SOCIEDADE RECREATIVA BARRA VELHA

Contratação por inexigibilidade refere-se à locação do espaço da Sociedade Recreativa de Barra Velha, que será utilizado para a realização de eventos do ano letivo de 2026, tais como a abertura do ano letivo, a abertura do Porto Literário e as formaturas dos 9º anos das escolas municipais. Os eventos ocorrerão nos dias 04/02/2026 e 18/08/2026, bem como nas formaturas dos 9º anos das seguintes unidades escolares: Escola B. M. Manoel Antônio de Freitas, Escola B. M. Prof. Antônia Gasino de Freitas e Escola B. M. Prof. Maria Tusnelda Bernstorff. A locação tem por objetivo atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) do Município de Barra Velha/SC. - META 20.

Referente a solicitação de Processo Licitatório para a locação de imóvel Comercial-, localizado na Rua Antônio Ramos Alvim, nº 192, Bairro Centro, Cidade de Barra Velha, Estado de Santa Catarina, CEP 88390-000, a Locação de Imóvel, (Imóvel com espaço amplo, bem localizada) afim de suprir uma estrutura adequada aos atendimentos e atividades relacionadas e fornecidas para o Serviço de convivência de Barra Velha/SC. De acordo com as condições e quantitativos estipulados neste instrumento. A Política Nacional do Idoso, em consonância com a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), reconhece a necessidade de garantir aos idosos o direito à participação ativa na sociedade e a promoção de sua autonomia, integração e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O SCFV, conforme estabelece a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), tem o papel de proporcionar aos idosos um ambiente seguro e acolhedor, com acesso a atividades culturais, educativas e de convivência, promovendo, assim, a inclusão social e a proteção contra a violência e o isolamento. Com cerca de 60% da população de Barra Velha composta por idosos, a gestão pública local tem a responsabilidade de proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento de atividades que promovam a autonomia e a melhoria na qualidade de vida dessa faixa etária. O SCFV deve ser um espaço que fortaleça os vínculos afetivos, familiares e sociais, além de promover o exercício da cidadania e a acessibilidade em todas as suas dimensões.

Referente a Locação da Sociedade Recreativa de Barra Velha, o espaço será locado por eventos, nos dias nos dias 11,17,19/12/2024, para as formaturas dos 9º anos das seguintes unidades: Escola B. M. Manoel Antônio de Freitas, Escola B. M. Prof. Antônia Gasino de Freitas e Escola B. M. Prof. Maria Tusnelda Bernstorff e no dia 03/02/2025 para a Abertura do Ano Letivo - 2025. META 20.

Contratação de locação de imóvel LOCALIZADA NO ENDEREÇO: ANTONIO RAMOS ALVIM, N° 192, BAIRRO CENTRO para sediar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Barra Velha SC.