empresa · pessoa jurídica

COMMEPP - MINERACAO, OBRAS E SERVICOS LTDA.

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005
Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado VIAMAO / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 2.630.000,00R$ 2,6 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade12/04/1993Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
COMMEPP - MINERACAO, OBRAS E SERVICOS LTDA.
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 2.630.000,00
Início de atividade
12/04/1993
CNPJ
72.102.288/0001-16
Estabelecimento
Matriz · VIAMAO/RS
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal0810099 — Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado
CNAEs secundários (14)
  • 0990403 — Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos
  • 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4929999 — Outros transportes rodoviários de passageiros não especificados anteriormente
  • 3821100 — Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 8130300 — Atividades paisagísticas

Endereço e contato

EndereçoBECO DO ALAMBIQUE 1005, ESPIGAO — VIAMAO/RS 94480755

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO Pessoa física Sócio-Administrador 71 a 80 anos 12/04/1993
PAULO LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA Pessoa física Sócio 51 a 60 anos 12/04/1993
PEDRO LAURO SILVA DE OLIVEIRA Pessoa física Sócio 51 a 60 anos 12/04/1993

Outros estabelecimentos 4 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 33
Valor total consolidado R$ 2.375.559,10
Em cobrança R$ 2.375.559,1033 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 438.612,87Previdenciária R$ 390.249,88Não previdenciária R$ 1.546.696,35
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
61402362006.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 18/06/2014 Em cobrança · ajuizada R$ 380.626,89
21401209272.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 18/06/2014 Em cobrança · ajuizada R$ 343.912,81
61402359722.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 18/06/2014 Em cobrança · ajuizada R$ 263.178,04
FGRS202204392 FGTS Contribuições FGTS 02/09/2022 Em cobrança · ajuizada R$ 194.343,39
FGRS201501909 FGTS Contribuições FGTS 08/09/2015 Em cobrança · ajuizada R$ 184.963,14
122429389 Previdenciária 26/09/2015 Em cobrança · ajuizada R$ 172.564,45
61402348445.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 18/06/2014 Em cobrança · ajuizada R$ 137.529,36
61402348364.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 18/06/2014 Em cobrança · ajuizada R$ 90.251,97
71400551747.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 18/06/2014 Em cobrança · ajuizada R$ 76.685,43
142571717 Previdenciária 02/02/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 67.916,29

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 2 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · 187327
Nome na fonte
COMMEPPMINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA
Processo
02023.000721/1997-10
Data
26/03/1997
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 4.318,73
Descrição
Pescar sem inscricao, autorizacao, licenca, permissao ou concessao do orgao competente item i pescador desembarcado paragr unico com barco menor de 08 metros.
Localidade
ALVORADA/RS
CNPJ na fonte
72.102.288/0001-16
Auto de infração · 187328
Nome na fonte
COMMEPPMINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA
Processo
02023.000722/1997-82
Data
26/03/1997
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 4.318,73
Descrição
Pescar com a utilizacao de apetrechos, aparelhos, tecnicas e metodos nao permitidos (pescador amador).
Localidade
ALVORADA/RS
CNPJ na fonte
72.102.288/0001-16

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 72.102.288/0001-16. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 10 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 357.136,00
Valor desembolsado R$ 357.136,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
14/03/2005
Local
VIAMAO · RS
Valor contratado
R$ 357.136,00
Valor desembolsado
R$ 357.136,00
Produto
BNDES FINAME · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - ORGANISMOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
5%
Prazos
3 meses de carência · 45 meses de amortização
Setor
INDUSTRIA · EXTRATIVA
Subsetor CNAE
EXTRACAO DE PEDRA, AREIA E ARGILA
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.
CNPJ da instituição financeira
02992446000175
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*02.288/0001-**
CNPJ vinculado
72.102.288/0001-16
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 33 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros18/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 2,4 mi em cobrança BNDES · 1 Auto Ibama · 2
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.