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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

“PROCURADORIA GERAL DO ESTADO”

Ativa PNCP · 23 71.584.833/0001-95 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal
PorteDemais
Início de atividade07/07/1993
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral

Endereço e contato

EndereçoRUA PAMPLONA 227 ANDAR 17, JARDIM PAULISTA — SAO PAULO/SP 01405902
Telefone(11) 33726400 · (11) 33726401

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 01/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP23 contratos

23 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.368.332,28.

CONTRATAÇÃO DOCENTES, COORDENADORES, PROF ASSISTENTES, ORIENTADORES E REVISORES - 2 SEM 2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato
2026NE000175
Processo
023.00038674/2026-75
Assinatura
06/08/2026
Vigência
06/08/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 221.950,00
CNPJ na fonte
71.584.833/0008-61
ver no PNCP
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PROCURADORA DO ESTADO VISANDO PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO INTERNACIONAL "AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO EXECUTIVA INTITULADO STRATEGIC MANAGEMENT OF REGULATORY AND ENFORCEMENT AGENCIES", PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE DE HARVARD, EM BOSTON, MA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, NO PERÍODO DE 20 A 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato
2026NE000164
Processo
023.00036216/2026-00
Assinatura
14/07/2026
Vigência
14/07/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 54.950,40
CNPJ na fonte
71.584.833/0008-61
ver no PNCP
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PROCURADOR DO ESTADO VISANDO PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO INTERNACIONAL "AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO EXECUTIVA INTITULADO STRATEGIC MANAGEMENT OF REGULATORY AND ENFORCEMENT AGENCIES", PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE DE HARVARD, EM BOSTON, MA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, NO PERÍODO DE 20 A 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato
2026NE000165
Processo
133.00002916/2026-17
Assinatura
14/07/2026
Vigência
14/07/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 57.494,40
CNPJ na fonte
71.584.833/0008-61
ver no PNCP
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA A SENHORA PROCURADORA DO ESTADO NÍVEL II, EM EXERCÍCIO NA ASSISTÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO DA SUBPROCURADORIA DO CONTENCIOSO GERAL, DRA. BETTINA MONTEIRO BUELAU COGO, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO: "NEGOTIATION AND LEADERSHIP - DEALING WITH DIFFICULT PEOPLE AND PROBLEMS", EM CAMBRIDGE-MA, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato
2026NE000078
Processo
023.00009352/2026-19
Assinatura
30/03/2026
Vigência
30/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 31.456,51
CNPJ na fonte
71.584.833/0008-61
ver no PNCP
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O SENHOR PROCURADOR DO ESTADO ASSISTENTE, “NÍVEL II”, EM EXERCÍCIO NO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO DO CONTENCIOSO GERAL DA SUBPROCURADORIA GERAL DA ÁREA DO CONTENCIOSO GERAL, DR. RENATO MENENTE CORRÊA, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO: "NEGOTIATION AND LEADERSHIP: DEALING WITH DIFFICULT PEOPLE AND PROBLEMS", EM CAMBRIDGE-MA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato
2026NE000077
Processo
023.00008888/2026-17
Assinatura
30/03/2026
Vigência
30/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 31.456,51
CNPJ na fonte
71.584.833/0008-61
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DOCENTES, COORDENADORES, PROF ASSISTENTES, ORIENTADORES E REVISORES PARA O 1º SEMESTRE DE 2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato
2026NE000051
Processo
023.00001000/2026-15
Assinatura
05/03/2026
Vigência
05/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 193.850,00
CNPJ na fonte
71.584.833/0008-61
ver no PNCP
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O SENHOR SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO ADJUNTO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL, DR. THIAGO OLIVEIRA DE MATOS, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO "RISING PUBLIC LEADERS PROGRAMME" EM OXFORD, REINO UNIDO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato
2026NE000050
Processo
023.00009452/2026-45
Assinatura
04/03/2026
Vigência
04/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 62.820,00
CNPJ na fonte
71.584.833/0008-61
ver no PNCP
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O SENHOR PROCURADOR GERAL DO ESTADO ADJUNTO, DR. CAIO CÉSAR GUZZARDI DA SILVA, VISANDO PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO “RISING PUBLIC LEADERS PROGRAMME”, EM OXFORD, NO REINO UNIDO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato
2026NE000501
Processo
023.00009416/2026-81
Assinatura
04/03/2026
Vigência
04/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 62.820,00
CNPJ na fonte
71.584.833/0008-61
ver no PNCP
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O SENHOR PROCURADOR DO ESTADO NÍVEL IV, DR. GUILHERME MARTINS PELLEGRINI, VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO CURSO "INFRASTRUCTURE FINANCING, REGULATION", EM HARVARD, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato
2026NE000041
Processo
023.00003257/2026-10
Assinatura
26/02/2026
Vigência
26/02/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 54.568,80
CNPJ na fonte
71.584.833/0008-61
ver no PNCP
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA A SRA. SUBPROCURADORA GERAL DA CONSULTORIA GERAL PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO EM HARVARD, MA, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato
2026NE000009
Processo
023.00050944/2025-35
