empresa · pessoa jurídica
E A DE OLIVEIRA - MINERIO
MINERACAO E A DE OLIVEIRA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- E A DE OLIVEIRA - MINERIO
- Nome fantasia
- MINERACAO E A DE OLIVEIRA
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 60.000,00
- Início de atividade
- 10/12/1993
- CNPJ
- 73.891.426/0001-56
- Estabelecimento
- Matriz · SAO LUIS/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2026
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3142600354901 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 22/01/2026 | Em cobrança | R$ 595.704,45 |
| 3142407933067 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 16/12/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 419.609,29 |
| 3142304804370 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 27/11/2023 | Em cobrança | R$ 370.841,74 |
| 3122500142819 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 24/03/2025 | Em cobrança | R$ 302.958,06 |
| 3162401613901 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 13/12/2024 | Em cobrança | R$ 214.207,87 |
| 3162500240429 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 24/03/2025 | Em cobrança | R$ 212.233,50 |
| 3142600531625 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 26/01/2026 | Em cobrança | R$ 209.724,74 |
| 3142302641902 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 12/06/2023 | Em cobrança | R$ 150.446,90 |
| 407501967 | Previdenciária | 12/01/2013 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 145.184,75 | |
| 3142408090594 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 19/12/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 116.845,92 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 5 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- E A DE OLIVEIRA MINERIO
- Processo
- 02012.000008/2007-47
- Data
- 20/12/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 157,50
- Descrição
- Deixar de apresentar junto ao IBAMA relatorio de atividade do exercio 2005
- Localidade
- SAO LUIS/MA
- CNPJ na fonte
- 73.891.426/0001-56
- Nome na fonte
- E A DE OLIVEIRA MINERIO
- Processo
- 02012.000378/2006-01
- Data
- 21/03/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 150,00
- Descrição
- Deixou de efetuar cadastro junto ao IBAMA de atividade potencialmente poluidora e utilizadora de recursos naturais na categoria 01, conforme processo nº 02012001375/03-34.
- Localidade
- SAO LUIS/MA
- CNPJ na fonte
- 73.891.426/0001-56
- Nome na fonte
- E A DE OLIVEIRA MINERIO
- Processo
- 02012.001579/2005-37
- Data
- 19/08/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Transportar produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF invalidada (vencida ou falsificada)
- Localidade
- SAO LUIS/MA
- CNPJ na fonte
- 73.891.426/0001-56
- Nome na fonte
- E A DE OLIVEIRA MINERIO
- Processo
- 02012.000384/2001-46
- Data
- 07/03/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Extrair areia de floresta de domínio público, sem prévia autorização do Ibama.
- Localidade
- ROSARIO/MA
- CNPJ na fonte
- 73.891.426/0001-56
- Nome na fonte
- E A DE OLIVEIRA MINERIO
- Processo
- 02012.003521/1997-20
- Data
- 04/03/1998
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 800,00
- Descrição
- Desmatar, causar a morte ou suprimir especies de qualquer formacao vegetal, sem a previa autorizacao.
- Localidade
- SAO LUIS/MA
- CNPJ na fonte
- 73.891.426/0001-56
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.