empresa · pessoa jurídica

D. A. VITAL LTDA

“MARCHANTARIA RIO GRANDE”

Ativa dívida ativa · R$ 944,9 mil em cobrança Auto Ibama · 2 63.433.551/0001-69 matriz · desde 19/07/2003

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade20/06/1991
Capital socialR$ 30.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal1011205 — Matadouro - abate de reses sob contrato - exceto abate de suínos
CNAEs secundários (11)
  • 1011203 — Frigorífico - abate de ovinos e caprinos
  • 1012104 — Matadouro - abate de suínos sob contrato
  • 3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água
  • 3701100 — Gestão de redes de esgoto
  • 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 3821100 — Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
  • 4520001 — Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
  • 4623101 — Comércio atacadista de animais vivos
  • 4623102 — Comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal
  • 4634601 — Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados

Endereço e contato

EndereçoBR 135 SN KM 10, MARACANA — SAO LUIS/MA 65095000

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 22
Valor total consolidado R$ 944.870,82
Em cobrança R$ 944.870,8222 inscrições
Corresponsável nenhuma
FGTS R$ 139.848,63Previdenciária R$ 304.827,45Não previdenciária R$ 500.194,74
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3122600110307 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 06/04/2026 Em cobrança R$ 189.987,64
FGMA202300164 FGTS Contribuições FGTS 21/03/2023 Em cobrança R$ 134.304,54
3142601906827 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 06/04/2026 Em cobrança R$ 118.427,00
179245775 Previdenciária 14/06/2025 Em cobrança R$ 68.824,92
176008675 Previdenciária 14/06/2025 Em cobrança R$ 64.432,49
168614472 Previdenciária 18/04/2020 Em cobrança R$ 47.094,71
3142601902759 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 06/04/2026 Em cobrança R$ 42.292,87
3122600109554 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 06/04/2026 Em cobrança R$ 40.593,46
146005163 Previdenciária 10/03/2018 Em cobrança R$ 37.674,31
3142601905006 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 06/04/2026 Em cobrança R$ 33.369,11

e mais 12 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 2 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 571535
Nome na fonte
D A VITAL
Processo
02012.000290/2008-43
Data
28/03/2008
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 30.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
SAO LUIS/MA
CNPJ na fonte
63.433.551/0001-69
Auto de infração · 123354
Nome na fonte
D A VITAL
Processo
02012.001298/1998-21
Data
03/08/1998
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 700,00
Descrição
SEM FUNCIONAR SEM PREVIO REGISTRO NO IBAMA NA CATEGORIA DE COMSUMIDOR DE PRODUTOS FLORESTAIS
Localidade
SAO LUIS/MA
CNPJ na fonte
63.433.551/0001-69

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 63.433.551/0001-69. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
DEMOSTENES ALVES VITAL PF Sócio 71 a 80 anos 01/06/2020
MARFISA CARVALHO VITAL FALCAO PF Administrador 51 a 60 anos 30/03/2025

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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