empresa · pessoa jurídica

MUNICIPIO DE ITAJAI

“MUNICIPIO DE ITAJAI”

Ativa PNCP · 1 BNDES · 16 Auto Ibama · 6 83.102.277/0001-52 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaMunicípio
PorteDemais
Início de atividade20/12/1974
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral

Endereço e contato

EndereçoRUA ALBERTO WERNER 100, VILA OPERARIA — ITAJAI/SC 88304053
Telefone(47) 33416000 · (47) 33416130

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 26/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 25/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 6 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 260464
Nome na fonte
MUNICÍPIO DE ITAJAI
Processo
02026.001562/2004-40
Data
09/02/2004
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 2.000.000,00
Descrição
EXECUTAR OBRAS NO SACO DA FAZENDA, MINICÍPIO DE ITAJAÍ EM DESACORDO COM A LAI E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃO AMBIENTAIS COMPETENTES.
Localidade
ITAJAI/SC
CNPJ na fonte
83.102.277/0001-52
Auto de infração · 337563
Nome na fonte
MUNICÍPIO DE ITAJAI
Processo
02026.006695/2002-41
Data
10/10/2002
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.500,00
Descrição
Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 3º da Lei 4.771/65)
Localidade
ITAJAI/SC
CNPJ na fonte
83.102.277/0001-52
Auto de infração · 269649
Nome na fonte
MUNICÍPIO DE ITAJAI
Processo
02026.001909/2001-10
Data
04/07/2001
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.000,00
Descrição
DANIFICAR E IMPEDIR REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATURAL EM APP, COM DEPOSITOS DE RESIDUOS SOLIDOS AS MARGENS DO RIO ITAJAI MIRIM (MENOS DE 50 M)
Localidade
ITAJAI/SC
CNPJ na fonte
83.102.277/0001-52
Auto de infração · 269644
Nome na fonte
MUNICÍPIO DE ITAJAI
Processo
02026.001908/2001-67
Data
27/06/2001
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
EXECUTAR OBRAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS, CONTRARIANDO NORMAS LEGAIS. RETIFICAÇÃO E CANALIZAÇÃO DE 145,66 M DO RIBEIRÃO DA CAETANA, IMPEDINDO REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO EM APP
Localidade
ITAJAI/SC
CNPJ na fonte
83.102.277/0001-52
Auto de infração · 159610
Nome na fonte
MUNICÍPIO DE ITAJAI
Processo
02026.001829/1997-36
Data
13/06/1997
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 0,01
Descrição
Desmatar, causar morte, suprimir especies de qualquer formacao vegetal, sem a previa autorizacao.
Localidade
ITAJAI/SC
CNPJ na fonte
83.102.277/0001-52
Auto de infração · 159609
Nome na fonte
MUNICÍPIO DE ITAJAI
Processo
02026.001830/1997-15
Data
13/06/1997
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 4.960,00
Descrição
Desmatar, causar morte, suprimir especies de qualquer formacao vegetal, sem a previa autorizacao.
Localidade
ITAJAI/SC
CNPJ na fonte
83.102.277/0001-52

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 26/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 27/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP1 contrato

1 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 637,50.

Despesa relativa a Taxa de Prevencao contra Sinistro referente a vistoria e analise das providencias de seguranca contra incendio e panico, conforme exigencias legais do Corpo de Bombeiros Militar - Vara do Trabalho de Itajai.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
Contrato
608
Processo
14152/2025
Assinatura
17/10/2025
Vigência
17/10/2025 a 23/10/2025
Valor global
R$ 637,50
CNPJ na fonte
83.102.277/0001-52
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 83.102.277/0001-52. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 164 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 94.425.284,34
Valor desembolsado R$ 72.425.974,88
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
22/08/2014
Local
ITAJAI · SC
Valor contratado
R$ 2.603.300,00
Valor desembolsado
R$ 2.036.300,00
Produto
BNDES FINAME · PROVIAS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TJLP
Juros
4%
Prazos
6 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*02.277/0001-**
CNPJ vinculado
83.102.277/0001-52
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E DA GESTAO DO MUNICIPIO NO MBITO DO PMAT.
Tipo
Não automática
Contrato
12210499
Contratação
23/11/2012
Local
ITAJAI · SC
Valor contratado
R$ 6.000.000,00
Valor desembolsado
R$ 3.763.831,90
Produto
BNDES FINEM · BNDES PMAT
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
Custo financeiro
TJLP
Juros
5%
Prazos
24 meses de carência · 72 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
Garantia
DEFINIDA PELO AGENTE FINANCEIRO
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
83.102.277/0001-52
CNPJ vinculado
83.102.277/0001-52
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
07/12/2010
Local
ITAJAI · SC
Valor contratado
R$ 1.000.000,00
Valor desembolsado
R$ 1.000.000,00
Produto
BNDES FINAME · PROVIAS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
4%
Prazos
6 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*02.277/0001-**
CNPJ vinculado
83.102.277/0001-52
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
07/12/2010
Local
ITAJAI · SC
Valor contratado
R$ 590.000,00
Valor desembolsado
R$ 590.000,00
Produto
BNDES FINAME · PROVIAS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
4%
Prazos
6 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*02.277/0001-**
CNPJ vinculado
83.102.277/0001-52
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
07/12/2010
Local
ITAJAI · SC
Valor contratado
R$ 105.000,00
Valor desembolsado
R$ 105.000,00
Produto
BNDES FINAME · PROVIAS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
4%
Prazos
6 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*02.277/0001-**
CNPJ vinculado
83.102.277/0001-52
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
08/10/2010
Local
ITAJAI · SC
Valor contratado
R$ 464.000,00
Valor desembolsado
R$ 464.000,00
Produto
BNDES FINAME · PROVIAS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
4%
Prazos
6 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*02.277/0001-**
CNPJ vinculado
83.102.277/0001-52
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
08/10/2010
Local
ITAJAI · SC
Valor contratado
R$ 316.800,00
Valor desembolsado
R$ 316.800,00
Produto
BNDES FINAME · PROVIAS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
4%
Prazos
6 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*02.277/0001-**
CNPJ vinculado
83.102.277/0001-52
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
08/10/2010
Local
ITAJAI · SC
Valor contratado
R$ 265.000,00
Valor desembolsado
R$ 265.000,00
Produto
BNDES FINAME · PROVIAS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
4%
Prazos
6 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*02.277/0001-**
CNPJ vinculado
83.102.277/0001-52
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
08/10/2010
Local
ITAJAI · SC
Valor contratado
R$ 230.000,00
Valor desembolsado
R$ 230.000,00
Produto
BNDES FINAME · PROVIAS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
4%
Prazos
6 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*02.277/0001-**
CNPJ vinculado
83.102.277/0001-52
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
IMPLANTACAO DO SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO NOS BAIRROS SAO VICENTE E CORDEIROS E AMPLIACAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUN DE ITAJAI-SC
Tipo
Não automática
Contrato
10204301
Contratação
08/10/2010
Local
ITAJAI · SC
Valor contratado
R$ 37.940.791,34
Valor desembolsado
R$ 19.346.727,36
Produto
BNDES FINEM · SANEAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
Custo financeiro
TJLP
Juros
1,9%
Prazos
30 meses de carência · 150 meses de amortização
Setor
INFRAESTRUTURA · SERV. UTILIDADE PÚBLICA
Garantia
OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
83.102.277/0001-52
CNPJ vinculado
83.102.277/0001-52
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES

A ficha mostra os 10 registros mais recentes; os totais consideram toda a fotografia.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outros estabelecimentos 2 filiais