empresa · pessoa jurídica
STARCOLOR PROTECAO E DECORACAO DE ALUMINIO LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- STARCOLOR PROTECAO E DECORACAO DE ALUMINIO LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 150.000,00
- Início de atividade
- 19/04/1991
- CNPJ
- 83.032.359/0001-78
- Estabelecimento
- Matriz · SAO JOSE/SC
- Situação cadastral
- AtivaDesde 09/09/2026
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| LUIZ CARLOS FURTADO NEVES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 22/02/1999 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 370013530 | Previdenciária | 15/12/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.850.055,18 | |
| 9161700269000 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 13/06/2017 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.558.878,94 |
| 9141601500329 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 04/08/2016 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 1.339.544,91 |
| 9121700097862 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 13/06/2017 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.036.015,57 |
| 9121900372700 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 28/02/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 722.079,10 |
| 9161700268968 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 13/06/2017 | Em cobrança · ajuizada | R$ 524.489,46 |
| 152921036 | Previdenciária | 20/10/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 513.278,63 | |
| 9161900623400 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 28/02/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 455.244,50 |
| 9171700144549 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 13/06/2017 | Em cobrança · ajuizada | R$ 331.118,04 |
| 9161702042479 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 22/12/2017 | Em cobrança · ajuizada | R$ 318.969,03 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- STARCOLOR PROTEÇÃO E DECORAÇÃO DE ALUMINIO LTDA EPP
- Processo
- 02026.000115/2000-40
- Data
- 16/12/1999
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 3º da Lei 4.771/65)
- Localidade
- SAO JOSE/SC
- CNPJ na fonte
- 83.032.359/0001-78
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
- Limite informado
- US$ 50.000
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 12/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.