Assinatura
16/01/2026
Vigência
16/01/2026 a 20/03/2026
Valor global
R$ 58.860,00
CNPJ na fonte
71.584.833/0008-61
ver no PNCP
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCURADOR DO ESTADO DR. CAIO CÉSAR ALVES FERREIRA RAMOS PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO INTERNACIONAL "ADVANCED PROGRAMME ON REGULATORY SYSTEMS", OXFORD, REINO UNIDO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato
2026NE000008
Processo
023.00055761/2025-14
Assinatura
16/01/2026
Vigência
16/01/2026 a 25/02/2026
Valor global
R$ 23.200,00
CNPJ na fonte
71.584.833/0008-61
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES PARA MINISTRAR O TREINAMENTO: " INTRODUÇÃO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL".
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato
2025NE001729
Processo
023.00036471/2025-63
Assinatura
11/09/2025
Vigência
11/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.100,00
CNPJ na fonte
71.584.833/0008-61
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES PARA MINISTRAR O TREINAMENTO: " INTRODUÇÃO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL".
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato
2025NE017210
Processo
023.00036471/2025-63
Assinatura
11/09/2025
Vigência
11/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
71.584.833/0008-61
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES PARA MINISTRAR O TREINAMENTO "CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS".
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato
2025NE013916
Processo
023.00033225/2025-50
Assinatura
25/08/2025
Vigência
25/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
71.584.833/0008-61
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES PARA MINISTRAR O TREINAMENTO "CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS".
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato
2025NE013917
Processo
023.00033225/2025-50
Assinatura
25/08/2025
Vigência
28/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
71.584.833/0008-61
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE ESTRANGEIRO DR. ULRICH BECKER PARA MINISTRAR O TREINAMENTO "REUNIÃO ABERTA NÚCLEO PGE - CLIMA - II".
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato
2025NE000121
Processo
023.00032065/2025-21
Assinatura
11/08/2025
Vigência
11/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 800,00
CNPJ na fonte
71.584.833/0008-61
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DOCENTES, COORDENADORES, PROF ASSISTENTES, ORIENTADORES E REVISORES - 2 SEM 2025, PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL APLICADO E CONTENCIOSO CONTEMPORÂNEO - TURMA 2024-2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato
2025NE000102
Processo
023.00030355/2025-31
Assinatura
17/07/2025
Vigência
17/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 20.200,00
CNPJ na fonte
71.584.833/0008-61
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DOCENTES, COORDENADORES, PROF ASSISTENTES, ORIENTADORES E REVISORES - 1 SEM 2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato
2025NE000026
Processo
023.00004332/2025-71
Assinatura
19/02/2025
Vigência
24/02/2025 a 30/06/2025
Valor global
R$ 72.700,00
CNPJ na fonte
71.584.833/0008-61
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, PALESTRANTES, COORDENADORES, PROFESSORES ASSISTENTES, ORIENTADORES E REVISORES PARA O 2º SEMESTRE DE 2024 - ESCOLA SUPERIOR DA PGE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato
2024NE000106
Processo
023.00026281/2024-57
Assinatura
30/07/2024
Vigência
31/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 129.055,86
CNPJ na fonte
71.584.833/0008-61
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, PALESTRANTES, COORDENADORES, PROFESSORES ASSISTENTES, ORIENTADORES E REVISORES PARA O 2º SEMESTRE DE 2024 - ESCOLA SUPERIOR DA PGE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato
2024NE000109
Processo
023.00026281/2024-57
Assinatura
30/07/2024
Vigência
31/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 5.744,14
CNPJ na fonte
71.584.833/0008-61
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DOCENTES, COORDENADORES, PROF ASSISTENTES, ORIENTADORES E REVISORES - 2 SEM 2024 - II PARA A ESCOLA SUPERIOR DA PGE-SP
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato
2024NE001061
Processo
023.00036290/2024-56
Assinatura
30/07/2024
Vigência
30/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 117.155,66
CNPJ na fonte
71.584.833/0008-61
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES VISANDO A REALIZAÇÃO DO 2O CURSO DE INVERNO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. OS PALESTRANTES EDILENE LOBO E FABIANO HARTMAN PEIXOTO NÃO FIZERAM O CADASTRO NA UNIDADE E POR ESSE MOTIVO NÃO RECEBERAM PAGAMENTO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato
2024NE001022
Processo
023.00026242/2024-50
Assinatura
19/07/2024
Vigência
19/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 1.200,00
CNPJ na fonte
71.584.833/0008-61
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DO CORPO DOCENTE, QUAL SEJA, COORDENADORES, PROFESSORES, PROFESSORES ASSISTENTES, ORIENTADORES E REVISORES PARA OS MÓDULOS A SEREM OFERTADOS NO 1º SEMESTRE DE 2024 (REFORÇAR OBJETIVOS INSTITUCIONAIS COMUNS DE APRIMORAMENTO ACADÊMICO E PROFISSIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA E CUMPRIR A PROGRAMAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL APLICADO E CONTENCIOSO CONTEMPORÂNEO - TURMA 2024-2025).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Contrato
2024NE000032
Processo
023.00004133/2024-81
Assinatura
29/02/2024
Vigência
04/03/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 159.450,00
CNPJ na fonte
71.584.833/0008-61
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 71.584.833/0001-95. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outros estabelecimentos 23 filiais ver todas

e mais 11 estabelecimentos.