SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A

Contratação de empresa especializada em solução para automação e gerenciamento de processos administrativos (internos, externos ou mistos), em modelo de Software as a Service (SaaS), de solução integrada e nativamente digital, cujos valores e exigências estão estabelecidos neste instrumento e no processo administrativo que o acompanha.

O objeto do presente instrumento é a contratação de locação de Software como serviço (SaaS - Software as a Service) para suporte às atividades de planejamento, gerenciamento e monitoramento do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Espírito Santo – PROFISCO II ES.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução informatizada de gestão de processos judiciais e administrativos, denominado “SAJ/Procuradorias”, incluindo licenças de uso, suporte técnico, integrações com sistemas do Judiciário, atualizações, implantação e treinamento, destinada à Procuradoria Fiscal e à Procuradoria Geral do Município de Simões Filho/BA

fornecimento de solucao de gerenciamento processual eletronico compreendendo licenciamento de uso de software suporte tecnico manutencao atualizacoes e demais servicos necessarios ao pleno funcionamento da plataforma.

O objeto do presente contrato e a continuacao da prestacao de servicos de tecnologia da informacao na modalidade Software as a Service SaaS compreendendo a continuidade do fornecimento de licenca de uso mensal do Sistema de Gestao e Automacao da Justica para Procuradorias Municipais SAJ Procuradorias Box para ate 15 quinze usuarios bem como a implementacao e manutencao das integracoes especificadas neste contrato.

Contratac?o da soluc?o tecnologica SAJ/Procuradorias

Disponibilização mensal de acesso, manutenção e suporte técnico remoto e serviço sob demanda (adequações, adaptações e melhorias).

SISTEMA SAJ PROCURADORIAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇAS DE USO MENSAL DO SISTEMA DE GESTÃO E AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA PARA INFORMATIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE FENANDÓPOLIS. CONFORME SEUNDO TERMO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO SUA VIGÊNCIA DE 27 DE AGOSTO DE 2026 PARA 27 DE AGOSTO DE 2027, PODENDO A ADMINISTRAÇÃO RESCINDIR O CONTRATO A QUALQUER MOMENTO, DEDE QUE HAJA A COMUNICAÇÃO PRÉVIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS; COM AS DEVIDAS FORMALIDADES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL COM BASE NO ÍNDICE INPC/IBGE EM 5,180430%. O VALOR DO CONTRATO INICIAL PASSARÁ DE R$ 215.844,13 (DUZENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA R$ 225.183,88 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). PA 3265/2026

Aquisição de licença de uso de software, suporte técnico e manutenção de sistema de gestão de automação da justiça para procuradores.

OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAR E AUTOMATIZAR A PROCURADORIAGERAL DO MUNICIPIO DE OURO PRETO MG O SERVICO CONSISTE NA LIBERACAO DE 25 VINTE E CINCO LICENCAS MENSAIS DE UM SOFTWARE EM NUVEM MODELO SAAS FOCADO NA GESTAO INTEGRADA DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRONICOS DETALHAMENTO FINANCEIRO ASSINATURA MENSAL DO SISTEMA 18 499 08 DEZOITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS TAXA UNICA DE INTEGRACAO 11 075 65 ONZE MIL E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS REFERENTE A INTEGRACAO DO SOFTWARE COM O SISTEMA DE DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO VALOR TOTAL GLOBAL PARA OS PRIMEIROS 12 DOZE MESES 233 064 61 DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS PREVISAO DE PAGAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 PARA O ANO DE 2026 O VALOR RESERVADO EMPENHADO SERA DE 106 037 61 CENTO E SEIS MIL E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS DIVIDIDO DA SEGUINTE FORMA LICENCAS DE USO 94 961 96 NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E

Contratação de operadora ou agência de viagens para fornecer serviços de cotação, reserva e emissão de passagens aéreas, reservas de hospedagem e serviços relacionados

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO JURÍDICA E AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA PARA PROCURADORIAS MUNICIPAIS — SAJ PROCURADORIAS (MODELO BOX), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Contratação de empresa especializada no Sistema de Automação da Justiça– SAJ/MP, denominado SIG no âmbito do MP/AL.

CONTRATACAO DE SOLUCAO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA O LICENCIAMENTO DE USO MENSAL SUPORTE TECNICO ESPECIALIZADO E MANUTENCAO EVOLUTIVA DO SISTEMA SAJ PROCURADORIAS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADA À GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS ÁREAS DE CONTENCIOSO JUDICIAL, EXECUÇÃO FISCAL E CONSULTIVO ADMINISTRATIVO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO E AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA – SAJ-PROCURADORIAS, EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, DESTINADO À GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, ABRANGENDO OS MÓDULOS DE EXECUÇÃO FISCAL, CONTENCIOSO E CONSULTIVO, INTEGRADO AO SISTEMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de tecnologia da informação, compreendendo sustentação técnica, manutenção corretiva e preventiva, atualização tecnológica, bem como serviços de evolução funcional do Sistema de Automação da Justiça – SAJ/MP, quanto aos módulos relacionados no Anexo I, para gestão, tramitação, controle e acompanhamento de procedimentos judiciais e extrajudiciais, em conformidade com o do Termo de Referência que norteou a presente contratação e com a proposta apresentada, que integram o presente termo, independente de transcrição.

