empresa · pessoa jurídica
LEX EDITORA S A
Ativa
Edição integrada à impressão de livros PORTO ALEGRE / RS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 2.530.000,00R$ 2,5 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade21/07/1972Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Anônima Fechada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- LEX EDITORA S A
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Fechada
- Capital social
- R$ 2.530.000,00
- Início de atividade
- 21/07/1972
- CNPJ
- 61.160.768/0001-17
- Estabelecimento
- Matriz · PORTO ALEGRE/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 24/04/2004
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal5821200 — Edição integrada à impressão de livros
Endereço e contato
EndereçoRUA DEZOITO DE NOVEMBRO 423 SALA 203, NAVEGANTES — PORTO ALEGRE/RS 90240040
Telefone(51) 31913033
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JOSIANE IMHOFF GOULART | Pessoa física | Diretor | 31 a 40 anos | 17/07/2020 |
| MARLENE DE FATIMA IMHOFF | Pessoa física | Presidente | 61 a 70 anos | 22/12/2017 |
Outros estabelecimentos 6 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 142 registros
Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP142 contratos
142 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.793.981,04.
(EJ-10) Renovação da assinatura do periódico Magister de Direito do Trabalho.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
- Contrato
- 2026NE400956
- Processo
- 5886/2026
- Assinatura
- 30/09/2026
- Vigência
- 01/01/2027 a 31/12/2027
- Valor global
- R$ 1.260,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Aquisicao da revista impressa Magister de Direito do Trabalho.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO
- Contrato
- 197
- Processo
- PROAD 3907/2026
- Assinatura
- 18/09/2026
- Vigência
- 21/09/2026 a 20/09/2027
- Valor global
- R$ 1.400,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Contratação anual da Plataforma "LEX" com acessos para 150 usuários simultâneos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- Contrato
- 46
- Processo
- 46/2026
- Assinatura
- 15/09/2026
- Vigência
- 01/10/2026 a 01/10/2027
- Valor global
- R$ 19.950,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Contratação anual da Plataforma "LEX" com acessos para 150 usuários simultâneos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- Contrato
- 46
- Processo
- 46/2026
- Assinatura
- 15/09/2026
- Vigência
- 01/10/2026 a 01/10/2027
- Valor global
- R$ 19.950,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Contratação de assinatura anual, com oito usuários simultâneos, do periódico on-line da Plataforma LEX para o período de doze meses.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO
- Contrato
- 2026NE01092
- Processo
- 02991/2026
- Assinatura
- 09/09/2026
- Vigência
- 09/09/2026 a 01/10/2027
- Valor global
- R$ 5.018,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
O objeto do presente processo consiste na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da assinatura da plataforma digital Magister Net, destinada ao acesso integral ao seu acervo jurídico especializado, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL
- Contrato
- 72
- Processo
- 68/2026
- Assinatura
- 20/08/2026
- Vigência
- 20/08/2026 a 20/08/2027
- Valor global
- R$ 1.300,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
ASSINATURA DA PLATAFORMA JURÍDICA LEX/LEX IA + BIBLIOTECA DIGITAL LEX - DA EDITORA LEX - CONTRATAÇÃO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Contrato
- 013/2026 (Empenho 2026NE02728)
- Processo
- 2026/00060885
- Assinatura
- 19/08/2026
- Vigência
- 19/08/2026 a 19/08/2026
- Valor global
- R$ 39.600,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Contratação de 200 (duzentos) acessos simultâneos ao sistema online de pesquisa jurídica Magister Net, da Lex Editora S.A., para atender às necessidades de pesquisa jurídica do Ministério Público do
Estado do Espírito Santo – MPES.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
- Contrato
- 052
- Processo
- 19.11.0042.0023313/2026-03
- Assinatura
- 14/08/2026
- Vigência
- 19/10/2026 a 18/10/2027
- Valor global
- R$ 22.250,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Acesso integral às revistas da Lex Editora S.A, doutrina, legislação e jurisprudência, disponíveis na plataforma comercializada, para até 100 usuários simultâneos, no âmbito da 4ª Região,
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
- Contrato
- 26NE500518
- Processo
- 0004947-96.2026.4.04.8000
- Assinatura
- 25/06/2026
- Vigência
- 29/06/2026 a 29/06/2027
- Valor global
