empresa · pessoa jurídica

ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE C GRANDE

APAE

Ativa matriz · situação desde 24/09/2005
Atividades de associações de defesa de direitos sociais CAMPINA GRANDE / PB

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade01/05/1994Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAssociação Privada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE C GRANDE
Nome fantasia
APAE
Natureza jurídica
Associação Privada
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
01/05/1994
CNPJ
70.097.894/0001-65
Estabelecimento
Matriz · CAMPINA GRANDE/PB
Situação cadastral
AtivaDesde 24/09/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CNAEs secundários (14)
  • 8630502 — Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
  • 8630503 — Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
  • 8630504 — Atividade odontológica
  • 8640208 — Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos
  • 8650001 — Atividades de enfermagem
  • 8650002 — Atividades de profissionais da nutrição
  • 8650003 — Atividades de psicologia e psicanálise
  • 8650004 — Atividades de fisioterapia
  • 8650005 — Atividades de terapia ocupacional
  • 8650006 — Atividades de fonoaudiologia
  • 8711503 — Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes
  • 8720499 — Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não
  • 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
  • 9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA PROFESSORA EUTECIA VITAL RIBEIRO 525, CATOLE — CAMPINA GRANDE/PB 58410205
Telefone(83) 33375454

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
RONYCLEY GONCALVES AGRA Pessoa física Presidente 41 a 50 anos 01/11/2024
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 7 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.201.139,02.

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ EXECUTAR OS RECURSOS E O PROGRAMA PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 8.141, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 (QUE HABILITA CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER II E ESTABELECE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NO ESTADO DA PARAÍBA).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE · Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande
Contrato
16473
Processo
16189
Assinatura
22/12/2025
Vigência
22/12/2025 a 22/12/2026
Valor global
R$ 2.268.000,00
CNPJ na fonte
70.097.894/0001-65
ver no PNCP
CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.272, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE · Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande
Contrato
16472
Processo
16187
Assinatura
22/12/2025
Vigência
22/12/2025 a 22/12/2026
Valor global
R$ 200.000,00
CNPJ na fonte
70.097.894/0001-65
ver no PNCP
CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 7.514, DE 9 DE JULHO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO...
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE · Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande
Contrato
16431
Processo
16159
Assinatura
21/10/2025
Vigência
21/10/2025 a 20/10/2026
Valor global
R$ 100.000,00
CNPJ na fonte
70.097.894/0001-65
ver no PNCP
CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.673, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
Contrato
16038
Processo
136/2025
Assinatura
10/03/2025
Vigência
10/03/2025 a 10/03/2026
Valor global
R$ 484.426,00
CNPJ na fonte
70.097.894/0001-65
ver no PNCP
COMPRA DE PROCEDIMENTOS PARA DIAGNÓSTICO EM NEUROLOGIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DA PARAIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Contrato
16138
Processo
Dispensa de Licitação 16042/2024
Assinatura
04/04/2024
Vigência
04/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 23.257,60
CNPJ na fonte
70.097.894/0001-65
ver no PNCP
CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA Nº 999, DE 18 DE JULHO DE 2023, QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DA PARAIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Contrato
16020
Processo
Inexigibilidade de Licitação
Assinatura
02/02/2024
Vigência
02/02/2024 a 02/02/2025
Valor global
R$ 100.000,00
CNPJ na fonte
70.097.894/0001-65
ver no PNCP
CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023 (AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPLEMENTAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS), REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE OS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2018 E O MONTANTE ESTABELECIDO NA PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DA PARAIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Contrato
16547
Processo
Inexigibilidade de Licitação
Assinatura
25/07/2023
Vigência
25/07/2023 a 25/07/2024
Valor global
R$ 25.455,42
CNPJ na fonte
70.097.894/0001-65
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 7 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 70.097.894/0001-65. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.