empresa · pessoa jurídica
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
Baixada
Comércio varejista de livros PORTO ALEGRE / RS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
Capital socialR$ 2.345.043,00R$ 2,3 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade06/01/2000Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 2.345.043,00
- Início de atividade
- 06/01/2000
- CNPJ
- 60.501.293/0010-03
- Estabelecimento
- Filial · PORTO ALEGRE/RS
- Situação cadastral
- BaixadaDesde 10/10/2017
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4761001 — Comércio varejista de livros
Endereço e contato
EndereçoRUA SAO NICOLAU 955, MARIA GORETI — PORTO ALEGRE/RS 91030230
Telefone(11) 21590500
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ADRIAN ORLANDO FOGNINI | Pessoa física | Administrador | 41 a 50 anos | 21/08/2020 |
| BEDRIJFSBEHEER TRA B.V. | Estrangeiro | Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior | — | 27/05/2010 |
| RICARDO TOMMASI FILHO | Pessoa física | Administrador | 51 a 60 anos | 05/07/2016 |
Outros estabelecimentos 53 filiais ver todas
60.501.293/0001-12Ativa
SAO PAULO/SP
60.501.293/0002-01Baixada
SAO PAULO/SP
60.501.293/0003-84Baixada
SAO PAULO/SP
60.501.293/0004-65Baixada
SAO PAULO/SP
60.501.293/0005-46Baixada
SAO PAULO/SP
60.501.293/0006-27Baixada
RIO DE JANEIRO/RJ
60.501.293/0007-08Baixada
CAMPINAS/SP
60.501.293/0008-99Baixada
SAO PAULO/SP
60.501.293/0009-70Baixada
ITU/SP
60.501.293/0011-94Baixada
BRASILIA/DF
60.501.293/0012-75Baixada
BELO HORIZONTE/MG
60.501.293/0013-56Baixada
RECIFE/PE
e mais 41 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
1
Valor total consolidado
R$ 2.130.308,11
Em cobrança
R$ 0,000 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
Não previdenciária R$ 2.130.308,11
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 8061108569379 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 10/06/2011 | Garantia · ajuizada | R$ 2.130.308,11 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 253 registros
Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP253 contratos
253 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 25.821.648,38.
Assinatura de acesso à plataforma “BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW” (Editora Revista dos Tribunais).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
- Contrato
- 37
- Processo
- 19.13.0043.0006761/2026-34
- Assinatura
- 28/09/2026
- Vigência
- 28/09/2026 a 27/09/2027
- Valor global
- R$ 61.884,62
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
ASSINATURA REVISTA DOS TRIBUNAIS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE
- Contrato
- 359
- Processo
- 1671/2026
- Assinatura
- 21/09/2026
- Vigência
- 21/09/2026 a 20/09/2027
- Valor global
- R$ 13.055,40
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
(EJ-07) Renovação da assinatura dos periódicos Revista dos Tribunais, Revista de Processo.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
- Contrato
- 2026NE400853
- Processo
- 5055/2026
- Assinatura
- 28/08/2026
- Vigência
- 01/09/2026 a 31/08/2027
- Valor global
- R$ 6.943,52
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Renovação da assinatura de acesso à plataforma 'Biblioteca Digital ProView Revista dos Tribunais' por 12 (doze) meses – de 28/12/2026 a 27/12/2027 –, oferecido pela Editora Revista dos Tribunais Ltda. (CNPJ 60.501.293-0001-12).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
- Contrato
- 2026NE000748
- Processo
- PROAD n.º 34409/2026
- Assinatura
- 27/08/2026
- Vigência
- 31/08/2026 a 28/12/2026
- Valor global
- R$ 78.520,56
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
AQUISIÇÃO DA ASSINATURA PARA ACESSO AO PRODUTO ONLINE BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS
- Contrato
- 00058
- Processo
- 26.0.000002979-2
- Assinatura
- 26/08/2026
- Vigência
- 26/08/2026 a 26/08/2027
- Valor global
- R$ 48.653,04
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
A contratação de assinatura da Revista Brasileira de Ciências Criminais, para o ano de 2026/2027 6 volumes, periodicidade bimestral, correspondentes aos meses de julho de 2026 a junho de 2027, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COMPRAS