- R$ 6.057,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Assinatura de Plataforma Jurídica.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes
- Contrato
- 000011
- Processo
- 244/2026/2026
- Assinatura
- 22/06/2026
- Vigência
- 22/06/2026 a 10/06/2027
- Valor global
- R$ 2.860,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
ASSINATURA PLATAFORMA JURIDICA LEX - LEX IA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO ESPIRITO SANTO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Contrato
- 2026.000015.16.01
- Processo
- 2026-CRL73
- Assinatura
- 17/06/2026
- Vigência
- 18/06/2026 a 17/07/2026
- Valor global
- R$ 5.750,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
1ª revisão, com base na proposta para prorrogação, passando o valor global inicial atualizado do contrato de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), para R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), representando um percentual de revisão de - 3,57% (três vírgula cinquenta e sete por cento) sobre o valor inicial do contrato, bem como a 1ª prorrogação do prazo, por 12 (doze) meses, pelo período de 23 de julho de 2026 a 22 de julho de 2027.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ
- Contrato
- 15
- Processo
- 2025-06255273
- Assinatura
- 20/05/2026
- Vigência
- 23/07/2026 a 22/07/2027
- Valor global
- R$ 10.800,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de assinatura do sistema de Pesquisa Jurídica Magister Net e da Biblioteca Digital LEX – Revistas e Ebook, nos termos das condições estabelecidas neste instrumento e conforme tabela abaixo:
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
- Contrato
- 016
- Processo
- 0014082-20.2025.8.03.0901
- Assinatura
- 19/05/2026
- Vigência
- 19/05/2026 a 19/05/2027
- Valor global
- R$ 13.250,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Contratação de empresa especializada (Lex Editora S/A) para fornecimento da plataforma jurídica Lex para 3 (três) usuários simultâneos, para uso da Câmara Municipal de Votuporanga, mediante usuário e senha, pelo prazo de 12 (doze) meses.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- VOTUPORANGA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
- Contrato
- 0016/26
- Processo
- 000030/26
- Assinatura
- 14/05/2026
- Vigência
- 14/05/2026 a 13/05/2027
- Valor global
- R$ 1.950,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome atualizará para Plataforma Jurídica LEX), com 10 acessos simultâneos, bem como da assinatura da Biblioteca Digital LEX, com 50 acessos simultâneos, contendo e-books da área do Direito e os seguintes periódicos on-line.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE
- Contrato
- 26003230033
- Processo
- 26/1000-0000748-8
- Assinatura
- 12/05/2026
- Vigência
- 25/05/2026 a 25/05/2027
- Valor global
- R$ 11.600,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Renovação de assinatura anual do periódico Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões da Lex Editora S/A.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Contrato
- Nota de Empenho 2026NE01901
- Processo
- 2026/00036033
- Assinatura
- 06/05/2026
- Vigência
- 14/05/2026 a 13/05/2027
- Valor global
- R$ 1.400,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Prestação de serviços de contemplando a assinatura anual da Plataforma Jurídica LEX (Plataforma Jurídica - Magisternet e Biblioteca Digital Lex), com acessos ilimitados para 100 usuários simultâneos, por meio de usuário e senha e ou Intranet/IP
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
- Contrato
- 40101.0007.26.0000023-1
- Processo
- 19.09.45340.0010500/2026-49
- Assinatura
- 28/04/2026
- Vigência
- 28/04/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 11.300,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Segundo Termo Aditivo de prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviço de fornecimento de conteúdo de legislação, jurisprudência e doutrina Juris Síntese on line, no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo – CRF-ES.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESP SANTO · CONSELHO REGIONAL DE FAMARCIA DO ESTADO/ES
- Contrato
- 0007
- Processo
- 038/2026
- Assinatura
- 16/04/2026
- Vigência
- 16/04/2026 a 16/04/2027
- Valor global
- R$ 998,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Contratacao de acesso ao conteudo das revistas Magister de Direito do Trabalho e de Direito Civil e Processo Civil, durante o periodo de 12 meses.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
- Contrato
- 2026NE000226
- Processo
- 1870/2026
- Assinatura
- 10/04/2026
- Vigência
