empresa · pessoa jurídica
MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA
MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA
- Nome fantasia
- MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 4.000.000,00
- Início de atividade
- 29/07/1994
- CNPJ
- 83.858.456/0001-14
- Estabelecimento
- Matriz · MARABA/PA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4391600 — Obras de fundações
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7732202 — Aluguel de andaimes
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
- 8111700 — Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
- 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JACKSON GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR | Pessoa física | Sócio-Administrador | 21 a 30 anos | 21/03/2024 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2042401782413 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 07/03/2024 | Benefício Fiscal | R$ 1.140.625,17 |
| 2042102263023 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 18/10/2021 | Benefício Fiscal | R$ 49.028,52 |
| 177095091 | Previdenciária | 30/10/2021 | Benefício Fiscal | R$ 6.656,55 | |
| 2042101819532 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 30/08/2021 | Benefício Fiscal | R$ 4.737,32 |
| 177132655 | Previdenciária | 30/10/2021 | Benefício Fiscal | R$ 1.238,52 | |
| 177095113 | Previdenciária | 30/10/2021 | Benefício Fiscal | R$ 991,99 | |
| 177132663 | Previdenciária | 30/10/2021 | Benefício Fiscal | R$ 950,40 | |
| 177132582 | Previdenciária | 30/10/2021 | Benefício Fiscal | R$ 748,18 | |
| 177132574 | Previdenciária | 30/10/2021 | Benefício Fiscal | R$ 260,24 | |
| 177095121 | Previdenciária | 30/10/2021 | Benefício Fiscal | R$ 215,05 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 1 registro
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CEIS 1 ocorrência · 10/10/2026
- Processo
- 863/2024
- Órgão
- SECRETARIA MUN.INFRAESTRUTURA DE SANTAREM-PA
- Início
- 21/11/2024
- Fim
- 21/11/2026
- Fundamento
- LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
- CNPJ na fonte
- 83.858.456/0001-14
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 13 registros
Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
13 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 49.258.598,88.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARABA · SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP
- Contrato
- 684
- Processo
- 490803
- Assinatura
- 24/09/2026
- Vigência
- 24/09/2026 a 24/01/2028
- Valor global
- R$ 8.630.000,00
- CNPJ na fonte
- 83.858.456/0001-14
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARABA · SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP
- Contrato
- 685
- Processo
- 494571
- Assinatura
- 24/09/2026
- Vigência
- 24/09/2026 a 24/01/2028
- Valor global
- R$ 10.395,00
- CNPJ na fonte
- 83.858.456/0001-14
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARABA · SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PA
- Contrato
- 351
- Processo
- 050505211.000053/2026
- Assinatura
- 03/06/2026
- Vigência
- 03/06/2026 a 03/10/2027
- Valor global
- R$ 5.899.900,00
- CNPJ na fonte
- 83.858.456/0001-14
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARABA · SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PA
- Contrato
- 290
- Processo
- 050505211.000489/2025-89
- Assinatura
- 18/05/2026
- Vigência
- 18/05/2026 a 18/05/2027
- Valor global
- R$ 5.429.996,34
- CNPJ na fonte
- 83.858.456/0001-14
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARABA · SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PA
- Contrato
- 174
- Processo
- 050505211.000297/2025-72
- Assinatura
- 01/04/2026
- Vigência
- 01/04/2026 a 01/08/2027
- Valor global
- R$ 9.433.838,47
- CNPJ na fonte
- 83.858.456/0001-14
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARABA · SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PA
- Contrato
- 468
- Processo
- 050505211.000297/2025-72
- Assinatura
- 10/11/2025
- Vigência
- 10/11/2025 a 10/03/2027
- Valor global
- R$ 3.760.339,13
- CNPJ na fonte
- 83.858.456/0001-14
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARABA · SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PA
- Contrato
- 210
- Processo
- 050505211.000063/2024-44
- Assinatura
- 07/05/2025
- Vigência
- 07/05/2025 a 10/09/2027
- Valor global
- R$ 1.125.000,00
- CNPJ na fonte
- 83.858.456/0001-14
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARABA · SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PA
- Contrato
- 173
- Processo
- 050505211.000058/2024-31
- Assinatura
- 07/04/2025
- Vigência
- 07/04/2025 a 07/08/2026
- Valor global
- R$ 3.630.000,00
- CNPJ na fonte
- 83.858.456/0001-14
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARABA · SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PA
- Contrato
- 150
- Processo
- 050505211.000057/2024-97
- Assinatura
- 24/03/2025
- Vigência
- 24/03/2025 a 24/07/2026
- Valor global
- R$ 5.519.802,90
- CNPJ na fonte
- 83.858.456/0001-14
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BURITIRANA · Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Trânsito e Transporte
- Contrato
- 13.11.02/2024
- Processo
- 15.018/2024
- Assinatura
- 13/11/2024
- Vigência
- 13/11/2024 a 13/11/2025
- Valor global
- R$ 1.120.515,22
- CNPJ na fonte
- 83.858.456/0001-14
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTAREM · SECRETARIA MUN.INFRAESTRUTURA DE SANTAREM-PA
- Contrato
- 028
- Processo
- 147/2024
- Assinatura
- 22/08/2024
- Vigência
- 22/08/2024 a 22/03/2025
- Valor global
- R$ 2.348.992,68
- CNPJ na fonte
- 83.858.456/0001-14
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTAREM · SECRETARIA MUN.INFRAESTRUTURA DE SANTAREM-PA
- Contrato
- 029
- Processo
- 230/2024
- Assinatura
- 22/08/2024
- Vigência
- 22/08/2024 a 22/04/2025
- Valor global
- R$ 1.699.819,27
- CNPJ na fonte
- 83.858.456/0001-14
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA/MA
- Contrato
- 03.06.01
- Processo
- 26.009/2024
- Assinatura
- 03/06/2024
- Vigência
- 03/06/2024 a 03/06/2025
- Valor global
- R$ 649.999,87
- CNPJ na fonte
- 83.858.456/0001-14
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.