empresa · pessoa jurídica
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RS GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Nome fantasia
- RS GOV GABINETE DO GOVERNADOR
- Natureza jurídica
- Estado ou Distrito Federal
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 17/06/1993
- CNPJ
- 87.934.675/0001-96
- Estabelecimento
- Matriz · PORTO ALEGRE/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Outros estabelecimentos 6 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 71400751754.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PASEP | 20/11/2014 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 217.905.557,68 |
| 354273493 | Previdenciária | 23/03/2012 | Benefício Fiscal | R$ 62.946.070,13 | |
| 354900609 | Previdenciária | 28/11/2008 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 2.028.091,43 | |
| 354273280 | Previdenciária | 09/04/2016 | Benefício Fiscal | R$ 1.112.299,32 | |
| 354273507 | Previdenciária | 23/03/2012 | Benefício Fiscal | R$ 212.649,89 | |
| 354274708 | Previdenciária | 23/03/2012 | Benefício Fiscal | R$ 142.199,64 | |
| 354273590 | Previdenciária | 23/03/2012 | Benefício Fiscal | R$ 47.604,60 | |
| 354273469 | Previdenciária | 23/03/2012 | Benefício Fiscal | R$ 12.083,86 | |
| 354274724 | Previdenciária | 23/03/2012 | Benefício Fiscal | R$ 7.124,74 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO
- Processo
- 02023.003494/2007-26
- Data
- 12/07/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.000.000,00
- Descrição
- DEIXAR DE CUMPRIR AS MEDIDAS COMPENSATORIAS DO EMPREENDIMENTO DA RST 101-TRECHO HOSTARDAS/TAVARES, EXIGIDAS NAS LICENÇAS AMBIENTAIS Nº 0916/2000 E LI Nº 066/2004 DA FEPAM.
- Localidade
- MOSTARDAS/RS
- CNPJ na fonte
- 87.934.675/0001-96
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 3 registros
Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
3 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 29.671,28.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
- Contrato
- 00036
- Processo
- 67278.002985/2024-12
- Assinatura
- 11/02/2026
- Vigência
- 11/02/2026 a 11/02/2027
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 87.934.675/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - FUNAI
- Contrato
- 2025NE000322
- Processo
- 08620.012862/2025-56
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 20.383,27
- CNPJ na fonte
- 87.934.675/0001-96
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GLORINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
- Contrato
- 002124
- Processo
- 917
- Assinatura
- 17/04/2024
- Vigência
- 17/04/2024 a 17/04/2024
- Valor global
- R$ 9.288,00
- CNPJ na fonte
- 87.934.675/0001-96
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 8 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 18205883
- Contratação
- 21/12/2018
- Local
- SEM MUNICÍPIO · RS
- Valor contratado
- R$ 2.743.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 2.743.000,00
- Produto
- BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL · BNDES FUNDO SOCIOAMBIENTAL
- Apoio
- NÃO REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS VINCULADOS - PRÓPRIOS ESTATUTÁRIOS
- Custo financeiro
- SEM CUSTO
- Juros
- 0%
- Prazos
- 0 meses de carência · 0 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ENSINO FUNDAMENTAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- NÃO SE APLICA
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 87.934.675/0001-96
- CNPJ vinculado
- 87.934.675/0001-96
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 15206001
- Contratação
- 30/11/2015
- Local
- PORTO ALEGRE · RS
- Valor contratado
- R$ 25.000.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 14.970.147,93
- Produto
- BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL · BNDES FUNDO SOCIOAMBIENTAL
- Apoio
- NÃO REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS VINCULADOS - PRÓPRIOS ESTATUTÁRIOS
- Custo financeiro
- SEM CUSTO
- Juros
- 0%
- Prazos
- 0 meses de carência · 0 meses de amortização
- Setor
- INDUSTRIA · ALIMENTO E BEBIDA
- Subsetor CNAE
- FABRICACAO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTICIOS NAO ESPECIFICADOS ANTE
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- NÃO SE APLICA
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 87.934.675/0001-96
- CNPJ vinculado
- 87.934.675/0001-96
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 14206401
- Contratação
- 14/08/2014
- Local
- SEM MUNICÍPIO · RS
- Valor contratado
- R$ 8.888.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 8.844.097,64