- 10/04/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 2.980,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Renovação da assinatura da Biblioteca Digital Lex Editora, com acessos ilimitados para 25 usuários simultâneos
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
- Contrato
- 2026NE000424
- Processo
- 0007416-72.2025.6.26.8000
- Assinatura
- 23/02/2026
- Vigência
- 23/02/2026 a 23/02/2027
- Valor global
- R$ 8.200,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
O objeto da presente operação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura pelo período de 12 (doze) meses, com 10 (dez) acessos simultâneos ao conteúdo das 6 (seis) revistas da Empresa Editora LEX S/A, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS
- Contrato
- 2026NE149
- Processo
- 4470/2025
- Assinatura
- 02/02/2026
- Vigência
- 02/02/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 6.175,50
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
contratacao de servicos de biblioteca digital para a Procuradoria Juridica da Camara Municipal de Jaguare, cuidando para que seu acervo seja permanentemente atualizado e, para melhor atender aos trabalhos dos procuradores e assessores juridicos, com atualizacao diaria das jurisprudencias, doutrinas, entendimentos dos tribunais patrios e outros. Entendemos necessaria a aquisicao de assinatura da biblioteca digital, com 02 (dois) acessos simultaneos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- JAGUARE CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARE
- Contrato
- AF-000011
- Processo
- 000037/2026
- Assinatura
- 29/01/2026
- Vigência
- 29/01/2026 a 03/02/2026
- Valor global
- R$ 1.775,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DO SISTEMA DE BUSCAS ON LINE MAGISTER NET COM CONSULTA PARA 100 (CEM) ACESSOS SIMULTÂNEOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA USUÁRIOS DA BIBLIOTECA, MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13.ª REGIÃO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
- Contrato
- 00006
- Processo
- 8851/2025
- Assinatura
- 19/01/2026
- Vigência
- 25/01/2026 a 24/01/2027
- Valor global
- R$ 19.800,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Contratação, visando à renovação da assinatura de acesso à plataforma Biblioteca Digital Lex, da Lex Editora S/A, por 12 (doze) meses, com possibilidade de até 500 (quinhentos) acessos simultâneos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
- Contrato
- 2
- Processo
- 2/2026
- Assinatura
- 07/01/2026
- Vigência
- 09/01/2026 a 15/01/2026
- Valor global
- R$ 32.600,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
ASSINATURA DO PERIODICO REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERENCIA PARA CONTRATACAO DIRETA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO
- Contrato
- 2026NE000046
- Processo
- 17880/2025
- Assinatura
- 05/01/2026
- Vigência
- 07/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 1.400,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Aquisição de assinatura dos periódicos da
LEX Editora
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
- Contrato
- 2025NE001145
- Processo
- Proad 62221/2025
- Assinatura
- 16/12/2025
- Vigência
- 16/12/2025 a 16/12/2026
- Valor global
- R$ 4.870,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Prestação de serviços de acesso ao sistema da Biblioteca Digital LEX, para até 100 usuários simultâneos, via IP, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS · DINC
- Contrato
- 009488800
- Processo
- 1091012 000242/2025
- Assinatura
- 11/12/2025
- Vigência
- 13/12/2025 a 12/12/2026
- Valor global
- R$ 12.600,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Assinatura de periodicos da Plataforma Lex Editora: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil online - Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanistico - Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal - Revista Brasileira de Direito Tributario e Financas Publicas. TC-018.815/2025-1.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
- Contrato
- 2025NE000490
- Processo
- TC-018.815/2025-1
- Assinatura
- 05/12/2025
- Vigência
- 05/12/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 3.390,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
RENOVACAO DO SISTEMA DE PESQUISAS ON-LINE DE INFORMACOES JURIDICAS MAGISTER NET, PERIODO DE 12 MESES, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI 14.133/2024. PROCESSO 20.02.0100.0001930/2025-40 INEXIGIBILIDADE 38/2025 RIO DE JANEIRO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJ
- Contrato
- 460
- Processo
- 20.02.0100.0001930/2025-40
- Assinatura
- 03/12/2025
- Vigência
- 03/12/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 2.260,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
