empresa · pessoa jurídica
PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA
Baixada
Serviços de arquitetura FLORIANOPOLIS / SC
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
Capital socialR$ 20.000.000,00R$ 20 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade24/03/1995Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 20.000.000,00
- Início de atividade
- 24/03/1995
- CNPJ
- 80.996.861/0002-91
- Estabelecimento
- Filial · FLORIANOPOLIS/SC
- Situação cadastral
- BaixadaDesde 02/08/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal7111100 — Serviços de arquitetura
Endereço e contato
EndereçoRUA SALDANHA MARINHO 116 SALA 301 603, CENTRO — FLORIANOPOLIS/SC 88010450
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| BRILLINGER PARTICIPACOES LTDA | Estrangeiro | Sócio | — | 12/01/2026 |
| MARIA DAS GRACAS CARVALHO BRILLINGER | Pessoa física | Administrador | 61 a 70 anos | 08/07/2024 |
| WILFREDO BRILLINGER | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 12/01/1989 |
Outros estabelecimentos 10 filiais
80.996.861/0001-00Ativa
FLORIANOPOLIS/SC
80.996.861/0003-72Baixada
FLORIANOPOLIS/SC
80.996.861/0004-53Ativa
CHAPECO/SC
80.996.861/0005-34Ativa
VITORIA/ES
80.996.861/0006-15Baixada
GOIANIA/GO
80.996.861/0007-04Ativa
BIGUACU/SC
80.996.861/0008-87Ativa
NATAL/RN
80.996.861/0009-68Ativa
RONDONOPOLIS/MT
80.996.861/0010-00Ativa
JOAO PESSOA/PB
80.996.861/0011-82Ativa
SALVADOR/BA
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
96
Valor total consolidado
R$ 46.177.042,40
Em cobrança
R$ 439.278,522 inscrições
Corresponsável
R$ 1.943.345,9787 de terceiros
Previdenciária R$ 8.191.952,73Não previdenciária R$ 37.985.089,67
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 9142002639166 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 13/11/2020 | Benefício Fiscal | R$ 4.726.344,72 |
| 9122001841145 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 18/09/2020 | Benefício Fiscal | R$ 2.341.549,90 |
| 9121500095432 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 23/07/2015 | Garantia · ajuizada | R$ 2.217.704,56 |
| 9122001840769 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 18/09/2020 | Benefício Fiscal | R$ 2.032.255,67 |
| 9162003406402 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 18/09/2020 | Benefício Fiscal | R$ 1.975.920,70 |
| 9142605310972 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 16/03/2026 | Benefício Fiscal | R$ 1.631.508,97 |
| 133575241 | Previdenciária | 28/01/2017 | Benefício Fiscal | R$ 1.468.792,03 | |
| 9162600566973 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 13/03/2026 | Benefício Fiscal | R$ 1.281.172,84 |
| 9162003406666 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 18/09/2020 | Benefício Fiscal | R$ 1.141.727,15 |
| 9162600574216 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 18/03/2026 | Benefício Fiscal | R$ 1.037.825,16 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 4 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
4 registros
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Auto de infração · 9188412
- Nome na fonte
- PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA
- Processo
- 02026.002579/2019-09
- Data
- 15/08/2019
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 397.500,00
- Descrição
- Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- FLORIANOPOLIS/SC
- CNPJ na fonte
- 80.996.861/0001-00
Auto de infração · 9222588
- Nome na fonte
- PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA
- Processo
- 02001.028976/2018-08
- Data
- 26/09/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 500.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- BERURI/AM
- CNPJ na fonte
- 80.996.861/0001-00
Auto de infração · 9118009
- Nome na fonte
- PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA
- Processo
- 02001.128099/2017-85
- Data
- 24/11/2017
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 424.500,00
- Descrição
- Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- ITA/SC
- CNPJ na fonte
- 80.996.861/0001-00
Auto de infração · 9743
- Nome na fonte
- PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA
- Processo
- 02001.003303/2016-75
- Data
- 14/06/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 50.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- NOVA SANTA RITA/RS
- CNPJ na fonte
- 80.996.861/0001-00
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 18 registros
Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP18 contratos
18 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 313.873.841,47.
