empresa · pessoa jurídica
FORMACCO EMPREENDIMENTOS LTDA.
FORMACO DECORAMA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- FORMACCO EMPREENDIMENTOS LTDA.
- Nome fantasia
- FORMACO DECORAMA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 30.000.000,00
- Início de atividade
- 22/08/1978
- CNPJ
- 82.516.857/0006-38
- Estabelecimento
- Filial · BIGUACU/SC
- Situação cadastral
- AtivaDesde 23/09/2025
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| GABRIELA PAULA SANTOS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 17/07/2009 |
| GIULIANA PAULA SANTOS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 17/07/2009 |
Outros estabelecimentos 12 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 9162202070315 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SPU | 11/11/2022 | Benefício Fiscal | R$ 53.849,98 |
| 9162403788930 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SPU | 24/10/2024 | Benefício Fiscal | R$ 29.028,72 |
| 9162501965691 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SPU | 09/10/2025 | Benefício Fiscal | R$ 28.781,40 |
| 9162302735416 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SPU | 11/10/2023 | Benefício Fiscal | R$ 28.036,12 |
| 9162104534473 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SPU | 12/11/2021 | Benefício Fiscal | R$ 5.901,58 |
| 9162302735505 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SPU | 11/10/2023 | Benefício Fiscal | R$ 1.862,72 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 3 registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- FORMACCO CEZARIUM EDIFICAÇÕES LTDA
- Processo
- 02026.000407/1997-80
- Data
- 04/12/1996
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 0,01
- Descrição
- Cortar arvores em numero superior ao previsto no plano de corte aprovado.
- Localidade
- FLORIANOPOLIS/SC
- CNPJ na fonte
- 82.516.857/0001-23
- Nome na fonte
- FORMACCO CEZARIUM EDIFICAÇÕES LTDA
- Processo
- 02026.000476/1997-01
- Data
- 04/12/1996
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 7.760,00
- Descrição
- Pescar sem inscricao, autorizacao, licenca, permissao ou concessao do orgao competente item i pescador desembarcado paragr unico com barco menor de 08 metros.
- Localidade
- FLORIANOPOLIS/SC
- CNPJ na fonte
- 82.516.857/0001-23
- Nome na fonte
- FORMACCO CEZARIUM EDIFICAÇÕES LTDA
- Processo
- 02026.004053/1990-94
- Data
- 21/12/1989
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 12.535,00
- Descrição
- Extrair qualquer espécie de mineral em floresta de preservação permanente, sem prévia autorização do Ibama.
- Localidade
- PAULO LOPES/SC
- CNPJ na fonte
- 82.516.857/0001-23
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.