CONTRATAÇÃO DO PLANO DO PACOTE DIGITAL DA PLATAFORMA LEX EDITORA, PARA O FORNECIMENTO DE 50 (CINQUENTA) LICENÇAS SIMULTÂNEAS, DE FORMA ILIMITADA DA PLATAFORMA JURÍDICA (MAGISTERNET) E DA BIBLIOTECA DIGITAL LEX, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
- Contrato
- 00017
- Processo
- 468/2025
- Assinatura
- 01/12/2025
- Vigência
- 01/12/2025 a 30/11/2026
- Valor global
- R$ 14.800,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
(EJ-08) Renovação da assinatura do periódico Revista Magister de Direito do Trabalho para o período 2025-2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
- Contrato
- 2025NE401102
- Processo
- 6787/2025
- Assinatura
- 21/11/2025
- Vigência
- 21/11/2025 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 1.260,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Aquisição de uma (01) assinatura da Plataforma Jurídica Magister Net e da Biblioteca Digital LEX, com coleção completa (legislação, jurisprudência, doutrina e notícias), com 120 acessos simultâneos, por um período de 12 meses, com possibilidade de renovação do contrato.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
- Contrato
- 14909
- Processo
- 14909/2025
- Assinatura
- 30/10/2025
- Vigência
- 30/10/2025 a 29/10/2026
- Valor global
- R$ 29.800,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Assinatura da Plataforma Juridica MagisterNet e da Biblioteca Digital LEX, com acesso ilimitado para 50 usuario simultaneos, atraves da INTRANET (range de IPS).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
- Contrato
- 2025NE431
- Processo
- 0001139-69.2023.5.17.0500
- Assinatura
- 27/10/2025
- Vigência
- 03/11/2025 a 03/11/2026
- Valor global
- R$ 12.400,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Renovação da assinatura anual da Revista Magister de Direito do Trabalho e da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
- Contrato
- 2025NE000755
- Processo
- 10979/2025
- Assinatura
- 23/10/2025
- Vigência
- 17/11/2025 a 17/11/2026
- Valor global
- R$ 2.800,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Aquisição de 01 assinatura de plataforma e biblioteca digital para 120 acessos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
- Contrato
- 2025NE000604
- Processo
- 13453/2025
- Assinatura
- 20/10/2025
- Vigência
- 20/10/2025 a 20/10/2026
- Valor global
- R$ 29.800,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Fornecimento da Revista Magister de Direito do Trabalho, na versão impressa e online, pelo período de 12 (doze) meses.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO
- Contrato
- 297
- Processo
- PROAD 5655/2025
- Assinatura
- 09/10/2025
- Vigência
- 10/10/2025 a 09/10/2026
- Valor global
- R$ 1.400,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Assinatura anual do periódico impresso Revista Magister de Direito do Trabalho, sendo 1 (uma) unidade de cada edição bimestral, totalizando 6 (seis) exemplares.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
- Contrato
- 2025NE001883
- Processo
- 16024/2025
- Assinatura
- 06/10/2025
- Vigência
- 06/10/2025 a 06/10/2026
- Valor global
- R$ 1.400,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Assinatura anual da Plataforma Juridica MagisterNet + Biblioteca Digital Lex, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
- Contrato
- 2024NE000403
- Processo
- 3647/2024
- Assinatura
- 06/10/2025
- Vigência
- 06/10/2025 a 20/12/2025
- Valor global
- R$ 16.800,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Aquisicao das assinaturas de acesso on-line dos periodicos Revista Magister de Direito do Trabalho e Revista
Magister de Direito Civil e Processual Civil, pelo período de 12 meses, fornecido pela Lex Editora S.A.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
- Contrato
- 49450
- Processo
- 49450/2025
- Assinatura
- 01/10/2025
- Vigência
- 01/11/2025 a 01/11/2026
- Valor global
- R$ 1.760,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Contratação das plataformas digitais MagisterNet (Plataforma Jurídica), Biblioteca Digital LEX e Minha Biblioteca (Ciências Jurídicas + Ciências Sociais Aplicadas) com serviços de acesso remoto a conteúdos jurídicos (jurisprudência, legislação, doutrina e e-books), pelo período de 12 meses, incluindo suporte técnico e capacitação.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO ESPECIAL PARA INSTALACAO, DESENVOLV. E APERF.DAS ATIVIDADES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS · Fundo Especial Juizados Especiais Cíveis e Criminais
- Contrato
- 2025NE001445
- Processo
- 682.098.0219/2025
- Assinatura
- 30/09/2025
- Vigência
