empresa · pessoa jurídica
MUNICIPIO DE TURIACU
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MUNICIPIO DE TURIACU
- Nome fantasia
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Natureza jurídica
- Município
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 28/06/1993
- CNPJ
- 63.451.363/0003-25
- Estabelecimento
- Filial · TURIACU/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 28/06/1993
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Outros estabelecimentos 2 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3142502166035 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 09/04/2025 | Suspenso por decisão judicial | R$ 35.487.346,38 |
| 3142100300888 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 26/03/2021 | Garantia · ajuizada | R$ 29.149.806,24 |
| 3142502150112 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 07/04/2025 | Suspenso por decisão judicial | R$ 22.416.033,43 |
| 3142502165900 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 09/04/2025 | Suspenso por decisão judicial | R$ 13.288.947,36 |
| 3142100300705 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 26/03/2021 | Garantia · ajuizada | R$ 12.612.559,26 |
| 3142502150031 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 07/04/2025 | Suspenso por decisão judicial | R$ 9.046.379,78 |
| 3172500051607 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PASEP | 09/04/2025 | Suspenso por decisão judicial | R$ 2.369.656,89 |
| 3142100301264 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 26/03/2021 | Garantia · ajuizada | R$ 1.881.562,89 |
| 3142502166116 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | 09/04/2025 | Suspenso por decisão judicial | R$ 1.774.367,02 |
| 3142100300969 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | 26/03/2021 | Garantia · ajuizada | R$ 1.568.386,21 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1 registro
Contratos públicos atualizado até 10/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
1 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 0,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
- Contrato
- 6364
- Processo
- 704/2024
- Assinatura
- 12/07/2024
- Vigência
- 12/07/2024 a 11/07/2029
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 63.451.363/0001-63
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.