empresa · pessoa jurídica

FRANPAV CONSTRUTORA LTDA

“FRANPAV CONSTRUTORA”

Ativa dívida ativa · R$ 16,1 mi em cobrança Consta no CEIS · 1 PNCP · 1 62.842.968/0001-12 matriz · desde 05/08/2019

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteDemais
Início de atividade04/05/1990
Capital socialR$ 2.100.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (45)
  • 3329501 — Serviços de montagem de móveis de qualquer material
  • 3701100 — Gestão de redes de esgoto
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4222702 — Obras de irrigação
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
  • 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
  • 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119704 — Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho
  • 7490104 — Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 7820500 — Locação de mão-de-obra temporária
  • 8011101 — Atividades de vigilância e segurança privada
  • 8111700 — Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
  • 8130300 — Atividades paisagísticas
  • 8299701 — Medição de consumo de energia elétrica, gás e água

Endereço e contato

EndereçoRUA GENERAL TELLES 442, ESTACAO — FRANCA/SP 14405090
Telefone(16) 37044869

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 100
Valor total consolidado R$ 16.141.012,76
Em cobrança R$ 16.141.012,76100 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 16.141.012,76
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8062411213370 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 24/06/2024 Em cobrança · ajuizada R$ 1.826.589,46
8062411213613 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 24/06/2024 Em cobrança · ajuizada R$ 1.521.474,15
8062503359053 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 29/01/2025 Em cobrança · ajuizada R$ 1.057.866,12
8042466635574 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta 24/06/2024 Em cobrança · ajuizada R$ 945.018,06
8042466631315 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta 24/06/2024 Em cobrança · ajuizada R$ 915.438,19
8062411213885 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 24/06/2024 Em cobrança · ajuizada R$ 670.953,96
8062515017799 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 03/11/2025 Em cobrança R$ 659.888,11
8062410812971 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 24/06/2024 Em cobrança · ajuizada R$ 621.414,08
8042514047690 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta 29/01/2025 Em cobrança · ajuizada R$ 503.391,03
8042466636627 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta 24/06/2024 Em cobrança · ajuizada R$ 493.020,27

e mais 90 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS 1 registro encontrado

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Por que este registro pode aparecer numa filial? Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.

CEIS 1 ocorrência · 08/2026

Suspensão
Processo
4002/2023
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - SP
Início
02/06/2025
Fim
02/06/2027
Fundamento
LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS
CNPJ na fonte
62.842.968/0001-12

Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 21/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP1 contrato

1 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 0,00.

Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Recomposição de Pavimentação Asfáltica (operação tapa-buracos) em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos.Executar serviços de tapa-buracos, incluindo preparação de solo e execução de base com material seco, pintura de ligação, aplicação e imprimação, com massa asfáltica de graduação densa, faixa C do DER, das valas abertas pelo SAAE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Unidade Única
Contrato
013
Processo
000217/2023
Assinatura
30/01/2024
Vigência
30/01/2024 a 29/01/2025
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
62.842.968/0001-12
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 62.842.968/0001-12. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MARIA ISTELA XAVIER DE FREITAS PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 13/01/2021

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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