empresa · pessoa jurídica
PINHEIRO & RODRIGUES LTDA
FRIGOPESCA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- PINHEIRO & RODRIGUES LTDA
- Nome fantasia
- FRIGOPESCA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 5.000.000,00
- Início de atividade
- 13/09/2012
- CNPJ
- 84.488.170/0002-38
- Estabelecimento
- Filial · MANACAPURU/AM
- Situação cadastral
- AtivaDesde 13/09/2012
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0312401 — Pesca de peixes em água doce
- 0322101 — Criação de peixes em água doce
- 1020102 — Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos
- 1043100 — Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais
- 1066000 — Fabricação de alimentos para animais
- 1099604 — Fabricação de gelo comum
- 1099607 — Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares
- 1099699 — Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
- 4634601 — Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados
- 4634603 — Comércio atacadista de pescados e frutos do mar
- 4634699 — Comércio atacadista de carnes e derivados de outros animais
- 4639701 — Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral
- 4722902 — Peixaria
- 5011401 — Transporte marítimo de cabotagem - Carga
- 5011402 — Transporte marítimo de cabotagem - passageiros
- 5021101 — Transporte por navegação interior de carga, municipal, exceto travessia
- 5021102 — Transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia
- 5022002 — Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia
- 5091202 — Transporte por navegação de travessia intermunicipal, interestadual e internacional
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FABIO JUNIOR PINHEIRO DA SILVA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 11/11/2021 |
| FRANCISCO CARLOS PINHEIRO DA SILVA | Pessoa física | Sócio | 61 a 70 anos | 11/11/2021 |
| MANOEL PINHEIRO DA SILVA | Pessoa física | Sócio | 51 a 60 anos | 11/11/2021 |
| RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 09/06/1993 |
| ROSE THELLY MOREIRA DE HOLANDA DA SILVA | Pessoa física | Sócio | 41 a 50 anos | 11/11/2021 |
| SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA | Pessoa física | Sócio | 51 a 60 anos | 11/11/2021 |
Outros estabelecimentos 2 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2161400206152 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 07/03/2014 | Benefício Fiscal | R$ 794.968,74 |
| 2121400120160 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 07/03/2014 | Benefício Fiscal | R$ 698.376,63 |
| 2161400206071 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 07/03/2014 | Benefício Fiscal | R$ 415.440,20 |
| 2171400046268 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 07/03/2014 | Benefício Fiscal | R$ 119.257,90 |
| 2151300237539 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 05/12/2013 | Benefício Fiscal | R$ 56.544,77 |
| 2161200156593 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Outras multas | 22/11/2012 | Benefício Fiscal | R$ 20.134,70 |
| 2151300237610 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 05/12/2013 | Benefício Fiscal | R$ 7.933,93 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 8 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- PINHEIRO E RODRIGUES LTDA
- Processo
- 02005.000820/2010-67
- Data
- 14/09/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MANACAPURU/AM
- CNPJ na fonte
- 84.488.170/0001-57
- Nome na fonte
- PINHEIRO E RODRIGUES LTDA
- Processo
- 02005.000099/2006-29
- Data
- 05/01/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.250,00
- Descrição
- Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MANACAPURU/AM
- CNPJ na fonte
- 84.488.170/0001-57
- Nome na fonte
- PINHEIRO E RODRIGUES LTDA
- Processo
- 02005.003448/2005-83
- Data
- 14/12/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 350.000,00
- Descrição
- Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MANACAPURU/AM
- CNPJ na fonte
- 84.488.170/0001-57
- Nome na fonte
- PINHEIRO E RODRIGUES LTDA
- Processo
- 02005.002588/2005-34
- Data
- 28/09/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 27.890,00
- Descrição
- Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MANACAPURU/AM
- CNPJ na fonte
- 84.488.170/0001-57
- Nome na fonte
- PINHEIRO E RODRIGUES LTDA
- Processo
- 02005.001920/2003-81
- Data
- 29/07/2003
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- TRANSPORTE DE ESPÉCIES PROVENIENTES DA PESCA PROIBIDA, EM DESACORDO CO A GUIA Nº 001352/B, E NOTA FISCAL Nº 002130.
- Localidade
- MANAUS/AM
- CNPJ na fonte
- 84.488.170/0001-57
- Nome na fonte
- PINHEIRO E RODRIGUES LTDA
- Processo
- 02005.001420/1999-39
- Data
- 12/06/1999
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Pescar especies preservadas abaixo do tamanho minimo
- Localidade
- ANAMA/AM
- CNPJ na fonte
- 84.488.170/0001-57
- Nome na fonte
- PINHEIRO E RODRIGUES LTDA
- Processo
- 02005.000162/1996-67
- Data
- 31/01/1996
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.333,49
- Descrição
- Embarcaçao pesqueira, sem a devida autorizaçao, licença, permissao, inscriçao, registro ou/em atraso no RGP, junto ao IBAMA.
- Localidade
- MANAUS/AM
- CNPJ na fonte
- 84.488.170/0001-57
- Nome na fonte
- PINHEIRO E RODRIGUES LTDA
- Processo
- 02005000099200629
- Data
- 05/01/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica a empresa embargada de qualquer atividade pelo fato de haver impedido ação fiscalizatória, após sua apresentação para cumprir ordem superior, disposto no processo nº 02005.003448/05-49, de 27.10.05, folha nº 19 do auto 012220-D, de 14.12.2005, termo 389675-C. Lacre Ibama nº 010931, 010970, 010822, 012774, 01131, 01137, 1111.
- Localidade
- Manacapuru/AM
- CNPJ na fonte
- 84.488.170/0001-57
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
- Limite informado
- US$ 50.000
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 05/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.