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 58/SME/2025
- Processo
- 6016.2024/0121659-7
- Assinatura
- 14/03/2025
- Vigência
- 14/03/2025 a 13/03/2026
- Valor global
- R$ 83.575,80
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAIS DE MATERIAIS DIDÁTICOS DA "TURMA DA MÔNICA JOVEM" PARA PROJETO "LER E ESCREVER". DIRECIONADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPIRA · Prefeitura Municipal de Itapira
- Contrato
- 0011/25
- Processo
- 000301/24
- Assinatura
- 07/02/2025
- Vigência
- 07/02/2025 a 06/02/2026
- Valor global
- R$ 15.652,80
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, I), DA EMPRESA PANINI BRASIL LTDA - CNPJ 58.732.058/0002-90, PARA AQUISIÇÃO DE UMA ASSINATURA ANUAL DE OITO REVISTAS DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS: MÔNICA, CASCÃO, CHICO BENTO, MAGALI, CEBOLINHA E TURMA DA MÔNICA, ALMANAQUE TURMA DA MÔNICA E TURMA DA MÔNICA JOVEM, VOLTADA AO PÚBLICO INFANTIL, INFANTO-JUVENIL E JUVENIL PARA CADA UMA DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) E PARA A SME/COCEU.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 00058
- Processo
- 6016.2024/0121659-7
- Assinatura
- 24/01/2025
- Vigência
- 24/01/2025 a 24/01/2026
- Valor global
- R$ 83.575,80
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, I), DA EMPRESA PANINI BRASIL LTDA - CNPJ 58.732.058/0002-90, PARA AQUISIÇÃO DE UMA ASSINATURA ANUAL DE SETE REVISTAS DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS: OS VINGADORES, O ESPETACULAR HOMEM-ARANHA, AVANTE VINGADORES, X-MEN, A SAGA DA LIGA DA JUSTIÇA, SUPERMAN E A SAGA DO BATMAN, VOLTADA AO PÚBLICO INFANTIL, INFANTO-JUVENIL E JUVENIL PARA CADA UMA DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) E COCEU DA RMESP.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 00054
- Processo
- 6016.2024/0159540-7
- Assinatura
- 23/01/2025
- Vigência
- 23/01/2025 a 23/01/2026
- Valor global
- R$ 130.243,68
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
ASSINATURA DOS PERIODICOS PARA AS BIBLIOTECAS DA REDE DA FMC, CONFORME DESCRITO ABAIXO:21 ASSINATURAS ANUAIS PACOTE DE GIBIS TURMA DA MONICA (144 EDICOES CADA ASSINATURA)21 ASSINATURAS ANUAIS DA REVISTA TURMA DA MONICA JOVEM (12 EDICOES CADA ASSINATURA)11 ASSINATURAS ANUAIS DO MANGA ONE PIECE 3 EM 1 (12 EDICOES CADA ASSINATURA).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
- Contrato
- 000030
- Processo
- 3502
- Assinatura
- 31/10/2024
- Vigência
- 14/11/2024 a 13/11/2025
- Valor global
- R$ 37.946,00
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
Aquisicao de revistas em quadrinhos destinadas as salas de leitura das escolas municipais conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao requisicao e proposta comercial que integram este contrato independentemente de transcricao.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CATAS ALTAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
- Contrato
- 177
- Processo
- 183
- Assinatura
- 24/10/2024
- Vigência
- 24/10/2024 a 22/10/2025
- Valor global
- R$ 10.612,80
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA REVISTA DA TURMA DA MÔNICA, TURMA DA MÔNICA JOVEM E MÔNICA AND FRIENDS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARAIBUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP
- Contrato
- 4832
- Processo
- 1621/2024
- Assinatura
- 24/09/2024
- Vigência
- 24/09/2024 a 24/09/2024
- Valor global
- R$ 41.214,00
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0001-00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE GIBIS DA TURMA DA MÔNICA, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES QUE DESENVOLVEM E IMPULSIONAM A PRÁTICA DA LEITURA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CORINTO · MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
- Contrato
- 347
- Processo
- 36
- Assinatura
- 12/07/2024
- Vigência
- 12/07/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 12.381,60
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
SERVICOS DE FORNEC. JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
- Contrato
- 11328
- Processo
- S/06397
- Assinatura
- 27/05/2024
- Vigência
- 27/05/2024 a 27/05/2025
- Valor global
- R$ 2.280,64
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 044312/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE - Nº Mod.: 37 - Mod. Formatada: 37 - AQUISIÇÃO DE TRES ASSINATURAS DO PACOTE DE GIBI DA TURMA DA MONICA POR UM ANO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOTUCATU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
