empresa · pessoa jurídica

FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA

“FORMOSA FARMA”

Ativa Habilitação aduaneira · ativa Auto Ibama · 7 63.864.771/0012-08 filial · desde 05/08/2008

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteDemais
Início de atividade05/08/2008
Capital socialR$ 23.000.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4771701 — Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
CNAEs secundários (2)
  • 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
  • 4711302 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados

Endereço e contato

EndereçoRODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO - KM 07 S/N LOJA 01, PARQUE VERDE — BELEM/PA 66635110
Telefone(91) 40069364 · (91) 40069394

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 7 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 9118597
Nome na fonte
SUPERMERCADO FORMOSA
Processo
02018.004792/2019-46
Data
15/05/2019
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.700,00
Descrição
Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
Localidade
BELEM/PA
CNPJ na fonte
63.864.771/0005-70
Auto de infração · 9118598
Nome na fonte
FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA
Processo
02018.005575/2019-73
Data
15/05/2019
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 30.300,00
Descrição
Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
Localidade
BELEM/PA
CNPJ na fonte
63.864.771/0001-47
Auto de infração · 9118595
Nome na fonte
FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA
Processo
02018.004790/2019-57
Data
15/05/2019
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.700,00
Descrição
Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
Localidade
BELEM/PA
CNPJ na fonte
63.864.771/0001-47
Auto de infração · 9118596
Nome na fonte
FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA
Processo
02018.004791/2019-00
Data
15/05/2019
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.700,00
Descrição
Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
Localidade
BELEM/PA
CNPJ na fonte
63.864.771/0007-32
Auto de infração · 9100070
Nome na fonte
FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA
Processo
02018.000941/2017-36
Data
05/04/2017
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 9.000,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
BELEM/PA
CNPJ na fonte
63.864.771/0007-32
Auto de infração · 9079269
Nome na fonte
FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA
Processo
02018.000915/2015-46
Data
22/04/2014
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 53.160,00
Descrição
Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
Localidade
BELEM/PA
CNPJ na fonte
63.864.771/0001-47
Auto de infração · 649770
Nome na fonte
FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA
Processo
02018.000277/2011-30
Data
04/02/2011
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 43.940,00
Descrição
Transportar, conservar, beneficiar, descaracterizar, industrializar ou comercializar pescados, produtos originados da pesca provenientes da coleta e apanha sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente e pesca proibida.
Localidade
BELEM/PA
CNPJ na fonte
63.864.771/0001-47

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

ILIMITADA

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA
Modalidade
ILIMITADA
Situação
ATIVA
Competência
23/08/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Contratos públicos atualizado até 21/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 63.864.771/0012-08. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FORMOSA HOLDING LTDA PJ Sócio 12/12/2017
JOSE SANTOS DE OLIVEIRA PF Sócio-Administrador superior a 80 anos 30/08/1991
MARIA SANTOS DE OLIVEIRA PF Sócio-Administrador 71 a 80 anos 05/05/1993

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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