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUPERVISÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, RECUPERAÇÃO, REFORÇO E ALARGAMENTO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA RODOVIÁRIA NA TRAVESSIA URBANA DE IMPERATRIZ BR-010/MA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO
- Contrato
- 00160
- Processo
- 50615.000291/2024-61
- Assinatura
- 08/05/2026
- Vigência
- 15/05/2026 a 15/11/2029
- Valor global
- R$ 9.112.043,02
- CNPJ na fonte
- 80.996.861/0001-00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ARARANGUÁ, CONFORME INFORMAÇÕES APRESENTADAS ABAIXO E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARARANGUA · DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
- Contrato
- 124
- Processo
- 336/2025
- Assinatura
- 23/04/2026
- Vigência
- 23/04/2026 a 31/12/2027
- Valor global
- R$ 1.704.869,06
- CNPJ na fonte
- 80.996.861/0001-00
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, CONSTANTES NO PPA, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO
- Contrato
- 00862
- Processo
- 50615.000294/2024-03
- Assinatura
- 16/03/2026
- Vigência
- 16/03/2026 a 28/06/2030
- Valor global
- R$ 58.138.698,23
- CNPJ na fonte
- 80.996.861/0001-00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO, SOB DEMANDA, DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHAPECO · Prefeitura Municipal de Chapecó
- Contrato
- 023/2026
- Processo
- 423/2025
- Assinatura
- 11/02/2026
- Vigência
- 11/02/2026 a 11/02/2027
- Valor global
- R$ 14.990.670,11
- CNPJ na fonte
- 80.996.861/0001-00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO AO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO
DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DAS OBRAS, APOIO À CAPTAÇÃO INICIAL DE
RECURSOS, PREPARAÇÃO E MONITORAMENTO DE FINANCIAMENTOS E SERVIÇOS
GERENCIADOS PELO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO – DER-ES
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES · EES-DEPARTAMENTO EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ES
- Contrato
- 005
- Processo
- 2024-4R4KK
- Assinatura
- 09/02/2026
- Vigência
- 10/02/2026 a 10/02/2029
- Valor global
- R$ 7.487.883,00
- CNPJ na fonte
- 80.996.861/0001-00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS DE SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-080/DF, ENTRE O KM 24,60 AO KM 40,86
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NOS ESTADOS DE GOIAS E DF
- Contrato
- 00737
- Processo
- 50612.002630/2024-74
- Assinatura
- 23/12/2025
- Vigência
- 24/12/2025 a 14/09/2027
- Valor global
- R$ 5.004.421,04
- CNPJ na fonte
- 80.996.861/0001-00
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONSTANTES NO PPA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
- Contrato
- 00693
- Processo
- 50617.000281/2024-14
- Assinatura
- 25/11/2025
- Vigência
- 01/12/2025 a 01/06/2030
- Valor global
- R$ 50.350.412,52
- CNPJ na fonte
- 80.996.861/0001-00
CONSÓRCIO PROSUL - ENGESPRO - SIMEMP - CNPJ - 63.520.909/0001-90
FORMADO PELA EMPRESA LÍDER: PROSUL – PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ - 80.996.861/0001-00
E AS SEGUINTES EMPRESAS: ENGESPRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ - 00.604.322/0001-40 - SIMEMP SERVIÇOS TÉCNICOS E OBRAS LTDA CNPJ - 09.237.296/0001-33
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONSTANTES NO PPA., NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO., NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Contrato
- 00579
- Processo
- 50606.005341/2025-97
- Assinatura
- 17/11/2025
- Vigência
- 17/11/2025 a 24/04/2030
- Valor global
- R$ 41.366.807,36
- CNPJ na fonte
- 80.996.861/0001-00
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA E AMBIENTAL DA EXECUÇÃO DA OBRA DE ALIMENTAÇÃO ARTIFICAL E PROLONGAMENTO DO MOLHE DA PRAIA DO GRAVATÁ, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NAVEGANTES · PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES
- Contrato
- 392
- Processo
- 14/2024
- Assinatura
- 24/10/2025
- Vigência
- 24/10/2025 a 23/10/2028
- Valor global
- R$ 2.841.997,00
- CNPJ na fonte
- 80.996.861/0001-00
