empresa · pessoa jurídica
HABIL CONSTRUTORA LTDA
HABIL CONSTRUTORA
Ativa
Construção de edifícios ABEL FIGUEIREDO / PA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 800.000,00R$ 800 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade07/04/1994Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- HABIL CONSTRUTORA LTDA
- Nome fantasia
- HABIL CONSTRUTORA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 800.000,00
- Início de atividade
- 07/04/1994
- CNPJ
- 83.764.266/0001-38
- Estabelecimento
- Matriz · ABEL FIGUEIREDO/PA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 11/06/2005
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2021
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (90)
- 0810006 — Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado
- 0810007 — Extração de argila e beneficiamento associado
- 0810099 — Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado
- 2330301 — Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
- 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
- 2330303 — Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção
- 2330304 — Fabricação de casas pré-moldadas de concreto
- 2330305 — Preparação de massa de concreto e argamassa para construção
- 2330399 — Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
- 3311200 — Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos
- 3313901 — Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos
- 3313902 — Manutenção e reparação de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos
- 3313999 — Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente
- 3314701 — Manutenção e reparação de máquinas motrizes não-elétricas
- 3314702 — Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas
- 3314703 — Manutenção e reparação de válvulas industriais
- 3314704 — Manutenção e reparação de compressores
- 3314705 — Manutenção e reparação de equipamentos de transmissão para fins industriais
- 3314706 — Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas
- 3314707 — Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial
- 3314708 — Manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas
- 3314710 — Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente
- 3314711 — Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária
- 3314712 — Manutenção e reparação de tratores agrícolas
- 3314713 — Manutenção e reparação de máquinas-ferramenta
- 3314715 — Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, exceto na extração de petróleo
- 3314716 — Manutenção e reparação de tratores, exceto agrícolas
- 3314717 — Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores
- 3314718 — Manutenção e reparação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta
- 3314799 — Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
- 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
- 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
- 4221904 — Construção de estações e redes de telecomunicações
- 4221905 — Manutenção de estações e redes de telecomunicações
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4222702 — Obras de irrigação
- 4223500 — Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
- 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
- 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
- 4292802 — Obras de montagem industrial
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
- 4312600 — Perfurações e sondagens
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- 4329101 — Instalação de painéis publicitários
- 4329102 — Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima fluvial e lacustre
- 4329103 — Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes
- 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- 4329105 — Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração
- 4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
- 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
- 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
- 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
- 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
- 4391600 — Obras de fundações
- 4399101 — Administração de obras
- 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
- 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
- 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
- 7111100 — Serviços de arquitetura
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
- 7119702 — Atividades de estudos geológicos
- 7119703 — Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
- 7119704 — Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho
- 7119799 — Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
- 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7732202 — Aluguel de andaimes
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
- 7810800 — Seleção e agenciamento de mão-de-obra
Endereço e contato
EndereçoRODOVIA BR 222 KM 93 SN, INTERIOR — ABEL FIGUEIREDO/PA 68527000
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| RAYNARA DA SILVA ARAUJO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 01/10/2025 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 12 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
12 registros
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Auto de infração · 527858
- Nome na fonte
- HABIL CONSTRUTORA LTDA EPP
- Processo
- 02069.000174/2009-50
- Data
- 02/12/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 400.000,00
- Descrição
- Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental.
- Localidade
- ABEL FIGUEIREDO/PA
- CNPJ na fonte
- 83.764.266/0001-38
Auto de infração · 240636
- Nome na fonte
- HABIL CONSTRUTORA LTDA EPP
- Processo
- 02047.000604/2003-04
- Data
- 03/06/2003
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 25.611,00
- Descrição
- Ter em deposito 256,107m³ de madeira em tora de diversas essências sem cobertura de ATPF. Coordenadas 04°57'27,5'' S e 048°24'12,2''W
- Localidade
- MARABA/PA
- CNPJ na fonte
- 83.764.266/0001-38
Auto de infração · 219988
- Nome na fonte
- HABIL CONSTRUTORA LTDA EPP
- Processo
- 02010.000904/2002-11
- Data
- 10/02/2002
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.705,00
- Descrição
- TRANSPORTAR 21,410 M3 DE MASSARANDUBA SERRADA COM A ATPF N? 1061755/PA COM ADULTERAC?ES NOS CAMPOS 14, 15, 16, 17 E 19.
