empresa · pessoa jurídica

ASSOCIACAO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS

ARPEN

Ativa matriz · situação desde 01/08/2026

Atividades de organizações sindicais BRASILIA / DF

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal

Início de atividade29/10/1993Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaDemaisAssociação Privada

Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social: ASSOCIACAO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS
Nome fantasia: ARPEN
Natureza jurídica: Associação Privada
Capital social: R$ 0,00
Início de atividade: 29/10/1993
CNPJ: 73.611.568/0001-12
Estabelecimento: Matriz · BRASILIA/DF
Situação cadastral: AtivaDesde 01/08/2026
Regime tributário: Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9420100 — Atividades de organizações sindicais

Endereço e contato

EndereçoQUADRA SCS QUADRA 9 C BLOCO C SALA SALA 1001 PARTE H 2, ASA SUL — BRASILIA/DF 70308200

Telefone(61) 39950118 · (61) 39950118

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
DEVANIR GARCIA	Pessoa física	Presidente	51 a 60 anos	09/12/2024

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 12 registros Contratos com o poder público PNCP · 17/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 12 registros

Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP12 contratos

12 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 21.200,00.

Inscrição da magistrada Lorena de Sales Rodrigues Brandão no XXXII Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais- CONARCI 2026.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Contrato: 2066
Processo: 57679/2026
Assinatura: 26/08/2026
Vigência: 26/08/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 1.200,00
CNPJ na fonte: 73.611.568/0001-12

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Inscrição da magistrada Lavínia Helena Macedo Couto no XXXII Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais CONARCI 2026 em Belém-PA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Contrato: 2012
Processo: 57391/2026
Assinatura: 24/08/2026
Vigência: 24/08/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 1.200,00
CNPJ na fonte: 73.611.568/0001-12

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Contratação de associação para viabilizar a participação de 2 (dois) servidores do TJRR no XXXII Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais – CONARCI 2026, a ser realizado no período de 27, 28 e 29 de agosto de 2026, respectivamente, na cidade de Belém/PA. SEI 0014713-15.2026.8.23.8000.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
Contrato: 749
Processo: 0014713--1.5.20.2.6..8.23
Assinatura: 24/08/2026
Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2026
Valor global: R$ 2.400,00
CNPJ na fonte: 73.611.568/0001-12

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Inscrição de 02 (dois) servidores(as) do CONTRATANTE, no evento "Congresso Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais – CONARCI 2026", na cidade de Belém/PA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Contrato: 78
Processo: 0001218-62.2026.8.22.8700
Assinatura: 30/07/2026
Vigência: 30/07/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 2.400,00
CNPJ na fonte: 73.611.568/0001-12

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INSCRIÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINA SILVA SALGADO (MAT. 129353) NO XXXI CONGRESSO NACIONAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS CONARCI, A REALIZAR-SE NOS DIAS 11 A 13/09/2025, NA CIDADE DE MACEIÓ - AL. VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 1.200,00.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Contrato: 2105
Processo: 58511/2025
Assinatura: 29/08/2025
Vigência: 29/08/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 1.200,00
CNPJ na fonte: 73.611.568/0001-12

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Inscrição de membro e servidor da Defensoria Pública no XXXI Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2025), que ocorrerá no período de 11 a 13 de setembro de 2025, na cidade de Maceió/AL.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Contrato: 2025NE0001269
Processo: 25.0.000006462-1
Assinatura: 22/08/2025
Vigência: 26/08/2025 a 13/09/2025
Valor global: R$ 2.400,00
CNPJ na fonte: 73.611.568/0001-12

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Inscrição de 03 pessoas, membros e servidores desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas, no XXX Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2024), promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN/Brasil, que ocorrerá na cidade de Florianópolis/SC, nos dias 10, 11 e 12 de outubro de 2024.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Contrato: 2024NE0000787
Processo: 24.0.000007596-1
Assinatura: 06/08/2024
Vigência: 06/08/2024 a 12/10/2024
Valor global: R$ 3.000,00
CNPJ na fonte: 73.611.568/0001-12

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Inscrição de magistradas para participarem de curso.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Contrato: 1584
Processo: 51804/2024
Assinatura: 02/08/2024
Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 2.400,00
CNPJ na fonte: 73.611.568/0001-12

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Inscrição do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos e da magistrada Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, no Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Contrato: 1542
Processo: 51201/2024
Assinatura: 31/07/2024
Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 2.400,00
CNPJ na fonte: 73.611.568/0001-12

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Inscrição em favor de Lorena de Sales Rodrigues Serra, para participar do evento de registro civil intitulado - CONARCI 2023 -, na cidade de Salvador/BA, período de 28 a 30 de setembro/2023.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Contrato: 1257
Processo: 46714/2023
Assinatura: 28/09/2023
Vigência: 28/09/2023 a 31/12/2023
Valor global: R$ 900,00
CNPJ na fonte: 73.611.568/0001-12

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Inscrição da Magistrada Jaqueline Reis Caracas (mat. 93666) no CONARCI 2023 - Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Contrato: 989
Processo: 39041/2023
Assinatura: 14/08/2023
Vigência: 14/08/2023 a 31/12/2023
Valor global: R$ 900,00
CNPJ na fonte: 73.611.568/0001-12

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Serviço de Inscrição de Defensora Pública para o XXIX Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2023).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Contrato: 2023NE0002143
Processo: 23.0.000008372-0
Assinatura: 14/08/2023
Vigência: 23/08/2023 a 30/09/2023
Valor global: R$ 800,00
CNPJ na fonte: 73.611.568/0001-12

ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026

CEACMTESem registros14/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026

EmbargosIbamaSem registros14/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026

PNCPContratos públicos 12 registros17/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 12

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 73.611.568/0001-12. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.