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA E AMBIENTAL DA EXECUÇÃO DA OBRA DE ALIMENTAÇÃO ARTIFICAL E PROLONGAMENTO DO MOLHE DA PRAIA DO GRAVATÁ, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NAVEGANTES · Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
- Contrato
- 392
- Processo
- 14/2024
- Assinatura
- 24/10/2025
- Vigência
- 24/10/2025 a 23/10/2028
- Valor global
- R$ 2.841.997,00
- CNPJ na fonte
- 80.996.861/0001-00
Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica Socioeconômica Ambiental e Jurídica EVTEA-J visando a implantação de um Complexo Rodoviário no Litoral do Paraná numa extensão total aproximada de 151 km conforme planilha orçamentária de referência constante no Anexo X.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SEIL · SEIL - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística
- Contrato
- 3984
- Processo
- 245
- Assinatura
- 11/06/2025
- Vigência
- 12/06/2025 a 11/03/2027
- Valor global
- R$ 3.122.649,00
- CNPJ na fonte
- 80.996.861/0001-00
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, INCLUINDO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, NA RODOVIA BR- 447/ES
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
- Contrato
- 00280
- Processo
- 50617.001103/2024-01
- Assinatura
- 03/06/2025
- Vigência
- 03/06/2025 a 19/11/2027
- Valor global
- R$ 4.715.512,38
- CNPJ na fonte
- 80.996.861/0001-00
EXECUÇÃO EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA DAS RODOVIAS BR-116/BA, BR-324/BA.; TRECHO DIVISA PI/BA - SALVADOR, SUBTRECHO FEIRA DE SANTANA - SALVADOR, SEGMENTO KM 512,8 - KM 628,6..
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA
- Contrato
- 00260
- Processo
- 50605.004170/2024-16
- Assinatura
- 09/05/2025
- Vigência
- 09/05/2025 a 08/05/2026
- Valor global
- R$ 14.151.671,43
- CNPJ na fonte
- 80.996.861/0001-00
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA, NAS UNIDADES LOCAIS DE CHAPECÓ E JOAÇABA - 670,0 KM (LOTE 01).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA
- Contrato
- 00107
- Processo
- 50616.000358/2025-39
- Assinatura
- 26/02/2025
- Vigência
- 26/02/2025 a 26/08/2028
- Valor global
- R$ 23.328.271,24
- CNPJ na fonte
- 80.996.861/0001-00
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA, NAS UNIDADES LOCAIS DE LAGES, SÃO JOSÉ, JOINVILLE, MAFRA E RIO DO SUL - 989,4 KM (LOTE 02).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA
- Contrato
- 00108
- Processo
- 50616.000365/2025-31
- Assinatura
- 26/02/2025
- Vigência
- 26/02/2025 a 26/08/2028
- Valor global
- R$ 36.062.447,38
- CNPJ na fonte
- 80.996.861/0001-00
Supervisão da execução dos serviços remanescentes das obras de duplicação, melhoramento e restauração dos Lotes 2 e 6 da Rodovia/UF: BR-101/AL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
- Contrato
- 00829
- Processo
- 50600.006863/2024-85
- Assinatura
- 09/01/2025
- Vigência
- 09/01/2025 a 08/07/2027
- Valor global
- R$ 8.640.693,76
- CNPJ na fonte
- 80.996.861/0001-00
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, DA EXECUÇÃO E SUPERVISÃO AMBIENTAL DAS OBRAS E DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, NA RODOVIA BR-116/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 18508983)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARA
- Contrato
- 00935
- Processo
- 50603.000757/2024-68
- Assinatura
- 08/01/2025
- Vigência
- 08/01/2025 a 08/10/2028
- Valor global
- R$ 17.786.838,33
- CNPJ na fonte
- 80.996.861/0001-00
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSTANTES NO PPA, LOTE ÚNICO - LAGES, SÃO JOSÉ, JOINVILLE, MAFRA, RIO DO SUL, CHAPECÓ E JOAÇABA, NUMA EXTENSÃO DE 1.659,4 KM.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA
- Contrato
- 00550
- Processo
- 50616.000913/2024-41
- Assinatura
- 21/08/2024
- Vigência
- 21/08/2024 a 21/02/2025
- Valor global
- R$ 12.225.959,61
- CNPJ na fonte
- 80.996.861/0001-00
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
183 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
18 registros06/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 80.996.861/0002-91. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.