empresa · pessoa jurídica

EDITORA ATICA S.A.

Baixada filial · situação desde 17/10/2008
Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações CAMPOS DOS GOYTACAZES / RJ

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA

Capital socialR$ 786.236.904,74R$ 786,2 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade20/05/2008Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Anônima Fechada
Sócios e administradores4 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
EDITORA ATICA S.A.
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Anônima Fechada
Capital social
R$ 786.236.904,74
Início de atividade
20/05/2008
CNPJ
61.259.958/0005-10
Estabelecimento
Filial · CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
Situação cadastral
BaixadaDesde 17/10/2008
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4647802 — Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA FELIPE UEBE 371, PARQUE TURF CLUB — CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ 28013140
Telefone(21) 35344699

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FREDERICO DA CUNHA VILLA Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 01/03/2021
JEFERSON ALTENHOFEN ORTIZ Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 02/09/2026
ROBERTO AFONSO VALERIO NETO Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 25/10/2018
RODRIGO MENEZES CAVALCANTI Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 09/09/2022

Outros estabelecimentos 43 filiais ver todas

e mais 31 estabelecimentos.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 3
Valor total consolidado R$ 5.726.051,27
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 5.726.051,27
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8021600154960 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 11/02/2016 Garantia · ajuizada R$ 5.314.498,66
8061600684798 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 11/02/2016 Garantia · ajuizada R$ 376.390,83
8021600155001 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 11/02/2016 Garantia · ajuizada R$ 35.161,78

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

ILIMITADA

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

EDITORA ATICA S.A.
Modalidade
ILIMITADA
Situação
ATIVA
Competência
12/10/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 27 registros

Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP27 contratos

27 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 136.526.911,83.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, COMPOSTO POR LIVROS DO ESTUDANTE INTEGRANTES DA COLEÇÃO APIS MAIS, DESTINADOS AOS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IMBITUBA/SC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IMBITUBA · SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE
Contrato
45/2026 A00
Processo
79/2026
Assinatura
05/06/2026
Vigência
05/06/2026 a 05/06/2027
Valor global
R$ 112.420,00
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos preparatórios “Acerta Brasil – Língua Portuguesa e Matemática”, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, com a finalidade de prepará los para as avaliações externas e fortalecer o processo de ensino-aprendizagem no ano letivo de 2026, a fim de atender às necessidades da Escola Municipal Maria de Araújo Caldas e da Escola Municipal Jaime Máximo da Costa, unidades vinculadas à SMECE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NEROPOLIS - FME · FUNDO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE
Contrato
011
Processo
754/2026
Assinatura
09/04/2026
Vigência
15/04/2026 a 20/05/2026
Valor global
R$ 185.120,00
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
CONTRATO DE AQUISIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRIXÁS E A EMPRESA EDITORA ÁTICA S.A, NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Contrato
006
Assinatura
01/04/2026
Vigência
01/04/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 63.043,92
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO E A AQUISICAO DE LIVROS DA COLECAO ACERTA BRASIL MEGA EF1 - MATEMATICA E LINGUA PORTUGUESA DO 4. ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CMEIS E ESCOLAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATALAO - GO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato
138.2026.18
Processo
2026005441
Assinatura
20/03/2026
Vigência
20/03/2026 a 20/03/2027
Valor global
R$ 402.584,00
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS PARA AS CATEGORIAS 1 E 2, DO OBJETO 1, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E AOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO, ÚLTIMA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DAS REDES PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF
Contrato
00022
Processo
23034.000785/2026-76
Assinatura
16/03/2026
Vigência
16/03/2026 a 11/03/2027
Valor global
R$ 12.507.321,78
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAL EDUCACIONAL ACERTA BRASIL MEGA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS EMEF CARLOS GAMA E EMEF BOA VISTA DO CADEADO A FIM DE COMPLEMENTAR PARA AS ATIVIDADE DE CONTRA TURNO E TEMPO INTEGRAL DE RECOMPOSICAO DE APRENZAGENS E AVALIACOES EXTERNAS SAEB E SAERS PARA PROPORCIONAR MELHORIA NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM NO ANOLETIVO DE 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO · EXECUTIVO MUNICIPAL
Contrato
17
Processo
35
Assinatura
05/02/2026
Vigência
05/02/2026 a 05/02/2027
Valor global
R$ 99.372,00
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DA EDITORA ÁTICA S.A, INSCRITA NO CNPJ Nº 61.259.958/0001-96, PARA REALIZAR SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA COM OS ALUNOS E PROFESSORES DO 3º AO 9º ANO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO FORMAÇÃO AOS PROFESSORES DAS REFERIDAS TURMAS, PARA O ANO LETIVO DE 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GIRUA · MUNICIPIO DE GIRUA/RS
Contrato
014
Processo
23
Assinatura
30/01/2026
Vigência
30/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 262.391,50
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGOGICO PICODE CULTURA MAKER QUE IRA SER UTILIZADO PELOS ALUNOS DE 1 AO 9 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS EMEF BOA VISTA DO CADEADO E EMEF CARLOS GAMA NO ANO LETIVO DE 2026 ATENDENDO AS DIRETRIZES CURRICULARES DA BNCC COMPUTACAO OBRIGATORIO EM 2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO · EXECUTIVO MUNICIPAL
Contrato
6
Processo
10
Assinatura
26/01/2026
Vigência
26/01/2026 a 26/01/2027
Valor global
R$ 112.506,03
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
PROVENIENTE DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE LIVROS DE INGLES, DESTINADA PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1ºAO 5º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº05/2026 E SOLICITAÇÃO Nº32649 EM ANEXO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE EDUCACAO E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTALINA
Contrato
168017
Processo
201
Assinatura
21/01/2026
Vigência
21/01/2026 a 21/01/2026
Valor global
R$ 59.616,00
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS PARA AS CATEGORIAS 1, DO OBJETO 1, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E AOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO, ÚLTIMA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DAS REDES PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF
Contrato
00670
Processo
23034.012004/2025-13
Assinatura
09/12/2025
Vigência
09/12/2025 a 04/12/2026
Valor global
R$ 117.984.855,16
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
PROVENIENTE DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 950(NOVECENTOS E CINQUENTA) LIVROS DE INGLES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº72/2025 E SOLICITAÇÃO Nº30030 EM ANEXO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNIC. DE EDUC. P/GESTAO DA MOV. DOS REC. DO FUNDEF · FUNDEF/FUNDEB
Contrato
158463
Processo
1448
Assinatura
20/02/2025
Vigência
20/02/2025 a 20/02/2025
Valor global
R$ 59.251,50
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DA COLEÇÃO ACERTA BRASIL MEGA, PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DO 1º AO 9 ° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES · MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
Contrato
9
Processo
13/2025
Assinatura
05/02/2025
Vigência
05/02/2025 a 05/02/2026
Valor global
R$ 169.728,00
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
Contratação da empresa EDITORA ÁTICA S.A. para a realização de serviço de assessoria pedagógica e disponibilização de materiais durante o ano de 2025, para os alunos do 3º ao 9º ano, bem como formação aos professores das referidas turmas da Educação da Rede Municipal de Ensino.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GIRUA · MUNICIPIO DE GIRUA/RS
Contrato
25
Processo
20
Assinatura
24/01/2025
Vigência
01/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 255.937,58
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DA COLEÇÃO FUTURO PROFICIENTE COMPOSTA PELO SISTEMA MAXI DE ENSINO E A COLEÇÃO ACERTA BRASIL, COM MATERIAIS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E TAMBÉM SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA TODA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUNARDELLI PARA O ANO LETIVO DE 2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LUNARDELLI · Unidade administrativa
