empresa · pessoa jurídica
59.333.400 LUIZ FRANCA DOS SANTOS NETO
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- 59.333.400 LUIZ FRANCA DOS SANTOS NETO
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 30.000,00
- Início de atividade
- 06/02/2025
- CNPJ
- 59.333.400/0001-61
- Estabelecimento
- Matriz · CONTAGEM/MG
- Situação cadastral
- AtivaDesde 06/02/2025
- Regime tributário
- Simples NacionalMEI desde 06/02/2025
Simples Nacional · Optante desde 06/02/2025
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
- 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
- 4773300 — Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 1 registro
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CEIS 1 ocorrência · 13/10/2026
- Processo
- 64442.002870/202
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Início
- 22/12/2025
- Fim
- 22/12/2026
- Fundamento
- LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
- CNPJ na fonte
- 59.333.400/0001-61
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 14 registros
Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
14 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 37.675,56.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE SAO PAULO · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO
- Contrato
- 00345
- Processo
- 303/2025
- Assinatura
- 08/12/2025
- Vigência
- 09/12/2025 a 07/01/2026
- Valor global
- R$ 599,00
- CNPJ na fonte
- 59.333.400/0001-61
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS
- Contrato
- 2025NE000099
- Processo
- 23079.233724/2025-96
- Assinatura
- 10/11/2025
- Vigência
- 10/11/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 868,94
- CNPJ na fonte
- 59.333.400/0001-61
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · CAMPUS MACAE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RJ
- Contrato
- 2025NE000017
- Processo
- 23079.236944/2025-71
- Assinatura
- 15/09/2025
- Vigência
- 15/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 389,50
- CNPJ na fonte
- 59.333.400/0001-61
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · CAMPUS MACAE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RJ
- Contrato
- 2025NE000009
- Processo
- 23079.236944/2025-71
- Assinatura
- 12/09/2025
- Vigência
- 12/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 1.557,00
- CNPJ na fonte
- 59.333.400/0001-61
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA · MEC-FUNDACAO UNIVERSIDADE DE RONDONIA/RO
- Contrato
- 2025NE000342
- Processo
- 23118.010710/2025-92
- Assinatura
- 24/07/2025
- Vigência
- 24/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 3.062,66
- CNPJ na fonte
- 59.333.400/0001-61
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA · MEC-FUNDACAO UNIVERSIDADE DE RONDONIA/RO
- Contrato
- 2025NE000366
- Processo
- 23118.010710/2025-92
- Assinatura
- 24/07/2025
- Vigência
- 24/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 1.038,68
- CNPJ na fonte
- 59.333.400/0001-61
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA · MEC-FUNDACAO UNIVERSIDADE DE RONDONIA/RO
- Contrato
- 2025NE000367
- Processo
- 23118.010710/2025-92
- Assinatura
- 24/07/2025
- Vigência
- 24/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 375,51
- CNPJ na fonte
- 59.333.400/0001-61
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA · MEC-FUNDACAO UNIVERSIDADE DE RONDONIA/RO
- Contrato
- 2025NE000356
- Processo
- 23118.010710/2025-92
- Assinatura
- 24/07/2025
- Vigência
- 24/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 1.262,40
- CNPJ na fonte
- 59.333.400/0001-61
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA · MEC-FUNDACAO UNIVERSIDADE DE RONDONIA/RO
- Contrato
- 2025NE000348
- Processo
- 23118.010710/2025-92
- Assinatura
- 24/07/2025
- Vigência
- 24/07/2025 a 24/07/2026
- Valor global
- R$ 8.024,19
- CNPJ na fonte
- 59.333.400/0001-61
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM · MPE-AUTARQUIA ED. DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM
- Contrato
- 233
- Processo
- 50
- Assinatura
- 03/07/2025
- Vigência
- 03/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 18.409,60
- CNPJ na fonte
- 59.333.400/0001-61
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ · CENTRO DE PESQUISAS RENE RACHAU
- Contrato
- 2025NE000217
- Processo
- 25381.000231/2025-73
- Assinatura
- 02/06/2025
- Vigência
- 02/06/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 720,00
- CNPJ na fonte
- 59.333.400/0001-61
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS
- Contrato
- 2025NE000204
- Processo
- 25420.000342/2025-76
- Assinatura
- 21/05/2025
- Vigência
- 21/05/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 771,08
- CNPJ na fonte
- 59.333.400/0001-61
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · SAE-IEN-INST.DE ENGENHARIA NUCLEAR/RJ
- Contrato
- 2025NE000053
- Processo
- 01345.000409/2024-73
- Assinatura
- 30/04/2025
- Vigência
- 30/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 342,00
- CNPJ na fonte
- 59.333.400/0001-61
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - 10
- Contrato
- 2025NE000637
- Processo
- 20250357927
- Assinatura
- 30/04/2025
- Vigência
- 30/04/2025 a 30/05/2025
- Valor global
- R$ 255,00
- CNPJ na fonte
- 59.333.400/0001-61
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNTrabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.