- Contrato
- 009517284
- Processo
- 1051005 000056/2026
- Assinatura
- 19/08/2026
- Vigência
- 21/08/2026 a 20/08/2027
- Valor global
- R$ 2.330,27
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
A disponibilização de acesso ao produto online Biblioteca Digital Proview.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
- Contrato
- 37
- Processo
- 0005039-74.2026.4.04.8000
- Assinatura
- 14/08/2026
- Vigência
- 14/08/2026 a 14/08/2027
- Valor global
- R$ 150.371,88
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
ACESSO A PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW COM 100 ACESSOS SIMULTANEOS POR 12 MESES
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Contrato
- 2026NE001117
- Processo
- 6007137/2026-00
- Assinatura
- 10/08/2026
- Vigência
- 10/08/2026 a 09/08/2027
- Valor global
- R$ 40.927,80
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Contratação da Editora Revista dos Tribunais LTDA, na qual fornece conteúdos editoriais jurídicos selecionados, destinado ao uso dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE · ERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
- Contrato
- 837
- Processo
- 0020.011286/2026-68
- Assinatura
- 06/08/2026
- Vigência
- 06/08/2026 a 06/08/2027
- Valor global
- R$ 40.777,50
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Aquisicao de Base de Dados (Revista dos Tribunais)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DE TAUBATE · UNIVERSIDADE DE TAUBATE
- Contrato
- 2452
- Processo
- 046/2026-11
- Assinatura
- 05/08/2026
- Vigência
- 06/08/2026 a 20/08/2026
- Valor global
- R$ 18.421,23
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
A disponibilização de acesso ao produto Revista dos Tribunais Online, versão completa.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
- Contrato
- 36
- Processo
- 0005038-89.2026.4.04.8000
- Assinatura
- 01/08/2026
- Vigência
- 01/08/2026 a 31/07/2027
- Valor global
- R$ 128.727,50
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ASSINATURA PARA ACESSO AO PRODUTO REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE DA EMPRESA EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., INSCRITA SOB O CNPJ Nº 60.501.293/0001-12, PARA OFERECIMENTO DE LICENÇA PARA 120 USUÁRIOS SIMULTÂNEOS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
- Contrato
- 00033
- Processo
- 23111.056072/2025-80
- Assinatura
- 31/07/2026
- Vigência
- 31/07/2026 a 31/07/2027
- Valor global
- R$ 18.043,07
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
CONTRATUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE ACESSO A PLATAFORMA DE LEITURA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL
- Contrato
- 35
- Processo
- 9878/2026
- Assinatura
- 30/07/2026
- Vigência
- 30/07/2026 a 29/07/2027
- Valor global
- R$ 13.047,84
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Contratação de 300 assinaturas/acessos RT Online - Clássica da Editora Revista dos Tribunais Ltda., para os Senhores Magistrados e Servidores para oTribunal de Justiça de São Paulo
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Contrato
- 000.162/2026/CT
- Processo
- 2026/00062685
- Assinatura
- 29/07/2026
- Vigência
- 07/08/2026 a 06/08/2027
- Valor global
- R$ 91.957,95
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
CONTRATAÇÃO DE ACESSO À PLATAFORMA REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
- Contrato
- 00045
- Processo
- 028/26-FED
- Assinatura
- 21/07/2026
- Vigência
- 21/07/2026 a 20/07/2027
- Valor global
- R$ 113.579,97
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
CONTRATAÇÃO DE ASSINATURAS DE ACESSO ÀS PLATAFORMAS DIGITAIS DE CONHECIMENTO REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE CLÁSSICA E BIBLIOTECA PROVIEW.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
- Contrato
- 005
- Processo
- 04301.000403/2025-19
- Assinatura
- 17/07/2026
- Vigência
- 17/07/2026 a 17/07/2027
- Valor global
- R$ 159.218,48