- Localidade
- PORANGATU/GO
- CNPJ na fonte
- 83.764.266/0001-38
Auto de infração · 309617
- Nome na fonte
- HABIL CONSTRUTORA LTDA EPP
- Processo
- 02010.001015/2002-71
- Data
- 23/12/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 6.000,00
- Descrição
- TRANSPORTAR MADEIRA SERRADA DA ESSENCIA PARAJU NUM TOTAL DE 21,68M3 COM ATPF RASURADA NA SCANIA 112H PLACA GRG3566 DIRIGIDO PELO SR. JOAQUIM MENEZES WERNECH
- Localidade
- PORANGATU/GO
- CNPJ na fonte
- 83.764.266/0001-38
Auto de infração · 152775
- Nome na fonte
- HABIL CONSTRUTORA LTDA EPP
- Processo
- 02018.004988/1999-35
- Data
- 23/08/1999
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.000,00
- Descrição
- Transportar produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF invalidada (vencida ou falsificada)
- Localidade
- ABEL FIGUEIREDO/PA
- CNPJ na fonte
- 83.764.266/0001-38
Auto de infração · 132110
- Nome na fonte
- HABIL CONSTRUTORA LTDA EPP
- Processo
- 02018.001833/1999-92
- Data
- 13/04/1999
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.000,00
- Descrição
- EXPLORAR FLORESTA EM AREA DE RESERVA LEGAL SEM AUTORIZAÇAO DO IBAMA
- Localidade
- MARABA/PA
- CNPJ na fonte
- 83.764.266/0001-38
Auto de infração · 74000
- Nome na fonte
- HABIL CONSTRUTORA LTDA EPP
- Processo
- 02010.001070/1999-87
- Data
- 01/02/1999
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 150,00
- Descrição
- TRANSPORTE DE 12M3 DE MAD. SERRADA EM JATOBA, EM DESACORDO COM O RET. MOD. 02.
- Localidade
- JARAGUA/GO
- CNPJ na fonte
- 83.764.266/0001-38
Auto de infração · 151288
- Nome na fonte
- HABIL CONSTRUTORA LTDA EPP
- Processo
- 02018.001833/1999-92
- Data
- 24/11/1998
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 800,00
- Descrição
- Transportar produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF invalidada (vencida ou falsificada)
- Localidade
- ABEL FIGUEIREDO/PA
- CNPJ na fonte
- 83.764.266/0001-38
Auto de infração · 83336
- Nome na fonte
- HABIL CONSTRUTORA LTDA EPP
- Processo
- 02018.003662/1997-19
- Data
- 19/08/1997
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 700,00
- Descrição
- Desmatar, causar a morte ou suprimir especies de qualquer formacao vegetal, sem a previa autorizacao.
- Localidade
- ABEL FIGUEIREDO/PA
- CNPJ na fonte
- 83.764.266/0001-38
Auto de infração · 189678
- Nome na fonte
- HABIL CONSTRUTORA LTDA EPP
- Processo
- 02010.003797/1997-64
- Data
- 18/08/1997
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.190,00
- Descrição
- Utilizar, transportar, armazenar, embalar, receber, consumir, comercializar produtos ou sub-produtos florestais sem cobertura de guia florestal (atpf).
- Localidade
- JARAGUA/GO
- CNPJ na fonte
- 83.764.266/0001-38
A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 12 registros.
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
RNTRC1 registro
1 ativo
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
HABIL CONSTRUTORA LTDA
- RNTRC
- 006131326
- Categoria
- ETC
- Situação
- ATIVO
- Localidade
- ABEL FIGUEIREDO/PA
- Primeiro cadastro
- 17/05/2005
- Data da situação
- 09/09/2024
- CNPJ na fonte
- 83.764.266/0001-38
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
1 registro08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
Sem registros18/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 83.764.266/0001-38. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.