empresa · pessoa jurídica

FEDERACAO DE CONSORCIOS, ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS E MUNICIPIOS DE SANTA CATARINA

“FEDERACAO CATARINENSE DE MUNICIPIOS”

Ativa PNCP · 13 75.303.982/0001-90 matriz · desde 26/07/2003

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaAssociação Privada

PorteDemais

Início de atividade04/09/1980

Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais

CNAEs secundários (5)

5811500 — Edição de livros
5813100 — Edição de revistas
5912099 — Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA GENERAL LIBERATO BITTENCOURT 1885 SALA 1310, CANTO — FLORIANOPOLIS/SC 88070800

Telefone(48) 32218800

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP13 contratos

13 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 75.304,68.

Contratação da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM, para participação institucional do Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu - CISAMVE no Anuário Catarinense de Consórcios Públicos 2026, compreendendo a divulgação de informações institucionais, ações, projetos, serviços e resultados do consórcio em publicação impressa e digital de circulação estadual.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APIS · CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu
Contrato: 41
Processo: 59/2026
Assinatura: 18/06/2026
Vigência: 18/06/2026 a 18/10/2026
Valor global: R$ 8.750,00
CNPJ na fonte: 75.303.982/0001-90

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Patrocínio institucional para inserção de meia página no “1º Anuário dos Consórcios Públicos de Santa Catarina”, promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SC
Contrato: 1667
Processo: 9079626110000691.000005/2026-23
Assinatura: 11/06/2026
Vigência: 11/06/2026 a 31/07/2026
Valor global: R$ 7.000,00
CNPJ na fonte: 75.303.982/0001-90

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Inscrição para o 25° Encontro Regional Sul do Congemas dias 13 e 14 de agosto em Florianópolis/SC, para o Secretário Itamar Rosa De Leon matrícula 3685, e para a Diretora Geral Da Secretaria, Jessica Poliana De Souza, matrícula 4478.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Contrato: 117
Processo: 1851
Assinatura: 27/05/2026
Vigência: 27/05/2026 a 23/11/2026
Valor global: R$ 500,00
CNPJ na fonte: 75.303.982/0001-90

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CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE CONSÓRCIOS, ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA - FECAM PARA PUBLICAÇÃO DE MEIA PÁGINA INSTITUCIONAL CONTENDO INFORMAÇÕES, HISTÓRICO E SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI NA 1ª EDIÇÃO DO ANUÁRIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA - EDICAÇÃO 2026.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAI · Gestão de Saneamento
Contrato: 2026/019
Processo: 53/2026
Assinatura: 08/04/2026
Vigência: 08/04/2026 a 31/07/2026
Valor global: R$ 8.750,00
CNPJ na fonte: 75.303.982/0001-90

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PARA PGTO DE DESPESA COM SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO PARA MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, REFERENTE A 2 (DUAS) INSCRIÇÕES NO 25º ENCONTRO CONGEMAS - REGIÃO SUL, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, COM O TEMA "CONSOLIDANDO O SUAS PELO BRASIL: PANORAMAS REGIONAIS, NOVOS RUMOS E DESAFIOS DECENAIS", PARA OS SERVIDORES: 1) MAURO TROJAN, PRESIDENTE, MATRI. 580 E 2) CAMILA CLARINDA DE MORAIS VIEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, MATR. 453, CFE PROCESSO PROA 25/8080-0000662-1.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUND. DE ASSIST. SOCIAL - CAXIAS DO SUL
Contrato: 3687
Processo: 3687/2025
Assinatura: 12/08/2025
Vigência: 12/08/2025 a 12/08/2025
Valor global: R$ 500,00
CNPJ na fonte: 75.303.982/0001-90

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PARA PGTO DE DESPESA COM SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO PARA MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA FAS, REFERENTE A 1 (UMA) INSCRIÇÃO NO 25º ENCONTRO CONGEMAS - REGIÃO SUL, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, COM O TEMA "CONSOLIDANDO O SUAS PELO BRASIL: PANORAMAS REGIONAIS, NOVOS RUMOS E DESAFIOS DECENAIS", PARA O SERVIDOR: 1) RAFAEL DA SILVA VIEIRA, DIRETOR ADMINISTRATIVO, MATRI. 225, CFE PROCESSO PROA 25/8080-0000662-1.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUND. DE ASSIST. SOCIAL - CAXIAS DO SUL
Contrato: 3688
Processo: 3688/2025
Assinatura: 12/08/2025
Vigência: 12/08/2025 a 12/08/2025
Valor global: R$ 250,00
CNPJ na fonte: 75.303.982/0001-90