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Contratação do serviço de acesso à plataforma de livros digitais da Biblioteca Digital Proview, compreendendo o fornecimento de 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo digital de forma on-line, via WEB, por meio de autenticação segura por números de Internet Protocol (IP), conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este instrumento.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS
- Contrato
- CO 023/SG/MPDFT/2026
- Processo
- 19.04.4187.0033206/2026-07
- Assinatura
- 14/07/2026
- Vigência
- 14/07/2026 a 13/07/2027
- Valor global
- R$ 20.199,48
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Assinatura para acesso ao produto Revista dos Tribunais Online Clássica, pelo período de 12 (doze) meses
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE GOIAS · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
- Contrato
- 39
- Processo
- 202600184950
- Assinatura
- 03/07/2026
- Vigência
- 03/07/2026 a 02/07/2027
- Valor global
- R$ 41.652,36
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Assinatura para acesso ao produto Revista dos Tribunais Online Clássica, pelo período de 12 (doze) meses
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE GOIAS · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
- Contrato
- 33
- Processo
- 202600184638
- Assinatura
- 02/07/2026
- Vigência
- 02/07/2026 a 01/07/2027
- Valor global
- R$ 84.099,00
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Aquisição de assinatura de Biblioteca Digital ProView da Editora Revista dos Tribunais, com 200 acessos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Contrato
- 000.159/2026/CT
- Processo
- 2026/00059173
- Assinatura
- 02/07/2026
- Vigência
- 10/07/2026 a 09/07/2027
- Valor global
- R$ 96.004,36
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Contratação por Inexigibilidade de Licitação, de empresa para o fornecimento de assinatura anual da Biblioteca Digital ProView, com acesso a aproximadamente 2.300 obras jurídicas digitais e atualização contínua durante toda a vigência contratual, que será disponibilizado para 350 (trezentos e cinquenta) usuários, para atender as necessidades do Poder Judiciário/MT.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- Contrato
- 30
- Processo
- 0013639-97.2026.8.11.0000
- Assinatura
- 23/06/2026
- Vigência
- 24/06/2026 a 24/06/2027
- Valor global
- R$ 133.065,48
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
ASSINATURA BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNIVERSIDADE EST. PAULISTA J. MESQ FILHO
- Contrato
- 2026NE61735934
- Processo
- 915/2026-RUNESP
- Assinatura
- 17/06/2026
- Vigência
- 17/06/2026 a 16/06/2027
- Valor global
- R$ 17.549,10
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) ASSINATURAS PARA ACESSO À PLATAFORMA DE BIBLIOTECA VIRTUAL PROVIEW, CONSTITUÍDA POR LIVROS DIGITAIS E COMPOSTA POR ACERVO DE OBRAS JURÍDICAS EM DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO, DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA PROCURADORIA SETORIAL ATUANTES NO ÂMBITO DA AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE GOIAS · AGENCIA GOIANA DE INFRAEST.E TRANSPORTES/GO
- Contrato
- 87
- Processo
- 202500036012905
- Assinatura
- 22/05/2026
- Vigência
- 26/05/2026 a 25/05/2027
- Valor global
- R$ 25.818,06
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
01 (uma) assinatura de renovacao da assinatura anual da Biblioteca Digital ProView, pelo periodo de vigencia de 31/08/2026 a 30/08/2027,
para ate 100 (cem) acessos simultaneos via IP/TRACCOUNT
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
- Contrato
- 2026NE000503
- Processo
- 0006660-67.2026.6.21.8000
- Assinatura
- 18/05/2026
- Vigência
- 31/08/2026 a 30/08/2027
- Valor global
- R$ 45.990,00
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
ASSINATURA DA REVISTA DO TRIBUNAIS ONLINE ‘CLÁSSICA’, COM AUTENTICAÇÃO VIA IP/TOKEN (OU PROTOCOLOS DE SEGURANÇA ESTABELECIDOS) + CÓDIGOS COMENTADOS PARA 1.000 (MIL) ALUNOS DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FACULDADE DE DIREITO DE SAO BERNARDO DO CAMPO · FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO
- Contrato
- 1
- Processo
- 11/2026
- Assinatura
- 28/04/2026
- Vigência
- 28/04/2026 a 27/04/2027
- Valor global
- R$ 48.673,61
