empresa · pessoa jurídica

61.138.300 LAERTE SANTOS RIBEIRO

Ativa matriz · situação desde 03/06/2025
Produção musical PORTO SEGURO / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade03/06/2025Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
61.138.300 LAERTE SANTOS RIBEIRO
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 10.000,00
Início de atividade
03/06/2025
CNPJ
61.138.300/0001-26
Estabelecimento
Matriz · PORTO SEGURO/BA
Situação cadastral
AtivaDesde 03/06/2025
Regime tributário
Simples NacionalMEI desde 03/06/2025

Simples Nacional · Optante desde 03/06/2025

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9001902 — Produção musical

Endereço e contato

EndereçoRUA CAMPOS TOURINHO 49, VILA VALDETE — PORTO SEGURO/BA 45810000
Telefone(73) 82087677

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 79.560,00.

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO N° 02/2025, DA CHARANGA 2 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS NOS DIAS 30 (PORTO-BA X TOMBENSE) E 31 DE MAIO DE 2026 (PORTO-BA (U20) X BARCELONA – BA (U20)), NO ESTÁDIO MUNICIPAL AGNALDO BENTO DOS SANTOS, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS EVENTOS ESPORTIVOS APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO/BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
Contrato
INEX196
Processo
3152/2026
Assinatura
29/05/2026
Vigência
29/05/2026 a 27/08/2026
Valor global
R$ 12.240,00
CNPJ na fonte
61.138.300/0001-26
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NA TARIFA DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DAS “RESSACAS DE CARNAVAL 2026 DE PORTO SEGURO”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 19 DE FEVEREIRO A 14 DE MARÇO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
Contrato
INEX095
Processo
1.042/2026
Assinatura
27/02/2026
Vigência
27/02/2026 a 28/05/2026
Valor global
R$ 6.120,00
CNPJ na fonte
61.138.300/0001-26
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 2 DE JULHO PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 13 DE FEVEREIRO DE 2026,NA PASSARELA DA CULTURA , NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026 NA TARIFA DOS PESCADORES, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026 NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA E NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO “CARNAVAL 2026”, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
Contrato
INEX059
Processo
686/2026
Assinatura
12/02/2026
Vigência
12/02/2026 a 13/05/2026
Valor global
R$ 24.480,00
CNPJ na fonte
61.138.300/0001-26
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ESTÁDIO MUNICIPAL AGNALDO BENTO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DO “CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL 2026”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 10 DE JANEIRO A 08 DE MARÇO DE 2026, PARA ATENDER AO EVENTO ESPORTIVO CITADO, O QUAL FAZ PARTE DOS PROJETOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO – BAHIA, ABERTO AO PÚBLICO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
Contrato
INEX031
Processo
605/2026
Assinatura
06/02/2026
Vigência
06/02/2026 a 07/05/2026
Valor global
R$ 6.120,00
CNPJ na fonte
61.138.300/0001-26
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026, NO ESTÁDIO MUNICIPAL AGNALDO BENTO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DO “CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL 2026”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 10 DE JANEIRO A 08 DE MARÇO DE 2026, PARA ATENDER AO EVENTO ESPORTIVO CITADO, O QUAL FAZ PARTE DOS PROJETOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
Contrato
INEX026
Processo
384/2026
Assinatura
28/01/2026
Vigência
28/01/2026 a 28/04/2026
Valor global
R$ 6.120,00
CNPJ na fonte
61.138.300/0001-26
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026, NO ESTÁDIO MUNICIPAL AGNALDO BENTO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DO “CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL 2026”, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 10 DE JANEIRO A 08 DE MARÇO DE 2026, PARA ATENDER AO EVENTO ESPORTIVO CITADO, O QUAL FAZ PARTE DOS PROJETOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO – BAHIA, ABERTO AO PÚBLICO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
Contrato
INEX008
Processo
130/2026
Assinatura
16/01/2026
Vigência
16/01/2026 a 16/04/2026
Valor global
R$ 6.120,00
CNPJ na fonte
61.138.300/0001-26
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO EM PORTO SEGURO, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
Contrato
INEX311
Processo
7486/2025
Assinatura
19/12/2025
Vigência
19/12/2025 a 19/03/2026
Valor global
R$ 6.120,00
CNPJ na fonte
61.138.300/0001-26
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 12 E 26 DE JULHO DE 2025, NO CAMPO DE FUTEBOL ARENA VENTANIA, NO BAIRRO BAIANÃO, DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM CELEBRAÇÃO DO EVENTO “CAMPEONATO DE FUTEBOL DOS CINQUENTÕES 2025 DE PORTO SEGURO”, PARA ATENDER AO EVENTO ESPORTIVO CITADO, O QUAL FAZ PARTE DOS PROJETOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO – BAHIA, ABERTO AO PÚBLICO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
Contrato
INEX162-69
Processo
3.715/2025
Assinatura
11/07/2025
Vigência
11/07/2025 a 09/10/2025
Valor global
R$ 12.240,00
CNPJ na fonte
61.138.300/0001-26
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 8 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 61.138.300/0001-26. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.