empresa · pessoa jurídica

DOMINGOS DOS SANTOS LEAL

Ativa dívida ativa · R$ 114,1 mil em cobrança Auto Ibama · 3 76.063.643/0001-46 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade15/02/1982
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
CNAEs secundários (1)
  • 4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO 4190, NEREIDAS — GUARATUBA/PR 83280000

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 10
Valor total consolidado R$ 114.096,13
Em cobrança R$ 114.096,1310 inscrições
Corresponsável nenhuma
Previdenciária R$ 114.096,13
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
138298718 Previdenciária 02/02/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 33.512,94
138298700 Previdenciária 02/02/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 25.714,93
179161717 Previdenciária 05/06/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 15.785,33
138298696 Previdenciária 02/02/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 13.580,86
146016602 Previdenciária 10/03/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 11.256,74
179161709 Previdenciária 05/06/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 4.482,37
138298688 Previdenciária 02/02/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 3.831,79
146016599 Previdenciária 10/03/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 2.935,86
146016629 Previdenciária 10/03/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 2.373,31
146016610 Previdenciária 10/03/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 622,00

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 3 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 9199957
Nome na fonte
DOMINGOS DOS SANTOS LEAL
Processo
02057.000603/2019-08
Data
30/09/2019
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 2.500,00
Descrição
Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
GUARATUBA/PR
CNPJ na fonte
76.063.643/0001-46
Auto de infração · 9076543
Nome na fonte
DOMINGOS DOS SANTOS LEAL
Processo
02057.100181/2017-08
Data
29/05/2017
Status do formulário
Excluído
Cancelamento na fonte
S
Valor da multa
R$ 2.500,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
GUARATUBA/PR
CNPJ na fonte
76.063.643/0001-46
Auto de infração · 9076543
Nome na fonte
DOMINGOS DOS SANTOS LEAL
Processo
02057.100181/2017-08
Data
29/05/2017
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 2.500,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
GUARATUBA/PR
CNPJ na fonte
76.063.643/0001-46

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 18/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 76.063.643/0001-46. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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