empresa · pessoa jurídica
COMERCIAL DE RACOES PROD AGROPECUARIOS NORMANDIA LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- COMERCIAL DE RACOES PROD AGROPECUARIOS NORMANDIA LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 110.000,00
- Início de atividade
- 29/01/2021
- CNPJ
- 72.537.137/0006-03
- Estabelecimento
- Filial · SAO LUIS/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 29/01/2021
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4623106 — Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas
- 4623109 — Comércio atacadista de alimentos para animais
- 4642702 — Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
- 4645101 — Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios
- 4646001 — Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
- 4646002 — Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
- 4649408 — Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
- 4661300 — Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças
- 4669999 — Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças
- 4683400 — Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo
- 4692300 — Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários
- 4693100 — Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JOSE ANTONIO REBOUCAS DE FREITAS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 05/08/1993 |
| MEIBE MARIA NASCIMENTO ALVES DE FREITAS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 26/01/1994 |
Outros estabelecimentos 6 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3042513357060 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 23/12/2025 | Em cobrança | R$ 1.864.882,54 |
| 3042307238980 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 31/07/2023 | Benefício Fiscal | R$ 1.391.759,51 |
| 152239162 | Previdenciária | 27/10/2018 | Benefício Fiscal | R$ 991.062,44 | |
| 3062000917172 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 27/04/2020 | Benefício Fiscal | R$ 964.225,64 |
| 3062100011256 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 29/01/2021 | Benefício Fiscal | R$ 805.610,70 |
| 163384363 | Previdenciária | 05/10/2019 | Benefício Fiscal | R$ 754.578,32 | |
| 3042513356926 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 23/12/2025 | Em cobrança | R$ 744.866,34 |
| 3022000575833 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 29/06/2020 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 702.293,43 |
| 3062001532240 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 29/06/2020 | Benefício Fiscal | R$ 681.884,70 |
| 3022100006571 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 29/01/2021 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 600.579,52 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 5 registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- COMERCIAL DE RACOES E PROD AGROPEC NORMANDIA LT
- Processo
- 02007.001379/2016-14
- Data
- 18/07/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- FORTALEZA/CE
- CNPJ na fonte
- 72.537.137/0001-90
- Nome na fonte
- COMERCIAL DE RACOES E PROD AGROPEC NORMANDIA LT
- Processo
- 02007.000734/2015-49
- Data
- 28/04/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- FORTALEZA/CE
- CNPJ na fonte
- 72.537.137/0001-90
- Nome na fonte
- COMERCIAL DE RACOES E PROD AGROPEC NORMANDIA LT
- Processo
- 02007.002153/2012-07
- Data
- 24/10/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.800,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- FORTALEZA/CE
- CNPJ na fonte
- 72.537.137/0001-90
- Nome na fonte
- COMERCIAL DE RACOES E PROD AGROPEC NORMANDIA LT
- Processo
- 02007.000907/2012-86
- Data
- 04/05/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 900,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- FORTALEZA/CE
- CNPJ na fonte
- 72.537.137/0001-90
- Nome na fonte
- COMERCIAL DE RACOES E PROD AGROPEC NORMANDIA LT
- Processo
- 02007.000904/2012-42
- Data
- 04/05/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- FORTALEZA/CE
- CNPJ na fonte
- 72.537.137/0001-90
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.