empresa · pessoa jurídica

MUNICIPIO DE BRUSQUE

BRUSQUE PREF GABINETE DO PREFEITO

Ativa matriz · situação desde 10/07/2004
Administração pública em geral BRUSQUE / SC

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade20/12/1974Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisMunicípio
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
MUNICIPIO DE BRUSQUE
Nome fantasia
BRUSQUE PREF GABINETE DO PREFEITO
Natureza jurídica
Município
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
20/12/1974
CNPJ
83.102.343/0001-94
Estabelecimento
Matriz · BRUSQUE/SC
Situação cadastral
AtivaDesde 10/07/2004
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral

Endereço e contato

EndereçoPRACA DAS BANDEIRAS 77, CENTRO — BRUSQUE/SC 88350050

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 0
Valor total consolidado R$ 0,00
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável R$ 8.734.019,516 de terceiros
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 17 registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 15 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 2 registros

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 558612
Nome na fonte
MUNICÍPIO DE BRUSQUE
Processo
02026.001412/2007-89
Data
12/06/2007
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 50.000,00
Descrição
INSTALAR/IMPLANTAR PROJETO DE LOTEAMENTO NUMA ÁREA DE 10,52 HECTARES, SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS. LOTEAMENTO DENOMINADO “VILA CIROPOLIS“
Localidade
BRUSQUE/SC
CNPJ na fonte
83.102.343/0001-94
Auto de infração · 450076
Nome na fonte
MUNICÍPIO DE BRUSQUE
Processo
02026.002633/2006-93
Data
04/09/2006
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.500,00
Descrição
Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama (Regiões sul, sudeste, centro-oeste e nordeste, exceto mata atlântica/pantanal mato-grossense/serra do mar e zona costeira)
Localidade
BRUSQUE/SC
CNPJ na fonte
83.102.343/0001-94
Auto de infração · 451392
Nome na fonte
MUNICÍPIO DE BRUSQUE
Processo
02026.005449/2005-14
Data
14/10/2005
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 45.000,00
Descrição
FAZER FUNCIONAR ESTABELECIMENTO POTENCIALMENTE POLUIDORES SEM LICENCA
Localidade
BRUSQUE/SC
CNPJ na fonte
83.102.343/0001-94
Auto de infração · 451372
Nome na fonte
MUNICÍPIO DE BRUSQUE
Processo
02026.004181/2005-01
Data
08/08/2005
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 300,00
Descrição
IMPEDINDO A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO EM AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SEM A LICENÇA AMBIENTAL
Localidade
BRUSQUE/SC
CNPJ na fonte
83.102.343/0001-94
Auto de infração · 451361
Nome na fonte
MUNICÍPIO DE BRUSQUE
Processo
02026.003472/2005-74
Data
24/06/2005
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 300,00
Descrição
IMPEDIR OU DIFICULTAR A REGENERACAO NATURAL DE FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETACAO NUMA AREA DE 4,100 PRESERVACAO PERMANENTE
Localidade
BRUSQUE/SC
CNPJ na fonte
83.102.343/0001-94
Auto de infração · 350450
Nome na fonte
MUNICÍPIO DE BRUSQUE
Processo
02026.003605/2005-11
Data
24/06/2005
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.500,00
Descrição
EXECUTAR A EXTRACAO DE RECURSOS MINEIRAIS SEM LICENCA
Localidade
BRUSQUE/SC
CNPJ na fonte
83.102.343/0001-94
Auto de infração · 451362
Nome na fonte
MUNICÍPIO DE BRUSQUE
Processo
02026.003565/2005-07
Data
24/06/2005
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.000,00
Descrição
UTILIZAM MOTOSERRAS EM FLORESTAS OU DEMAIS FORMAS DE VEGETACAO SEM PORTE OU REGISTRO JUNTO AO ORGAO
Localidade
BRUSQUE/SC
CNPJ na fonte
83.102.343/0001-94
Auto de infração · 338469
Nome na fonte
MUNICÍPIO DE BRUSQUE
Processo
02026.001931/2005-85
Data
01/04/2005
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.500,00
Descrição
EXECUTARAM EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS EM UMA ÁREA DE 3,615 M2 (TRÊS VÍRGULA SEISCENTOS E QUINZE METROS QUADRADOS), EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. - PROCESSO ENCAMINHADO AO M.P. FEDERAL.
Localidade
BRUSQUE/SC
CNPJ na fonte
83.102.343/0001-94
Auto de infração · 338470
Nome na fonte
MUNICÍPIO DE BRUSQUE
Processo
02026.001930/2005-31
Data
01/04/2005
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.000,00
Descrição
Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)
Localidade
BRUSQUE/SC
CNPJ na fonte
83.102.343/0001-94
Auto de infração · 350422
Nome na fonte
MUNICÍPIO DE BRUSQUE
Processo
02026.001196/2005-18
Data
15/02/2005
Status do formulário
Substituído por outro
Cancelamento na fonte
S
Valor da multa
R$ 300,00
Descrição
Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)
Localidade
BRUSQUE/SC
CNPJ na fonte
83.102.343/0001-94

A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 15 registros.