Contratacao de empresa especializada para fornecimento de licenca de uso de sistema de Ajuizamento Eletronico Procuradorias contemplando os servicos de suporte tecnico manutencao e disponibilizacao da licenca de uso do sistema para atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Municipio de Paranapanema SP

Contratação de empresa especializada para implantação, capacitação, suporte técnico e operacional do Sistema de Planejamento e Gestão Municipal

Contratação de empresa especializada e exclusiva para execução de serviços de fornecimento de sistema de Automação da Justiça (Processos Digitais) no âmbito de execução fiscal,contencioso judicial, consultivo jurídico e no apoio à gestão dos Procuradores Municipais e servidores da SMAJ.

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS VOLTADO AO FORNECIMENTO DA SOLUÇÃO SAJ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratação de solução tecnológica consistente na disponibilização de sistema informatizado de gestão administrativa, fornecido em ambiente de nuvem (cloud computing), no modelo SaaS – Software as a Service, destinado a apoiar e integrar os processos de gestão organizacional do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Santa Catarina: Resiliência Ambiental, Inovação e Inclusão Social no Espaço Rural.

Prestação de serviços especializados continuados de tecnologia da Informação, consistentes na sustentação, manutenção e evolução da solução de Gestão e Automação da Justiça - SAJ Procuradores, já implantada e em operação no âmbito da Procuradoria -Geral do Município.

O objeto deste Instrumento Contratual é a disponibilização de licença de uso mensal da solução SAJ Procuradorias (modelo Box), na modalidade SaaS (software como serviço), incluindo serviços iniciais de implantação e integração com o sistema de Dívida Ativa, visando a informatização e automação de rotinas da Procuradoria-Geral do Município de Cassilândia/MS, abrangendo (conforme proposta): Execução Fiscal, Contencioso Judicial e Consultivo, com integrações com o Judiciário, conforme detalhamento do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

ATO DE INEXIGIBILIDADE para a prestação de serviços de tecnologia, por meio da disponibilização de acesso à Solução de Gestão e Automação da Justiça para Procuradorias Municipais – SAJ Procuradorias (modelo Box), na modalidade Software as a Service (SaaS), contemplando 07 (sete) licenças de uso para atender às necessidades técnicas e operacionais da Procuradoria-Geral do Município de Bom Jesus do Itabapoana (PGM/BJI),

Contratação de empresa para fornecimento, implantação, licenciamento de uso, suporte técnico e manutenção evolutiva de sistema de software jurídico, destinado ao gerenciamento e gestão de processos judiciais, administrativos e extrajudiciais da Procuradoria Geral do Município de Cachoeiras de Macacu (PGMCM) pelo prazo de 12 (doze) meses.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE LICENÇAS DE USO MENSAL DO SISTEMA DE GESTÃO E AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO FISCAL, CONTENCIOSO E CONSULTIVO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO FISCAL, DO CONTENCIOSO JUDICIAL, CONSULTIVO JURIDICO E NO APOIO Á GESTÃO (SAJ INSIGHTS LITE), PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS CONTENCIOSO, FISCAL E GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de software jurídico, na modalidade SaaS (software como serviço), para completa gestão dos processos, Contencioso Judicial, de Execução Fiscal ou Consultivo e das atividades realizadas pela Procuradoria.

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA PARA PROCURADORIAS MUNICIPAIS - SAJ PROCURADORIAS, DE PRIMEIRO GRAU DO TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PARA UTILIZAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO FISCAL, CONTENCIOSO JUDICIAL E CONSULTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE GESTAO E AUTOMACAO DE PROCESSOS PARA A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS E PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE DIADEMA, ABRANGENDO INSTALACAO, IMPLANTACAO, INTEGRACAO, TREINAMENTO TECNICO, SUPORTE TECNICO OPERACIONAL, ATUALIZACAO TECNOLOGICA E MANUTENCAO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando à contratação de empresa especializada e exclusiva para execução de serviços de fornecimento de sistema de Automação da Justiça (Processos Digitais) no âmbito de execução fiscal, contencioso judicial, consultivo jurídico e no apoio à gestão para a Procuradoria do Município Integrado ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e demais comarcas/estados – 1º e 2º grau e comprometida com a implantação da sua própria conformidade e com as respectivas obrigações de proteção de dados conforme preceitua a LGPD - Lei 13.709/18.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO DE FINANCIAMENTOS INTERNACIONAIS NO MODELO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO - SAAS

