empresa · pessoa jurídica
CONPASFAL CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO ASFALTICA LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- CONPASFAL CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO ASFALTICA LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 7.675.000,00
- Início de atividade
- 25/08/1993
- CNPJ
- 70.023.429/0001-80
- Estabelecimento
- Matriz · ASSU/RN
- Situação cadastral
- InaptaDesde 25/06/2026
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO BATISTA DE ARAUJO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 28/01/1997 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4121700004778 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 27/01/2017 | Em cobrança · ajuizada | R$ 16.220.606,66 |
| 4161700007393 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 27/01/2017 | Em cobrança · ajuizada | R$ 5.903.255,85 |
| 4161300116160 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 22/08/2013 | Em cobrança · ajuizada | R$ 3.744.619,56 |
| 4161700007474 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 27/01/2017 | Em cobrança · ajuizada | R$ 3.448.665,38 |
| 4121300028190 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 22/08/2013 | Em cobrança · ajuizada | R$ 2.194.390,65 |
| 4161300116080 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 22/08/2013 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.500.600,99 |
| 4161700466746 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 22/12/2017 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.465.712,95 |
| 411965565 | Previdenciária | 24/05/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.029.479,64 | |
| 4161700167595 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 28/11/2017 | Em cobrança · ajuizada | R$ 871.647,69 |
| 4171300025421 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 22/08/2013 | Em cobrança · ajuizada | R$ 811.331,72 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 16/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- CONPASFALCONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA
- Processo
- 02021.000306/2009-90
- Data
- 30/04/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- ITAJA/RN
- CNPJ na fonte
- 70.023.429/0001-80
- Nome na fonte
- CONPASFAL-CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA
- Processo
- 02021000306200990
- Data
- 30/04/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica embargada a extração de minerais (rocha granítica) sem licença do órgão ambiental competente.
- Localidade
- Itajá/RN
- CNPJ na fonte
- 70.023.429/0001-80
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 16/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 16/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.