empresa · pessoa jurídica
MINERACAO RIO DO OURO LTDA
CALCARIO BOTUVERA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MINERACAO RIO DO OURO LTDA
- Nome fantasia
- CALCARIO BOTUVERA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 5.000.000,00
- Início de atividade
- 22/07/2003
- CNPJ
- 78.266.566/0002-38
- Estabelecimento
- Filial · VIDAL RAMOS/SC
- Situação cadastral
- AtivaDesde 22/07/2003
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0990403 — Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos
- 0810004 — Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado
- 0810099 — Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
- 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| EDUARDO BARNI | Pessoa física | Administrador | 41 a 50 anos | 20/06/2024 |
| MBGV PARTICIPACOES LTDA | Estrangeiro | Sócio | — | 20/06/2024 |
| MINERACAO CALCARIO BOTUVERA LTDA | Estrangeiro | Sócio | — | 20/06/2024 |
| MMG BAMBINETTI PARTICIPACOES LTDA | Estrangeiro | Sócio | — | 20/06/2024 |
| NILO BARNI | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 26/08/1999 |
Outros estabelecimentos 2 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 3 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- MINERACÃO RIO DO OURO LTDA
- Processo
- 02026.002856/2025-13
- Data
- 08/08/2025
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.100,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- PONTE ALTA/SC
- CNPJ na fonte
- 78.266.566/0001-57
- Nome na fonte
- MINERACÃO RIO DO OURO LTDA
- Processo
- 02026.003199/2025-21
- Data
- 16/07/2025
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.100,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- PONTE ALTA/SC
- CNPJ na fonte
- 78.266.566/0001-57
- Nome na fonte
- MINERACÃO RIO DO OURO LTDA
- Processo
- 02026.004248/1999-81
- Data
- 18/10/1999
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.500,00
- Descrição
- funcionar empresa de usina de calcario e beneficiamento sem renovacao de licenca ambiental exigida por lei
- Localidade
- BOTUVERA/SC
- CNPJ na fonte
- 78.266.566/0001-57
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
1 ativo
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
- RNTRC
- 002911649
- Categoria
- ETC
- Situação
- ATIVO
- Localidade
- BOTUVERÁ/SC
- Primeiro cadastro
- 11/02/2005
- Data da situação
- 26/08/2026
- CNPJ na fonte
- 78.266.566/0001-57
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 05/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros
Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
5 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 307.720,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BRUSQUE · Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
- Contrato
- C 117
- Processo
- 91/2026
- Assinatura
- 07/07/2026
- Vigência
- 08/07/2026 a 08/11/2026
- Valor global
- R$ 17.500,00
- CNPJ na fonte
- 78.266.566/0001-57
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SAMAE - Tecnica
- Contrato
- 58
- Processo
- 4/2026
- Assinatura
- 26/05/2026
- Vigência
- 26/05/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 41.000,00
- CNPJ na fonte
- 78.266.566/0001-57
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SAMAE - Tecnica
- Contrato
- 045
- Processo
- 4/2026
- Assinatura
- 18/03/2026
- Vigência
- 18/03/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 87.900,00
- CNPJ na fonte
- 78.266.566/0001-57
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO · DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
- Contrato
- 51
- Processo
- 46/2024
- Assinatura
- 21/05/2024
- Vigência
- 21/05/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 100.000,00
- CNPJ na fonte
- 78.266.566/0002-38
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DO SUL · Secretaria Municipal de Obras e Agricultura
- Contrato
- 061
- Processo
- 4/2024
- Assinatura
- 12/03/2024
- Vigência
- 12/03/2024 a 12/03/2025
- Valor global
- R$ 61.320,00
- CNPJ na fonte
- 78.266.566/0001-57
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.