empresa · pessoa jurídica
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- Nome fantasia
- OI
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Aberta
- Capital social
- R$ 32.538.937.370,00
- Início de atividade
- 18/01/2001
- CNPJ
- 76.535.764/0002-24
- Estabelecimento
- Filial · PORTO ALEGRE/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4221904 — Construção de estações e redes de telecomunicações
- 4221905 — Manutenção de estações e redes de telecomunicações
- 4652400 — Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação
- 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
- 4752100 — Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
- 6110803 — Serviços de comunicação multimídia - SCM
- 6190601 — Provedores de acesso às redes de comunicações
- 6190602 — Provedores de voz sobre protocolo internet - VOIP
- 6190699 — Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente
- 6202300 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
- 6203100 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis
- 6204000 — Consultoria em tecnologia da informação
- 6209100 — Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
- 6311900 — Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
- 6319400 — Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
- 6399200 — Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- 7319099 — Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente
- 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
- 9512600 — Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE | Pessoa física | Presidente | 41 a 50 anos | 30/09/2025 |
Outros estabelecimentos 410 filiais ver todas
e mais 398 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1061100469571 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 31/05/2011 | Garantia · ajuizada | R$ 310.857.831,99 |
| 7042116394165 | Não previdenciária | R D Ativa - Glosa de Compensação Previdenciária | 07/12/2021 | Benefício Fiscal | R$ 253.542.053,20 |
| 1060900134550 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 14/12/2009 | Garantia · ajuizada | R$ 103.583.941,46 |
| 7021200025598 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 17/02/2012 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 102.007.612,65 |
| 7062202221707 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 08/06/2022 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 100.794.890,38 |
| 7021000661105 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 29/12/2010 | Garantia · ajuizada | R$ 95.285.258,01 |
| 1071100087196 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PASEP | 31/05/2011 | Garantia · ajuizada | R$ 67.352.527,75 |
| 7042623891828 | Não previdenciária | R D Ativa - Glosa de Compensação Previdenciária | 26/06/2026 | Em cobrança | R$ 65.233.482,05 |
| 354040685 | Previdenciária | 01/12/2004 | Garantia · ajuizada | R$ 61.787.503,09 | |
| 7041400017402 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição para o Funttel | 02/04/2014 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 55.293.872,66 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 4 registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CEIS 4 ocorrências · 28/09/2026
- Processo
- 3105/2026
- Órgão
- Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - GO
- Início
- 19/08/2026
- Fim
- 18/08/2027
- Fundamento
- LEI 8666 - ART. 87, II E III - ART. 87. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES:II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO;III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Processo
- Processo n.º 28602/2022- SEMGE,
- Órgão
- Prefeitura Municipal de Salvador - BA
- Início
- 28/07/2026
- Fim
- 28/10/2026
- Fundamento
- LEI 15984 (SALVADOR/BA) - ART. 19, §1º, II, B - MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) A 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA FATURA DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS, REALIZADOS COM ATRASOS SUPERIORES A 30 (TRINTA) DIAS, EM QUE NÃO TENHA HAVIDO O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO OU DOCUMENTO CORRESPONDENTE, E SUSPENSÃO DE 3 (TRÊS) MESES, A DEPENDER DO PREJUÍZO CAUSADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Processo
- 1-8996/2022
- Órgão
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ - RO
- Início
- 20/05/2026
- Fim
- 20/05/2028
- Fundamento
- LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Processo
- 10983.000212/2025
- Órgão
- MIN.DA GEST.E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICO
- Início
- 19/05/2026
- Fim
- 21/03/2028
- Fundamento
- LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1912 registros
Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
1912 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 234.106.553,35.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Contrato
- 49225
- Processo