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Contratação da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS/THOMSON REUTERS, visando à renovação de acesso à base de dados eletrônica Biblioteca Digital ProView.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
- Contrato
- 60
- Processo
- 60/2026
- Assinatura
- 22/04/2026
- Vigência
- 27/04/2026 a 26/04/2027
- Valor global
- R$ 130.254,00
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Renovação da assinatura de acesso à base de dados eletrônica Revista dos Tribunais Online (RT ONLINE), da Editora Revista dos Tribunais/Thomson Reuters, por 12 (doze) meses, com possibilidade de até 300 (trezentos) acessos simultâneos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
- Contrato
- 59
- Processo
- 59/2026
- Assinatura
- 22/04/2026
- Vigência
- 27/04/2026 a 26/04/2027
- Valor global
- R$ 133.518,30
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
SERVIÇO DE ASSINATURA PARA ACESSO AO PRODUTO REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
- Contrato
- 00024
- Processo
- 154.00010226/2025-40
- Assinatura
- 13/04/2026
- Vigência
- 16/06/2026 a 15/06/2027
- Valor global
- R$ 10.188,52
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Assinatura da ferramenta RT Online.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNIVERSIDADE EST. PAULISTA J. MESQ FILHO
- Contrato
- 0008/0007
- Processo
- 469/2026 - RUNESP
- Assinatura
- 06/04/2026
- Vigência
- 09/04/2026 a 08/04/2027
- Valor global
- R$ 45.457,02
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
ASSINATURA DE PERIODICOS (REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL - RDT, REVISTA DE PROCESSO - REPRO, EREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL - RDCI E ADERNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIENCIA POLITICA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Contrato
- 2026NE000629
- Processo
- TST-6016093/2025-00
- Assinatura
- 31/03/2026
- Vigência
- 31/03/2026 a 30/03/2027
- Valor global
- R$ 10.315,17
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Assinatura anual do produto Revista dos Tribunais Online Clássica para até 150 (cento e cinquenta) usuários simultâneos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- BNDES · GER APRENDIZAGEM CORPORATIVA E GESTAO DO CONHECIMENTO
- Contrato
- 0112
- Processo
- 019/2026
- Assinatura
- 31/03/2026
- Vigência
- 31/03/2026 a 30/03/2027
- Valor global
- R$ 76.819,04
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Contratar, por inexigibilidade de licitação, a Editora Revista dos Tribunais Ltda. para acesso simultâneo a todos os livros do acervo e lançamentos no âmbito da Biblioteca Digital Proview para até 150 (cento e cinquenta) usuários simultâneos durante a vigência da assinatura.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- BNDES · GER APRENDIZAGEM CORPORATIVA E GESTAO DO CONHECIMENTO
- Contrato
- 0114
- Processo
- 020/2026
- Assinatura
- 31/03/2026
- Vigência
- 31/03/2026 a 30/03/2027
- Valor global
- R$ 71.800,53
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Contratação de prestação de serviço de assinatura para acesso ao produto Revista dos Tribunais on line - Thomson Reuters, contemplando 2 (dois) acessos
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE · DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO
- Contrato
- 09
- Processo
- E-20/001.010269/2025
- Assinatura
- 28/03/2026
- Vigência
- 31/03/2026 a 30/03/2027
- Valor global
- R$ 10.748,00
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
AQUISICAO DE ACESSO ANUAL (12 MESES) A 01 (UMA) LICENCA DA BASE DE DADOS JURIDICOS "REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE VERSAO COMPLETA"
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORTALEZA · Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral o Município
- Contrato
- 27135
- Processo
- 8/2025
- Assinatura
- 13/03/2026
- Vigência
- 13/03/2026 a 13/03/2027
- Valor global
- R$ 12.828,94
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Contratação de assinatura para acesso ao produto online “Biblioteca Digital – Proview” da Editora Revista dos Tribunais Ltda.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO
- Contrato
- 2026NE00206
- Processo
- 07555/2025
- Assinatura
- 09/03/2026
- Vigência
- 09/03/2026 a 09/03/2027
- Valor global
- R$ 45.990,00
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Aquisição das assinaturas dos periódicos Revista dos Tribunais (RT) e Revista de Processo (REPRO), edições impressas, com 01 (um) acesso ProView (acesso online), da Editora Revista dos Tribunais Ltda., , pelo período de 12 (doze) meses, para a Biblioteca Desembargador Pinho Pedreira (TRT-5).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
- Contrato
- 2026NE000267
- Processo
- 768
- Assinatura
- 06/03/2026
- Vigência
- 09/03/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 7.693,39
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Renovação de assinatura da Revista dos Tribunais - coleção impressa com acesso online
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
- Contrato
- 2026NE000446
- Processo
- 0014751-45.2025.6.26.8000
- Assinatura
- 02/03/2026
- Vigência
- 09/03/2026 a 09/03/2026
- Valor global
- R$ 4.059,90
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Assinatura anual da Biblioteca Digital ProView, com 100 (cem) usuários com acesso via IP, Token ou protocolos de segurança estabelecidos, ao conteúdo do acervo da plataforma digital, e de assinatura anual da Revista dos Tribunais Online, com 100 (cem) usuários com acesso via IP, Token ou protocolos de segurança estabelecidos, ao conteúdo do acervo da plataforma digital, com vigência de 12 (doze) meses após o recebimento da Nota de Empenho.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS
- Contrato
- 2026NE169
- Processo
- 4483/2025
- Assinatura
- 24/02/2026
- Vigência
- 02/03/2026 a 02/03/2027
- Valor global
- R$ 128.652,70
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
contratação de assinatura de 50 acessos simultâneos da Biblioteca Digital de Livros da Editora Revista dos Tribunais – Biblioteca Digital ProviewTM, composta por livros publicados pela editora Revista dos Tribunais e Fiscosoft nas diversas áreas do direito, a saber: arbitragem e mediação, direito ambiental, direito bancário, direito constitucional, direito administrativo, direito das comunicações, direito desportivo, direito do consumidor, direito do trabalho, direito educacional, direito empresarial, direito imobiliário, direito internacional, direito penal, direito privado, direito processual civil, direitos humanos, direito tributário, dentre outras.
Contratação de assinatura de 1 acesso simultâneo à Biblioteca Digital de Revistas da Editora Revista dos Tribunais - Revista dos Tribunais Online (RTOnline), ferramenta de busca jurídica que dá acesso a 40 periódicos e artigos diversos em matérias jurídicas nas seguintes áreas: arbitragem e mediação, direito ambiental, direito bancário, direito constitucional, direito administrativo, direito das comunicações, direito desportivo, direito do consumidor, direito do trabalho, direito educacional, direito empresarial, direito imobiliário, direito internacional, direito penal, direito privado, direito processual civil, direitos humanos, direito tributário.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
- Contrato
- 032
- Processo
- 00020-00027404/2025-32
- Assinatura
- 23/02/2026
- Vigência
- 23/02/2026 a 23/02/2027
- Valor global
- R$ 3.013,84
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Contratação de assinatura anual de acesso à plataforma digital de conteúdo editorial “Biblioteca Digital ProView” da Thomson Reuters, com acesso para 70 (setenta) usuários, para a Biblioteca Des. Pinho Pedreira do TRT5 para 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
- Contrato
- 2026NE000218
- Processo
- 18900/2025
- Assinatura
- 19/02/2026
- Vigência
- 19/02/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 29.553,12
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Aquisição de 1 (uma) assinatura com 5 (cinco) acessos simultâneos ao produto on-line Biblioteca Digital ProView (Biblioteca Jurídica RT, da Thomson Reuters), para o período de 12 (doze) meses.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOINVILLE · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