- 30/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 31.600,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Serviço de acesso à Plataforma Jurídica Magisternet e à Biblioteca Digital LEX, a qual compreende o fornecimento de 50 acessos simultâneos e ilimitados ao conteúdo digital de forma on-line pela Internet, por meio de autenticação segura por números de Internet Protocol (IP) do MPF
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
- Contrato
- 46
- Processo
- 1.00.000.003750/2025-44
- Assinatura
- 17/09/2025
- Vigência
- 17/09/2025 a 16/09/2026
- Valor global
- R$ 17.400,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Prestação do serviço de assinatura da base de dados Biblioteca Digital LEX, a ser executado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Contrato
- 2025NE01171
- Processo
- SEI-140001/045063/2025
- Assinatura
- 17/09/2025
- Vigência
- 02/10/2025 a 02/10/2026
- Valor global
- R$ 7.965,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Contratação de 200 (duzentos) acessos simultâneos ao sistema online de pesquisa jurídica Magister Net, da Lex Editora S.A.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
- Contrato
- 043
- Processo
- 19.11.0042.0018979/2025-42
- Assinatura
- 29/08/2025
- Vigência
- 19/10/2025 a 18/10/2026
- Valor global
- R$ 22.250,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
O objeto da presente operação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura pelo período de 12 (doze) meses, com 20 (vinte) acessos simultâneos ao conteúdo da plataforma jurídica Magister Net da Empresa Editora LEX S/A, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS
- Contrato
- 2025NE292
- Processo
- 3866/2025
- Assinatura
- 25/08/2025
- Vigência
- 25/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 840,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Assinatura anual da Plataforma Jurídica Magister Net
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO
- Contrato
- 2025NE01129
- Processo
- 05469/2025-5
- Assinatura
- 25/08/2025
- Vigência
- 25/08/2025 a 21/09/2026
- Valor global
- R$ 4.779,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Alteração do caput da Cláusula Primeira (Do Objeto), que passa a vigorar com a seguinte redação:
“1. CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) - A Contratada se obriga a fornecer a assinatura das revistas impressas da Lex Editora S.A., descritas no item 1 do Termo de Referência (index 11065167), que, com a proposta apresentada (index nº 11066131) e eventuais anexos dos documentos supracitados, integram este termo, independentemente de transcrição, para todos os modos, fins e efeitos legais.”
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ
- Contrato
- 25
- Processo
- 2025-06255273
- Assinatura
- 09/08/2025
- Vigência
- 08/09/2025 a 22/07/2026
- Valor global
- R$ 11.200,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Serviço de assinatura das revistas impressas da Lex Editora S.A.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ
- Contrato
- 20
- Processo
- 2025-06255273
- Assinatura
- 22/07/2025
- Vigência
- 23/07/2025 a 22/07/2026
- Valor global
- R$ 11.200,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
ASSINATURA DA REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO (RMDT), DE 1 ANO (12 MESES), DE AGOSTO DE 2025 A JULHO DE 2026, COM ACESSO DIGITAL, MODALIDADE ON LINE COM PERMISSAO DE TODA E QUALQUER IMPRESSAO E/OU DOWNLOAD DAS EDICOES ATUAIS E ANTERIORES DAS REVISTAS 1 ASSINATURA COM 01 ACESSO DIGITAL, CONFORME ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA 18/2025 PGEA 000561.2025.04.900/9
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
- Contrato
- 253
- Processo
- 000561.2025.04.900/9
- Assinatura
- 15/07/2025
- Vigência
- 15/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 880,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
ASSINATURA DA PLATAFORMA JURÍDICA MAGISTER NET + BIBLIOTECA DIGITAL DA LEX EDITORA - CONTRATAÇÃO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Contrato
- 031/2025 (Empenho 2025NE02306)
- Processo
- 2025/00056153
- Assinatura
- 07/07/2025
- Vigência
- 07/07/2025 a 07/07/2025
- Valor global
- R$ 137.500,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
SERVIÇO DE ASSINATURA DE PLATAFORMAS DIGITAIS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
- Contrato
- 00019
- Processo
- 2024.0.000006437-1
- Assinatura
- 03/07/2025
- Vigência
- 11/07/2025 a 10/07/2026
- Valor global
- R$ 5.800,00
- CNPJ na fonte
- 61.160.768/0001-17
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos
142 registros13/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 61.160.768/0001-17. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.