- 2026060402
- Assinatura
- 22/09/2026
- Vigência
- 22/09/2026 a 22/09/2026
- Valor global
- R$ 2.698,94
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MINEIROS · GABINETE DO PREFEITO
- Contrato
- 49237
- Processo
- 2026060532
- Assinatura
- 21/09/2026
- Vigência
- 21/09/2026 a 21/09/2026
- Valor global
- R$ 4.414,83
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
- Contrato
- 49107
- Processo
- 2026060401
- Assinatura
- 17/09/2026
- Vigência
- 17/09/2026 a 17/09/2026
- Valor global
- R$ 197,30
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Contrato
- 49129
- Processo
- 2026060396
- Assinatura
- 17/09/2026
- Vigência
- 17/09/2026 a 17/09/2026
- Valor global
- R$ 1.666,94
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN
- Contrato
- 49066
- Processo
- 2026060397
- Assinatura
- 16/09/2026
- Vigência
- 16/09/2026 a 16/09/2026
- Valor global
- R$ 1.059,11
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 49194
- Processo
- 2026060386
- Assinatura
- 16/09/2026
- Vigência
- 16/09/2026 a 16/09/2026
- Valor global
- R$ 1.051,13
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 49193
- Processo
- 2026060403
- Assinatura
- 16/09/2026
- Vigência
- 16/09/2026 a 16/09/2026
- Valor global
- R$ 4.990,45
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MINEIROS · IPREMIM
- Contrato
- 49022
- Processo
- 2026060547
- Assinatura
- 14/09/2026
- Vigência
- 14/09/2026 a 14/09/2026
- Valor global
- R$ 92,88
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
- Contrato
- 48685
- Processo
- 2026053094
- Assinatura
- 24/08/2026
- Vigência
- 24/08/2026 a 24/08/2026
- Valor global
- R$ 197,80
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 48678
- Processo
- 2026053050
- Assinatura
- 20/08/2026
- Vigência
- 20/08/2026 a 20/08/2026
- Valor global
- R$ 1.128,83
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 48696
- Processo
- 2026053085
- Assinatura
- 20/08/2026
- Vigência
- 20/08/2026 a 20/08/2026
- Valor global
- R$ 4.811,07
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MINEIROS · IPREMIM
- Contrato
- 48434
- Processo
- 2026053648
- Assinatura
- 14/08/2026
- Vigência
- 14/08/2026 a 14/08/2026
- Valor global
- R$ 92,88
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN
- Contrato
- 48561
- Processo
- 2026053100
- Assinatura
- 14/08/2026
- Vigência
- 14/08/2026 a 14/08/2026
- Valor global
- R$ 1.009,79
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN
- Contrato
- 48561
- Processo
- 2026053100
- Assinatura
- 14/08/2026
- Vigência
- 14/08/2026 a 14/08/2026
- Valor global
- R$ 1.009,79
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Contrato
- 48494
- Processo
- 2026053099
- Assinatura
- 14/08/2026
- Vigência
- 14/08/2026 a 14/08/2026
- Valor global
- R$ 2.758,89
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Contrato
- 48501
- Processo
- 2026053098
- Assinatura
- 12/08/2026
- Vigência
- 12/08/2026 a 12/08/2026
- Valor global
- R$ 1.702,31
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MINEIROS · GABINETE DO PREFEITO
- Contrato
- 48437
- Processo
- 2026053102
- Assinatura
- 11/08/2026
- Vigência
- 11/08/2026 a 11/08/2026
- Valor global
- R$ 4.629,03
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN
- Contrato
- 48438
- Processo
- 2026047250
- Assinatura
- 05/08/2026
- Vigência
- 05/08/2026 a 05/08/2026
- Valor global
- R$ 1.009,79
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
- Contrato
- 48395
- Processo
- 2026047251
- Assinatura
- 27/07/2026
- Vigência
- 27/07/2026 a 27/07/2026
- Valor global
- R$ 199,12
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Contrato
- 48194
- Processo
- 2026047244
- Assinatura
- 23/07/2026
- Vigência
- 23/07/2026 a 23/07/2026
- Valor global
- R$ 1.738,06
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Contrato
- 48162
- Processo
- 2026047246
- Assinatura
- 20/07/2026
- Vigência
- 20/07/2026 a 20/07/2026
- Valor global
- R$ 2.899,69
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MINEIROS · IPREMIM
- Contrato
- 48124
- Processo
- 2026047623
- Assinatura
- 17/07/2026
- Vigência
- 17/07/2026 a 17/07/2026
- Valor global
- R$ 94,82
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MINEIROS · GABINETE DO PREFEITO
- Contrato
- 48168
- Processo
- 2026047240
- Assinatura
- 17/07/2026
- Vigência
- 17/07/2026 a 17/07/2026
- Valor global
- R$ 4.406,58
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 48161
- Processo
- 2026047225
- Assinatura
- 16/07/2026
- Vigência
- 16/07/2026 a 16/07/2026
- Valor global
- R$ 945,34
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 48160
- Processo
- 2026047249
- Assinatura
- 16/07/2026
- Vigência
- 16/07/2026 a 16/07/2026
- Valor global
- R$ 4.717,20
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
- Contrato
- 47761
- Processo
- 2026039885
- Assinatura
- 26/06/2026
- Vigência
- 26/06/2026 a 26/06/2026