Contrato
5
Processo
3/2025
Assinatura
22/01/2025
Vigência
22/01/2025 a 22/01/2026
Valor global
R$ 212.733,00
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
EMPENHO EMITIDO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AO FUNDEB 30%, DE ACORDO COM ORDEM DE FORNECIMENTO N° 15071.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALEXANIA · FMS ALEXÂNIA
Contrato
126386
Processo
000935924
Assinatura
22/10/2024
Vigência
22/10/2024 a 21/11/2024
Valor global
R$ 57.720,60
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
Aquisição de material "Líder em mim" para o Programa Escola em Tempo Integral. Demais condições e justificativas, conforme termo de referências. RECURSO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO · Gabinete do Secretário da Educação
Contrato
219
Processo
472/2024
Assinatura
14/10/2024
Vigência
14/10/2024 a 12/01/2026
Valor global
R$ 117.484,80
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
Aquisicao de livros didatico (LEM- EF1 BASICO FUNDAMENTAL 1O/2O/3O/4O/5O ANOS), para atender as necessidades da escola CMEIEFTI PALMITAL da rede publica municipal de ensino localizado no Bairro Palmital, neste municipio. AUTORIZO instauracao de proc
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LINHARES · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
000313
Processo
012568/2024
Assinatura
13/09/2024
Vigência
13/09/2024 a 13/09/2025
Valor global
R$ 306.998,40
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E MATERIAIS EDUCACIONAIS, INCLUINDO MATERIAIS DE APOIO PARA A PREPARAÇÃO ÀS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB), MATERIAIS DE LÍNGUA INGLESA PARA ATIVIDADES DO TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL I, E A AQUISIÇÃO DAS REVISTAS “NOSSO AMIGUINHO” E “KIT VENCEDOR.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PADRE PARAISO · Unidade Única
Contrato
065
Processo
043/2024
Assinatura
26/08/2024
Vigência
26/08/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DELIVROS DIDÁTICOS DA COLEÇÃO APIS MAIS – EDITORA ÁTICA, SE FAZ URGENTE E NECESSÁRIA, VISTO QUE, OSLIVROS ESCOLHIDOS E SOLICITADOS AO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD/2022) QUEFORAM ENTREGUES, NÃO ATENDEM TODA DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IMBITUBA · Prefeitura Municipal de Imbituba/SC
Contrato
20/2024 A00
Processo
16/2024
Assinatura
03/05/2024
Vigência
03/05/2024 a 03/05/2025
Valor global
R$ 92.370,00
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
CONTRATO Nº 349-1/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACULE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Contrato
349-1
Processo
015/2024
Assinatura
08/04/2024
Vigência
08/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 22.750,00
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
Contratação da empresa EDITORA ÁTICA S.A. para a realização de serviço de assessoria pedagógica e disponibilização de materiais durante o ano de 2024, para os alunos do 2º, 5º e 9º ano, bem como formação aos professores das referidas turmas da Educação da Rede Municipal de Ensino.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GIRUA · MUNICIPIO DE GIRUA/RS
Contrato
74
Processo
55
Assinatura
27/03/2024
Vigência
01/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 67.452,00
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FME
Contrato
09
Assinatura
19/03/2024
Vigência
19/03/2024 a 19/03/2025
Valor global
R$ 311.640,00
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
Aquisicao de material didatico complementar SAEB para alunos do Ensino Fundamental contendo plataforma digital assessoria pedagogica e recursos conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento visando o atendimento dos alunos e profissionais do 4 e 8 ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Feliz RS conforme especificacoes do termo de referencia
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz
Contrato
11
Processo
116
Assinatura
29/02/2024
Vigência
01/03/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 37.947,00
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
O presente instrumento tem por objeto a aquisição de kits de Material Didático Estruturado de Língua Inglesa - SUPER FRIENDS KIDS 1º ao 5º ano, considerando as atividades que ocorrerão durante o ano letivo de 2024, e ainda a grade curricular municipal que começou a ofertar aulas dadisciplina de Língua Inglesa a partir do Ano de 2022, no intuito de complementar as 800 horas anuais exigidos para o segmento a aquisição do mesmo se faz necessário uma vez que complementa o parque de material didático-pedagógico usado no Município de Aracruz nas outras disciplinasatravés do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Contrato
115
Processo
2399/2024
Assinatura
21/02/2024
Vigência
22/02/2024 a 21/02/2025
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
O presente contrato tem como objeto a aquisição de livros da Coleção Acerta Brasil, da Editora Ática, para reforço no aprendizado dos alunos do 4° e 5° ano da Rede Municipal de Educação de Jataí, no ano letivo de 2024, conforme especificações e quantidade constantes no Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JATAI · SECRETARIA DE EDUCACAO
Contrato
36
Processo
55260/2023
Assinatura
02/02/2024
Vigência
02/02/2024 a 02/02/2025
Valor global
R$ 953.179,80
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
CONTRATACAO de empresa para AQUISICAO DE SISTEMA DE ENSINO COMPOSTO POR MATERIAIS DIDATICOS E PEDAGOGICOS IMPRESSOS PARA ESTUDANTES E PROFESSORES ASSESSORIA PEDAGOGICA PRESENCIAL E OU A DISTANCIA PLATAFORMA EDUCACIONAL E SISTEMA DE AVALIACAO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO nos termos da tabela abaixo conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
405
Processo
282
Assinatura
29/12/2023
Vigência
29/12/2023 a 29/12/2024
Valor global
R$ 1.799.985,98
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP
Constitui o objeto deste instrumento a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Livros Didáticos, visando atender as necessidades dos alunos das instituições da Rede Pública de Palmeiras de Goiás – GO, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALMEIRAS DE GOIAS · PREFEITURA DE PALMEIRAS DE GOIAS
Contrato
255
Assinatura
08/12/2023
Vigência
08/12/2023 a 07/12/2024
Valor global
R$ 272.502,78
CNPJ na fonte
61.259.958/0001-96
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 3 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior 1 registro12/10/2026
PNCPContratos públicos 27 registros14/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 61.259.958/0005-10. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.