empresa · pessoa jurídica

ERICK MACEDO ADVOCACIA

Ativa PNCP · 7 63.433.506/0001-04 matriz · desde 29/10/2025

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura

PorteDemais

Início de atividade29/10/2025

Capital socialR$ 50.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA HERMES DA FONSECA 842, TIROL — NATAL/RN 59020145

Telefone(83) 32221136

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 26/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 25/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 26/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 26/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 562.401,00.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria na área fiscal e tributária, visando ao apoio técnico, orientação e adequação da gestão fiscal do Município de Jardim do Seridó/RN.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO · Prefeitura
Contrato: 40
Processo: 428014
Assinatura: 03/06/2026
Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027
Valor global: R$ 72.000,00
CNPJ na fonte: 63.433.506/0001-04

ver no PNCP

Contratação de serviços técnico-jurídicos especializados em governança tributária municipal e adequação à Reforma Tributária, a serem prestados por sociedade de advogados de notória especialização, mediante contrato por prazo determinado, visando à execução de projeto estruturante no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação de Caicó/RN.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CAICO · Prefeitura Municipal de Caicó
Contrato: 023/2026
Processo: 024/2026
Assinatura: 13/04/2026
Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027
Valor global: R$ 120.000,00
CNPJ na fonte: 63.433.506/0001-04

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Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Município, nas áreas de Direito Público e Tributário, compreendendo diagnóstico e orientação quanto à aplicação da EC nº 136/2025 (regime de precatórios e parcelamentos previdenciários), atualização da legislação tributária municipal conforme a Reforma Tributária e elaboração de pareceres técnicos sob demanda.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SERRA DO MEL · SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Contrato: 013/2026
Processo: 215/2026
Assinatura: 30/03/2026
Vigência: 30/03/2026 a 29/03/2027
Valor global: R$ 168.000,00
CNPJ na fonte: 63.433.506/0001-04

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Contratação de empresa de serviços jurídicos especializados, voltados à recuperação de créditos, de natureza fiscal ou constitucional de Umarizal/RN

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE UMARIZAL · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Contrato: 007/2026
Processo: 011/2026
Assinatura: 29/01/2026
Vigência: 29/01/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 1,00
CNPJ na fonte: 63.433.506/0001-04

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para a atualização do Código Tributário, análise do regime de precatórios e elaboração de estudos técnicos tributários para este município

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE UMARIZAL · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Contrato: 008/2026
Processo: 012/2026
Assinatura: 29/01/2026
Vigência: 29/01/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 92.400,00
CNPJ na fonte: 63.433.506/0001-04

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Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria jurídica em favor do Município de Campo Redondo (atuação consultiva), vinculados principalmente ao Direito Constitucional, ao Direito Administrativo, ao Direito Ambiental, ao Direito Urbanístico, ao Direito do Trabalho e ao Direito Previdenciário, referidos serviços deverão ser prestados por advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, que não estejam impedidos ou incompatíveis com o exercício profissional e que detenham notória especialização na forma da lei, para em complementação técnica à atuação da Procuradoria-Geral neste Município.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO · Prefeitura
Contrato: 62
Processo: 77
Assinatura: 06/01/2026
Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027
Valor global: R$ 96.000,00
CNPJ na fonte: 63.433.506/0001-04

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Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria jurídica, com foco em demandas específicas da Administração Pública que exigem acompanhamento técnico especializado.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ITAJA · MUNICIPIO DE ITAJÁ
Contrato: 103
Processo: 1610100053
Assinatura: 10/12/2025
Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026
Valor global: R$ 14.000,00
CNPJ na fonte: 63.433.506/0001-04

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 63.433.506/0001-04. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
ERICK MACEDO	PF	Sócio-Administrador	51 a 60 anos	29/10/2025
KARINNA BESSA MAGALHAES DE MACEDO COSTA	PF	Sócio com Capital	41 a 50 anos	08/04/2026

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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