empresa · pessoa jurídica

CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA

Ativa filial · situação desde 03/11/2005
Construção de rodovias e ferrovias BURITAMA / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 675.500.000,00R$ 675,5 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade27/06/2003Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores5 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 675.500.000,00
Início de atividade
27/06/2003
CNPJ
75.154.385/0011-12
Estabelecimento
Filial · BURITAMA/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4211101 — Construção de rodovias e ferrovias

Endereço e contato

EndereçoESTRADA VICINAL ANTONIO ALVES TEIXEIRA S/N KM 10, BAIRRO PALMEIRAS — BURITAMA/SP 15290000
Telefone(11) 37026600

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ESTRUTURAL PARTICIPACOES E COMERCIO S/A Estrangeiro Sócio — 19/01/2009
JGR PARTICIPACOES S.A. Estrangeiro Sócio — 19/01/2009
LUIS FERNANDO TAMBORLIN Pessoa física Administrador 41 a 50 anos 27/04/2016
MARCO AURELIO EMANUELLI Pessoa física Administrador 51 a 60 anos 26/05/2026
OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR Pessoa física Administrador 51 a 60 anos 13/11/2015

Outros estabelecimentos 21 filiais ver todas

e mais 9 estabelecimentos.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 119
Valor total consolidado R$ 88.188.273,27
Em cobrança R$ 24.128.294,853 inscrições
Corresponsável R$ 398.135.584,37825 de terceiros
FGTS R$ 24.128.294,85Não previdenciária R$ 64.059.978,42
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8062203620848 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 11/05/2022 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 33.566.535,36
FGSP202402299 FGTS Contribuições FGTS 17/05/2024 Em cobrança · ajuizada R$ 22.417.462,08
8072200871030 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 11/05/2022 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 7.272.301,71
8022505393110 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 22/09/2025 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 4.508.159,35
8052300202004 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 07/07/2023 Benefício Fiscal R$ 3.053.961,76
8022504394902 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 27/03/2025 Benefício Fiscal R$ 2.568.985,99
8062430868654 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 20/12/2024 Benefício Fiscal R$ 2.320.674,23
8062430868905 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 20/12/2024 Benefício Fiscal R$ 1.180.172,68
CSSP202402300 FGTS Contribuições LC110 (FGTS) 17/05/2024 Em cobrança · ajuizada R$ 958.843,58
8062505657906 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 27/03/2025 Benefício Fiscal R$ 924.834,92

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 2 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · 9069867
Nome na fonte
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA
Processo
02548.000122/2014-58
Data
02/09/2014
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 4.500,00
Descrição
Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado.
Localidade
GUARULHOS/SP
CNPJ na fonte
75.154.385/0001-40
Auto de infração · 9059518
Nome na fonte
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA
Processo
02548.000131/2014-49
Data
02/09/2014
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.800,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
GUARULHOS/SP
CNPJ na fonte
75.154.385/0001-40

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA
RNTRC
008227639
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
SÃO PAULO/SP
Primeiro cadastro
05/05/2006
Data da situação
24/06/2026
CNPJ na fonte
75.154.385/0001-40

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 944 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas 1 registro08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos Sem registros04/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 24,1 mi em cobrança RNTRC · 1 Auto Ibama · 2
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 75.154.385/0011-12. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.