- Contrato
- 9879
- Processo
- 044312/24
- Assinatura
- 17/05/2024
- Vigência
- 17/05/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 2.980,80
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
ASSINATURA DE GIBI
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIMEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
- Contrato
- 04337
- Processo
- I/00032
- Assinatura
- 10/05/2024
- Vigência
- 10/05/2024 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 18.003,78
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa PANINI BRASIL LTDA, para aquisição de 5.987 assinaturas por 1 (um) ano de HQ Revista Turma da Mônica + Almanaques, de acordo com as especificações estabelecidas Estudo Técnico Preliminar (100758766) e termo de referência em SEI (101751559).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 143/SME/2024
- Processo
- 6016.2024/0039016-0
- Assinatura
- 06/05/2024
- Vigência
- 06/05/2024 a 05/05/2025
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa PANINI BRASIL LTDA, para aquisição de 3.595 assinaturas, por 1 (um) ano, das Revistas - Super Pacote Marvel , de acordo com as especificações estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (101021805) e termo de referência em SEI (101761890).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 144/SME/2024
- Processo
- 6016.2024/0042248-7
- Assinatura
- 06/05/2024
- Vigência
- 06/05/2024 a 05/05/2025
- Valor global
- R$ 4.265.683,20
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
Contratação de empresa para assinatura de revistas periódicas de histórias em quadrinhos turma da Mônica para atendimento às escolas e biblioteca da rede municipal de ensino de Lagoa Santa/MG
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE MINAS GERAIS · PREF.MUN.DE LAGOA SANTA
- Contrato
- 009
- Processo
- 90002
- Assinatura
- 23/01/2024
- Vigência
- 06/02/2024 a 06/02/2025
- Valor global
- R$ 45.988,80
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
Contratar empresa para aquisição de assinaturas do material "Turma da Mônica e Turma da Mônica Jovem".
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHAIS · Departamento de Administração
- Contrato
- 20240016
- Processo
- 537/2024
- Assinatura
- 22/01/2024
- Vigência
- 22/01/2024 a 24/02/2025
- Valor global
- R$ 286.981,20
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, paragrafo 1° da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa PANINI BRASIL LTDA, para aquisição de assinatura da Coleção de HQ – Graphic Novel, Jeremias - Capa Dura, edições Pele(2018), Alma(2020) e Estrela (2023), com temática étnico racial, para ampliar o acervo das Salas de Leitura e Espaços de Leitura da Unidades que ofertam o Ensino Fundamental ( ciclo Interdisciplinar e Ciclo Autoral ), o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos, num período de 01 ano, estabelecidas na Informação Estudo Técnico Preliminar (094262259).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 507/SME/2023
- Processo
- 6016.2023/0137818-8
- Assinatura
- 15/12/2023
- Vigência
- 15/12/2023 a 12/06/2024
- Valor global
- R$ 2.469.740,00
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
ASSINATURA DE GIBI
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIMEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
- Contrato
- 07892
- Processo
- I/00084
- Assinatura
- 01/11/2023
- Vigência
- 01/11/2023 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 2.613,12
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, paragrafo 1° da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa PANINI BRASIL LTDA, para aquisição de assinaturas por 1 (um) ano das revistas: ONE PIECE 3 EM 1, JOJO´S BIZARRE ADVENTURE e SASAKI E MYIANO, de acordo com as especificações estabelecidas no Estudo Técnico preliminar.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 337/SME/2023
- Processo
- 6016.2023/0042895-5
- Assinatura
- 15/08/2023
- Vigência
- 15/08/2023 a 14/08/2024
- Valor global
- R$ 83.558,86
- CNPJ na fonte
- 58.732.058/0002-90
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
1 registro2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
1 registro05/10/2026
PNCPContratos públicos
36 registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 58.732.058/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.