- Valor global
- R$ 199,61
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MINEIROS · IPREMIM
- Contrato
- 47523
- Processo
- 2026040805
- Assinatura
- 18/06/2026
- Vigência
- 18/06/2026 a 18/06/2026
- Valor global
- R$ 92,88
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MINEIROS · GABINETE DO PREFEITO
- Contrato
- 47704
- Processo
- 2026039871
- Assinatura
- 16/06/2026
- Vigência
- 16/06/2026 a 16/06/2026
- Valor global
- R$ 4.529,64
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Contrato
- 47614
- Processo
- 2026039884
- Assinatura
- 16/06/2026
- Vigência
- 16/06/2026 a 16/06/2026
- Valor global
- R$ 1.760,98
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Contrato
- 47499
- Processo
- 2026039882
- Assinatura
- 16/06/2026
- Vigência
- 16/06/2026 a 16/06/2026
- Valor global
- R$ 3.205,93
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN
- Contrato
- 47519
- Processo
- 2026039878
- Assinatura
- 15/06/2026
- Vigência
- 15/06/2026 a 15/06/2026
- Valor global
- R$ 1.034,04
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
- Contrato
- 47514
- Processo
- 2026032493
- Assinatura
- 15/06/2026
- Vigência
- 15/06/2026 a 15/06/2026
- Valor global
- R$ 198,72
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 47600
- Processo
- 2026038807
- Assinatura
- 12/06/2026
- Vigência
- 12/06/2026 a 12/06/2026
- Valor global
- R$ 1.080,36
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Contrato
- 47113
- Processo
- 2026032498
- Assinatura
- 25/05/2026
- Vigência
- 25/05/2026 a 25/05/2026
- Valor global
- R$ 1.696,63
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Contrato
- 47119
- Processo
- 2026032512
- Assinatura
- 19/05/2026
- Vigência
- 19/05/2026 a 19/05/2026
- Valor global
- R$ 3.274,30
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 46941
- Processo
- 2026032505
- Assinatura
- 18/05/2026
- Vigência
- 18/05/2026 a 18/05/2026
- Valor global
- R$ 4.635,71
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 46902
- Processo
- 2026032024
- Assinatura
- 14/05/2026
- Vigência
- 14/05/2026 a 14/05/2026
- Valor global
- R$ 1.049,73
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MINEIROS · IPREMIM
- Contrato
- 46734
- Processo
- 2026032500
- Assinatura
- 13/05/2026
- Vigência
- 13/05/2026 a 13/05/2026
- Valor global
- R$ 94,82
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN
- Contrato
- 46763
- Processo
- 2026032501
- Assinatura
- 13/05/2026
- Vigência
- 13/05/2026 a 13/05/2026
- Valor global
- R$ 1.009,79
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MINEIROS · GABINETE DO PREFEITO
- Contrato
- 46751
- Processo
- 2026032487
- Assinatura
- 12/05/2026
- Vigência
- 12/05/2026 a 12/05/2026
- Valor global
- R$ 4.481,82
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO · UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO
- Contrato
- 2026NE000185
- Processo
- 23852.007176/2024-42
- Assinatura
- 08/05/2026
- Vigência
- 08/05/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 4.273,44
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 46596
- Processo
- 2026026850
- Assinatura
- 07/05/2026
- Vigência
- 07/05/2026 a 07/05/2026
- Valor global
- R$ 4.740,95
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN
- Contrato
- 46325
- Processo
- 2026026852
- Assinatura
- 23/04/2026
- Vigência
- 23/04/2026 a 23/04/2026
- Valor global
- R$ 1.030,28
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
- Contrato
- 46286
- Processo
- 2026026855
- Assinatura
- 23/04/2026
- Vigência
- 23/04/2026 a 23/04/2026
- Valor global
- R$ 197,34
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Contrato
- 46270
- Processo
- 2026026863
- Assinatura
- 23/04/2026
- Vigência
- 23/04/2026 a 23/04/2026
- Valor global
- R$ 1.650,12
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CERRO LARGO · LEGISLATIVO DE CERRO LARGO/RS
- Contrato
- 151
- Processo
- 6
- Assinatura
- 22/04/2026
- Vigência
- 22/04/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 505,54
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 46492
- Processo
- 2026024721
- Assinatura
- 22/04/2026
- Vigência
- 22/04/2026 a 22/04/2026
- Valor global
- R$ 1.027,54
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Contrato
- 46210
- Processo
- 2026026859
- Assinatura
- 22/04/2026
- Vigência
- 22/04/2026 a 22/04/2026
- Valor global
- R$ 3.300,50
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MINEIROS · IPREMIM
- Contrato
- 46176
- Processo
- 2026026878
- Assinatura
- 17/04/2026
- Vigência
- 17/04/2026 a 17/04/2026
- Valor global
- R$ 92,88
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MINEIROS · GABINETE DO PREFEITO
- Contrato
- 46182
- Processo
- 2026026849
- Assinatura
- 17/04/2026
- Vigência
- 17/04/2026 a 17/04/2026
- Valor global
- R$ 4.389,31
- CNPJ na fonte
- 76.535.764/0001-43
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.