empresa · pessoa jurídica
FEPECA COMERCIO DE GAS LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- FEPECA COMERCIO DE GAS LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 20.000,00
- Início de atividade
- 05/01/1994
- CNPJ
- 74.245.556/0001-84
- Estabelecimento
- Matriz · CACAPAVA/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 23/06/2022
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4723700 — Comércio varejista de bebidas
- 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
- 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| TEREZINHA GARCIA PENA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 10/06/1999 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 8041304772500 | Não previdenciária | R D Ativa - Contrib Previd Patronal - L Ofício - Simples Nac | 11/09/2013 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 399.346,65 |
| 8061203958271 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 28/12/2012 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 170.672,19 |
| 8021300234828 | Não previdenciária | R D Ativa - IRPJ - Lançado de Ofício - Simples Nacional | 26/04/2013 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 47.046,96 |
| 8041304772420 | Não previdenciária | R D Ativa - CSLL - Lançado de Ofício -Simples Nacional | 11/09/2013 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 46.880,74 |
| 8021201725408 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 28/12/2012 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 37.927,04 |
| 8021105970170 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 29/12/2011 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 8.077,95 |
| 8061110895148 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 29/12/2011 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 6.038,56 |
| 8061101856925 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 17/03/2011 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 5.791,71 |
| 8060607505459 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Isolada | 03/07/2006 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 5.079,93 |
| 8061201868291 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 22/06/2012 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 4.461,97 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
0 ativos
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
- RNTRC
- 001741574
- Categoria
- ETC
- Situação
- PENDENTE
- Localidade
- CAÇAPAVA/SP
- Primeiro cadastro
- 17/12/2004
- Data da situação
- 10/06/2025
- CNPJ na fonte
- 74.245.556/0001-84
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.