empresa · pessoa jurídica
CARLOS VITOR BAQUIAO MARTINS LTDA
MINAS TINTAS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- CARLOS VITOR BAQUIAO MARTINS LTDA
- Nome fantasia
- MINAS TINTAS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 1.000.000,00
- Início de atividade
- 04/11/2008
- CNPJ
- 74.638.156/0010-20
- Estabelecimento
- Filial · LEME/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 04/11/2008
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| CARLOS VITOR BAQUIAO MARTINS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 09/11/1998 |
Outros estabelecimentos 14 filiais ver todas
e mais 2 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 8062422861352 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 25/10/2024 | Benefício Fiscal | R$ 93.939,40 |
| 8062422861271 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 25/10/2024 | Benefício Fiscal | R$ 71.204,80 |
| 8062422861514 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 25/10/2024 | Benefício Fiscal | R$ 57.339,35 |
| 8022414754381 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 25/10/2024 | Benefício Fiscal | R$ 44.437,47 |
| 8022414754462 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 25/10/2024 | Benefício Fiscal | R$ 41.332,07 |
| 8062422861786 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 25/10/2024 | Benefício Fiscal | R$ 24.799,24 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 05/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros
Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
6 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 24.764,08.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAECIL-SUPERINT.DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME · SUPERINT. AGUA E ESGOTO DE LEME - SAECIL
- Contrato
- 000403
- Processo
- 164
- Assinatura
- 27/04/2026
- Vigência
- 27/04/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 6.695,80
- CNPJ na fonte
- 74.638.156/0010-20
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
- Contrato
- 002717
- Processo
- 11184
- Assinatura
- 07/03/2025
- Vigência
- 07/03/2025 a 07/03/2025
- Valor global
- R$ 16.800,00
- CNPJ na fonte
- 74.638.156/0010-20
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
- Contrato
- 1159
- Processo
- 166/2025
- Assinatura
- 11/02/2025
- Vigência
- 11/02/2025 a 11/03/2025
- Valor global
- R$ 400,00
- CNPJ na fonte
- 74.638.156/0004-81
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB · SAAEB - SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS
- Contrato
- 341
- Processo
- 90
- Assinatura
- 22/05/2024
- Vigência
- 22/05/2024 a 22/05/2024
- Valor global
- R$ 207,16
- CNPJ na fonte
- 74.638.156/0009-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB · SAAEB - SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS
- Contrato
- 344
- Processo
- 90
- Assinatura
- 22/05/2024
- Vigência
- 22/05/2024 a 22/05/2024
- Valor global
- R$ 89,00
- CNPJ na fonte
- 74.638.156/0009-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB · SAAEB - SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS
- Contrato
- 345
- Processo
- 90
- Assinatura
- 22/05/2024
- Vigência
- 22/05/2024 a 22/05/2024
- Valor global
- R$ 572,12
- CNPJ na fonte
- 74.638.156/0009-96
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.