empresa · pessoa jurídica

JOSCELINO GONCALVES NETO

Ativa dívida ativa · R$ 21,3 mil em cobrança PNCP · 4 59.814.392/0001-75 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade10/01/1989
Capital socialR$ 10.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal5611201 — Restaurantes e similares
CNAEs secundários (5)
  • 5611204 — Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento
  • 5611205 — Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento
  • 5620102 — Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 9001902 — Produção musical

Endereço e contato

EndereçoRUA MANOEL ALVES DA SILVA 89, CENTRO — SERRA AZUL/SP 14230000
Telefone(16) 97500050

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 21.314,34
Em cobrança R$ 21.314,342 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 21.314,34
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8042514939582 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 03/02/2025 Em cobrança R$ 18.140,66
8142430421171 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 11/11/2024 Em cobrança R$ 3.173,68

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 28/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 88.000,00.

CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO DA CANTORA JULIANA ZITTI - P/APRESENTACAO NA PARADA LGBTQIA+ (01/12/2024)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO
Contrato
330
Processo
483/2024
Assinatura
29/11/2024
Vigência
29/11/2024 a 28/12/2024
Valor global
R$ 38.000,00
CNPJ na fonte
59.814.392/0001-75
ver no PNCP
APRESENTAÇÃO SHOW MUSICAL - FESTEJOS DE CARNAVAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO
Contrato
055
Processo
6/2024
Assinatura
09/02/2024
Vigência
10/02/2024 a 09/06/2024
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
59.814.392/0001-75
ver no PNCP
CONTRATACAO DE BANDAS PARA APRESENTACAO NA FESTIVIDADE DE CARNAVAL DIVINOFOLIA 2024 QUE ACONTECERA NA CIDADE DE DIVINOLANDIA SP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
5
Processo
29
Assinatura
08/02/2024
Vigência
08/02/2024 a 09/02/2024
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
59.814.392/0001-75
ver no PNCP
Contratação de profissional do setor artístico “Juliana Zitti”
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS · MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP
Contrato
011010024
Processo
011/2024
Assinatura
06/02/2024
Vigência
06/02/2024 a 12/02/2024
Valor global
R$ 35.000,00
CNPJ na fonte
59.814.392/0001-75
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 59.814.392/0001-75. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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