Termo de embargo · 455832
Nome na fonte
MUNICÍPIO DE BRUSQUE
Processo
02026001412200789
Data
12/06/2007
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE 10,52 HECTARES
Localidade
Brusque/SC
CNPJ na fonte
83.102.343/0001-94
Termo de embargo · 455815
Nome na fonte
MUNICÍPIO DE BRUSQUE
Processo
02026002633200693
Data
04/09/2006
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
fica embargado uma area de 5100 m2 objeto do auto de infração
Localidade
Brusque/SC
CNPJ na fonte
83.102.343/0001-94

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1 registro

Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP1 contrato

1 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 621,10.

Despesa relativa à taxa de prevenção contra sinistro, incêndio e pânico, da Vara de Brusque.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
Contrato
2025NE000407
Processo
7799/2025
Assinatura
16/06/2025
Vigência
17/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 621,10
CNPJ na fonte
83.102.343/0001-94
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 1 registro

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 83.102.343/0001-94. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 91 contrato não automático
Valor contratado R$ 28.379.943,00
Valor desembolsado R$ 27.926.369,30
BNDES AUTOMÁTICO
Tipo
Automática
Contratação
11/11/2014
Local
BRUSQUE · SC
Valor contratado
R$ 5.665.243,00
Valor desembolsado
R$ 5.066.578,00
Produto
BNDES AUTOMÁTICO · BNDES PMAT AUTOMÁTICO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TJLP
Juros
4%
Prazos
24 meses de carência · 72 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ da instituição financeira
00360305000104
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*02.343/0001-**
CNPJ vinculado
83.102.343/0001-94
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
10/02/2011
Local
BRUSQUE · SC
Valor contratado
R$ 53.500,00
Valor desembolsado
R$ 53.500,00
Produto
BNDES FINAME · PROVIAS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
4%
Prazos
6 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
OBRAS DE URBANIZACAO - RUAS, PRACAS E CALCADAS
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
CNPJ da instituição financeira
92816560000137
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*02.343/0001-**
CNPJ vinculado
83.102.343/0001-94
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
10/02/2011
Local
BRUSQUE · SC
Valor contratado
R$ 346.500,00
Valor desembolsado
R$ 346.500,00
Produto
BNDES FINAME · PROVIAS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TJLP
Juros
4%
Prazos
6 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
OBRAS DE URBANIZACAO - RUAS, PRACAS E CALCADAS
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
CNPJ da instituição financeira
92816560000137
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*02.343/0001-**
CNPJ vinculado
83.102.343/0001-94
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
10/02/2011
Local
BRUSQUE · SC
Valor contratado
R$ 770.000,00
Valor desembolsado
R$ 770.000,00
Produto
BNDES FINAME · PROVIAS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TJLP
Juros
4%
Prazos
6 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
OBRAS DE URBANIZACAO - RUAS, PRACAS E CALCADAS
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
CNPJ da instituição financeira
92816560000137
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*02.343/0001-**
CNPJ vinculado
83.102.343/0001-94
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
10/02/2011
Local
BRUSQUE · SC
Valor contratado
R$ 214.900,00
Valor desembolsado
R$ 214.900,00
Produto
BNDES FINAME · PROVIAS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
4%
Prazos
6 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
OBRAS DE URBANIZACAO - RUAS, PRACAS E CALCADAS
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
CNPJ da instituição financeira
92816560000137
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*02.343/0001-**
CNPJ vinculado
83.102.343/0001-94
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
10/02/2011
Local
BRUSQUE · SC
Valor contratado
R$ 870.000,00
Valor desembolsado
R$ 870.000,00
Produto
BNDES FINAME · PROVIAS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TJLP
Juros
4%
Prazos
6 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
OBRAS DE URBANIZACAO - RUAS, PRACAS E CALCADAS
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
CNPJ da instituição financeira
92816560000137
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*02.343/0001-**
CNPJ vinculado
83.102.343/0001-94
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
10/02/2011
Local
BRUSQUE · SC
Valor contratado
R$ 99.800,00
Valor desembolsado
R$ 99.800,00
Produto
BNDES FINAME · PROVIAS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
4%
Prazos
6 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
OBRAS DE URBANIZACAO - RUAS, PRACAS E CALCADAS
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
CNPJ da instituição financeira
92816560000137
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*02.343/0001-**
CNPJ vinculado
83.102.343/0001-94
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
10/02/2011
Local
BRUSQUE · SC
Valor contratado
R$ 360.000,00
Valor desembolsado
R$ 360.000,00
Produto
BNDES FINAME · PROVIAS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TJLP
Juros
4%
Prazos
6 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
OBRAS DE URBANIZACAO - RUAS, PRACAS E CALCADAS
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
CNPJ da instituição financeira
92816560000137
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*02.343/0001-**
CNPJ vinculado
83.102.343/0001-94
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
MODERNIZACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO COM INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA E GESTAO.
Tipo
Não automática
Contrato
2221841
Contratação
09/04/2003
Local
BRUSQUE · SC
Valor contratado
R$ 20.000.000,00
Valor desembolsado
R$ 20.145.091,30
Produto
BNDES FINEM · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
5%
Prazos
36 meses de carência · 84 meses de amortização
Setor
INFRAESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSP RODOV COL PASSAG C/ITINERARIO FXO MUN E RG METROPOLITANA
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
Área operacional
AREA DE INFRAESTRUTURA
Inovação
NÃO
Garantia
OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
83.102.343/0001-94
CNPJ vinculado
83.102.343/0001-94
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 6 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaCom registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 1 registro09/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 1 registro10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.