- Contrato
- 065/2026
- Processo
- 530/2025
- Assinatura
- 02/02/2026
- Vigência
- 02/02/2026 a 02/04/2026
- Valor global
- R$ 12.493,21
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA DE REVISTA DOS TRIBUNAIS CONFORME AUTORIZAÇÃO 30/2026 PROAD (DOC. 33) RO DOTAÇÃO 82/2026 DO 35/2026 (DOC. 27) CC GABINETE PROCESSO 23129.013674/2025-81 INTERESSADO BIBLIOTECA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA · UNIVERSIDADE FEDERAL/RR
- Contrato
- 2026NE000069
- Processo
- 23129.013674/2025-81
- Assinatura
- 29/01/2026
- Vigência
- 29/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 28.721,03
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Aquisição de 1 (uma) assinatura, com 4 (quatro) acessos simultâneos a versão completa, para acesso ao produto Revista dos Tribunais Online (Thomson Reuters), para o período de 12 (doze) meses.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOINVILLE · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
- Contrato
- 066/2026
- Processo
- 514/2025
- Assinatura
- 28/01/2026
- Vigência
- 28/01/2026 a 28/03/2027
- Valor global
- R$ 23.942,96
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Contratação da Editora Revista dos Tribunais Ltda., visando ao fornecimento de assinatura anual de periódicos impressos, pelo período de 12 meses.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
- Contrato
- 1627
- Processo
- 1627/2026
- Assinatura
- 28/01/2026
- Vigência
- 29/01/2026 a 02/02/2026
- Valor global
- R$ 20.975,35
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital ProView
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
- Contrato
- 2025NE001421
- Processo
- 0029183-69.2025.6.26.8000
- Assinatura
- 26/12/2025
- Vigência
- 05/01/2026 a 05/01/2027
- Valor global
- R$ 24.297,60
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Aquisição de assinatura para acesso ao produto online Biblioteca Digital Proview.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
- Contrato
- 133
- Processo
- 6816/2025
- Assinatura
- 22/12/2025
- Vigência
- 22/12/2025 a 22/12/2026
- Valor global
- R$ 83.674,00
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Renovação de assinatura dos periódicos impressos: REVISTA DOS TRIBUNAIS (RT), REVISTA DE PROCESSO (REPRO), REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (RDT).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
- Contrato
- 2025NE002250
- Processo
- 9751/2025
- Assinatura
- 19/12/2025
- Vigência
- 22/12/2025 a 19/06/2026
- Valor global
- R$ 9.506,56
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0054-24
Serviços de assinatura para acesso ao produto Revista dos Tribunais Online (RT Online), por 12 meses.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
- Contrato
- 128
- Processo
- 15581/2025
- Assinatura
- 19/12/2025
- Vigência
- 28/12/2025 a 28/12/2026
- Valor global
- R$ 62.725,00
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE- RTO DA EDITORA RT/THOMSON REUTERS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO
- Contrato
- 00065
- Processo
- PROAD 6084/2025
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 17/12/2026
- Valor global
- R$ 84.658,84
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
DISPONIBILIZAR AOS DIVERSOS SETORES DO TRIBUNAL, INCLUSIVE ZONAS ELEITORAIS, ATRAVÉS DA BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW (50 (CINQUENTA) LICENÇAS ANUAIS), ELEMENTOS DE PESQUISA E ORIENTAÇÕES QUE PROPICIEM A RESOLUÇÃO DE DÚVIDAS E PROBLEMAS, ALÉM DE FACILITAR O ANDAMENTO DE ATIVIDADES, QUE POSSIBILITEM A TOMADA DE DECISÕES COM MAIS SEGURANÇA E EFICIÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
- Contrato
- 2025NE000702
- Processo
- 0004600-90.2025.6.27.8000
- Assinatura
- 16/12/2025
- Vigência
- 16/12/2025 a 22/12/2025
- Valor global
- R$ 20.985,00
- CNPJ na fonte
- 60.501.293/0001-12
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
1 registro2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
253 registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 60.501.293/0010-03. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.