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PARA PGTO DE DESPESA COM SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO PARA MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS, REFERENTE A 1 (UMA) INSCRIÇÃO NO 25º ENCONTRO CONGEMAS - REGIÃO SUL, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025, COM O TEMA "CONSOLIDANDO O SUAS PELO BRASIL: PANORAMAS REGIONAIS, NOVOS RUMOS E DESAFIOS DECENAIS", PARA A SERVIDORA: 1) GISLAINE PEREIRA FERREIRA, DIRETORA DO DGSUAS, MATRI. 376, CFE PROCESSO PROA 25/8080-0000662-1.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUND. DE ASSIST. SOCIAL - CAXIAS DO SUL
Contrato: 3689
Processo: 3689/2025
Assinatura: 12/08/2025
Vigência: 12/08/2025 a 12/08/2025
Valor global: R$ 250,00
CNPJ na fonte: 75.303.982/0001-90

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Cessão de patrocínio de Anúncio institucional na 11ª edição do Guia dos Municípios de Catarinenses Impresso

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SC
Contrato: 396
Processo: 9079626110000691.000004/2025-06
Assinatura: 03/06/2025
Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026
Valor global: R$ 10.000,00
CNPJ na fonte: 75.303.982/0001-90

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CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE CONSÓRCIOS, ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA - FECAM PARA PUBLICAÇÃO DE PÁGINA INSTITUCIONAL CONTENDO INFORMAÇÕES, HISTÓRICO E SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI NA 11ª EDIÇÃO DO GUIA DE MUNICIPIOS CATARINENSES

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAI · Consorcio Intermunicipal do Medio Vale
Contrato: 2025/08
Processo: 95/2025
Assinatura: 30/04/2025
Vigência: 30/04/2025 a 30/09/2025
Valor global: R$ 15.500,00
CNPJ na fonte: 75.303.982/0001-90

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SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS ANA CAROLINA GRAH NICOLODELLI, INSCRITA NO CPF Nº 078.001.479-08 E OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS, E ANDREIA MÁRCIA VENTURA EIFLER, INSCRITA NO CPF Nº 003.726.519-92 E OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE CULTURA, PARA PARTICIPAREM DO XIII FÓRUM CATARINENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 6, 7 E 8 DE MAIO DE 2025, NO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS PLÍNIO ARLINDO DE NES NA CIDADE DE CHAPECÓ/SC. O EVENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS DIVERSAS REGIÕES CATARINENSES E FOMENTAR O DEBATE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS, AMPLIANDO O DIÁLOGO ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA, AS PREFEITURAS E O GOVERNO DO ESTADO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ITUPORANGA · SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
Contrato: 215/2025/PMI
Processo: 215/2025
Assinatura: 25/04/2025
Vigência: 25/04/2025 a 25/05/2025
Valor global: R$ 440,00
CNPJ na fonte: 75.303.982/0001-90

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Inscrição para a XIII seminário estadual da Politica de Assistência Social, promovido pela FECAM.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL
Contrato: 1693
Processo: 7778/2024
Assinatura: 07/05/2024
Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2024
Valor global: R$ 350,00
CNPJ na fonte: 75.303.982/0001-90

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CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO XIII SEMINÁRIO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 8, 9 E 10 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE LAGES/SC. PD 8727.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ITUPORANGA · Fundo Municipal de Assistencia Social
Contrato: 531/2024/PMI
Processo: 531/2024
Assinatura: 30/04/2024
Vigência: 30/04/2024 a 30/05/2024
Valor global: R$ 1.050,00
CNPJ na fonte: 75.303.982/0001-90

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Repasses de Recursos fenanceiros para FECAM Federacao Catarinense de Municipios referente ao ano de 2024 de acordo com autorizacao Legislativa n 754 2008 oficio circular n 094 2023 e resolucao n 93 2023

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato: 000188
Processo: 13
Assinatura: 10/01/2024
Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 21.964,68
CNPJ na fonte: 75.303.982/0001-90

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 75.303.982/0001-90. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
TOPAZIO SILVEIRA NETO	PF	Presidente	61 a 70 anos	20/02/2025

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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