locação de Software como serviço (SaaS - Software as a Service) para suporte às atividades de planejamento, gerenciamento e monitoramento do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Espírito Santo – PROFISCO II ES.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO MENSAL DO SISTEMA SAJ PROCURADORIAS - MODELO BOX, EM AMBIENTE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), DESTINADA À INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, VISANDO À CENTRALIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS PROCEDIMENTOS JURÍDICOS. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, DE FORMA INTEGRADA, OS SEGUINTES SERVIÇOS E FUNCIONALIDADES: A) DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO MENSAL DA SOLUÇÃO SAJ PROCURADORIAS, NA MODALIDADE SAAS; B) IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, INCLUINDO PARAMETRIZAÇÃO INICIAL, CONFIGURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO AMBIENTE OPERACIONAL; C) INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DO PODER JUDICIÁRIO, ABRANGENDO, NO MÍNIMO, OS MÓDULOS DE INTEGRAÇÃO COM O TRT DA 4ª REGIÃO (TRT4) E O TRF DA 4ª REGIÃO (TRF4); D) INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE DÍVIDA ATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E O ACOMPANHAMENTO DOS CRÉDITOS INSCRITOS. A UTILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO OBSERVARÁ OS QUANTITATIVOS DE USUÁRIOS, LIMITES DE ACESSO, VOLUMES DE USO E DEMAIS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DEFINIDOS NA PROPOSTA COMERCIAL PRELIMINAR APRESENTADA PELA CONTRATADA E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PROCESSO PARA TODOS OS FINS. A EVENTUAL UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS, MÓDULOS OU FUNCIONALIDADES ADICIONAIS QUE EXTRAPOLEM OS LIMITES PREVISTOS NA PROPOSTA COMERCIAL PRELIMINAR PODERÁ ENSEJAR COBRANÇA COMPLEMENTAR, DESDE QUE PREVIAMENTE AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO, FORMALIZADA NOS TERMOS LEGAIS E EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ABRANGENDO MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL DA SOLUÇÃO SOLAR BPM.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento software de licenças para solução integrada de gestão de processos judiciais eletrônicos à Procuradoria-Geral do Município de Jataí/GO para acompanhamento e gestão de processos judiciais e administrativos, implantação, integração e licença de uso mensal do sistema SAJ Procuradorias.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ, VOLTADO À GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS E ELETRÔNICOS DE PRIMEIRA E DE SEGUNDA INSTÂNCIAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO, GARANTIA DE EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E FUNCIONAL, DESENVOLVIMENTO E OUTROS SERVIÇOS SOB DEMANDA, CRIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AMBIENTES, ADMINISTRAÇÃO REMOTA DE BANCO DE DADOS, SUPORTE AO USUÁRIO ESPECIALIZADO PARA O REFERIDO SISTEMA, ALÉM DE GESTÃO E ARMAZENAMENTO SEGURO DE DOCUMENTOS DIGITAIS E MIGRAÇÃO DE DADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Suporte ao Sistema de Automação da Justiça – SAJ, voltado a gestão de processos judiciais físicos e digitais de primeira (SAJ/PG5) e de segunda (SAJ/SG5) instâncias, para prestação de serviços relacionados aos módulos utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

SISTEMAS DE SOFTWARE

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A, visando a licença de uso mensal do software SAJ Procuradorias, bem como os serviços de implantação e integração da plataforma, para atender à Procuradoria Geral do Município de Monte Sião/MG

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO MENSAL DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, INTEGRADO AO SISTEMA E-SAJ E E-PROC (1º E 2º GRAUS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM FUNCIONALIDADES PARA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, FLUXOS AUTOMATIZADOS, ABRANGENDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, TREINAMENTO TÉCNICO, SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E MANUTENÇÃO (SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA - SAJ/PROCURADORIAS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO CORRESPONDENTE TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.

Contratação de empresa especializada em locação de Software como Serviço (SaaS – Software as a Service) para suporte das atividades de planejamento, gerenciamento e monitoramento do Programa de Ampliação e Modernização da Infraestrutura e da Oferta Educacional para Garantia do Direito de Aprender no Estado do Pará – Programa Educação Por Todo o Pará.

FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA ACOMPANHAM ENTO E GESTAO DE PROCESSOS JUDICIAIS E

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gestão e automação da justiça para a Procuradoria do Município – SAJ Procuradorias. FLOWDOCS: 9287

Contratação de Empresa de Tecnologia para Cessão de Uso de Software de Administração Física, Financeira e Contábil de Programas Financiados por Organismos Internacionais, Implantação e Serviços de Atualização, visando atender as necessidades da Unidade Executora de Projetos do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas – UEP/PROSAP, Município de Parauapebas, Estado do Pará.

FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, FÍSICOS E ELETRÔNICOS

Fornecimento de solução tecnológica de gerenciamento e acompanhamento de processos judiciais e administrativos.

Contratação de empresa especializada para disponibilização dos serviços de peticionamento eletrônico, mediante licença de uso mensal, implantação dos módulos de integração e para a prestação de assessoria jurídica consultiva para a procuradoria por meio de sistema que permita a gestão dos prazos e processos para trabalho em equipe, em ambiente de trabalho digital bem como serviços de monitoramento e consultoria com a finalidade de permitir a integração com o sistema do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.