- Produto
- BNDES FINEM · PMAE
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- SELIC
- Juros
- 1,2%
- Prazos
- 36 meses de carência · 168 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- PESSOAL
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 87.934.675/0001-96
- CNPJ vinculado
- 87.934.675/0001-96
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 14206401
- Contratação
- 14/08/2014
- Local
- SEM MUNICÍPIO · RS
- Valor contratado
- R$ 31.108.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 31.151.570,30
- Produto
- BNDES FINEM · PMAE
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 1%
- Prazos
- 36 meses de carência · 168 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- PESSOAL
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 87.934.675/0001-96
- CNPJ vinculado
- 87.934.675/0001-96
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 13203371
- Contratação
- 09/09/2013
- Local
- SEM MUNICÍPIO · RS
- Valor contratado
- R$ 36.000.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 30.000.000,00
- Produto
- BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL · BNDES FUNDO SOCIOAMBIENTAL
- Apoio
- NÃO REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS VINCULADOS - PRÓPRIOS ESTATUTÁRIOS
- Custo financeiro
- SEM CUSTO
- Juros
- 0%
- Prazos
- 0 meses de carência · 0 meses de amortização
- Setor
- INDUSTRIA · ALIMENTO E BEBIDA
- Subsetor CNAE
- FABRICACAO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTICIOS NAO ESPECIFICADOS ANTE
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- NÃO SE APLICA
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 87.934.675/0001-96
- CNPJ vinculado
- 87.934.675/0001-96
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 12200851
- Contratação
- 25/04/2012
- Local
- SEM MUNICÍPIO · RS
- Valor contratado
- R$ 308.587.800,00
- Valor desembolsado
- R$ 314.298.061,96
- Produto
- BNDES FINEM · BNDES ESTADOS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 1,1%
- Prazos
- 48 meses de carência · 132 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- PESSOAL
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 87.934.675/0001-96
- CNPJ vinculado
- 87.934.675/0001-96
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 12200851
- Contratação
- 25/04/2012
- Local
- SEM MUNICÍPIO · RS
- Valor contratado
- R$ 392.000.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 391.999.999,95
- Produto
- BNDES FINEM · BNDES ESTADOS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 1,1%
- Prazos
- 24 meses de carência · 132 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- PESSOAL
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 87.934.675/0001-96
- CNPJ vinculado
- 87.934.675/0001-96
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 12200851
- Contratação
- 25/04/2012
- Local
- SEM MUNICÍPIO · RS
- Valor contratado
- R$ 30.000.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 29.999.999,98
- Produto
- BNDES FINEM · BNDES ESTADOS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 1,1%
- Prazos
- 36 meses de carência · 132 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- PESSOAL
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 87.934.675/0001-96
- CNPJ vinculado
- 87.934.675/0001-96
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 12200851
- Contratação
- 25/04/2012
- Local
- SEM MUNICÍPIO · RS
- Valor contratado
- R$ 293.116.400,00
- Valor desembolsado
- R$ 293.116.399,98
- Produto
- BNDES FINEM · BNDES ESTADOS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 1,1%
- Prazos
- 36 meses de carência · 132 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- PESSOAL
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 87.934.675/0001-96
- CNPJ vinculado
- 87.934.675/0001-96
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 12200851
- Contratação
- 25/04/2012
- Local
- SEM MUNICÍPIO · RS
- Valor contratado
- R$ 62.000.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 62.000.000,00
- Produto
- BNDES FINEM · BNDES ESTADOS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 1,1%
- Prazos
- 36 meses de carência · 132 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- PESSOAL
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 87.934.675/0001-96
- CNPJ vinculado
- 87.934.675/0001-96
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 11211191
- Contratação
- 24/11/2011
- Local
- SEM MUNICÍPIO · RS
- Valor contratado
- R$ 94.192.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 94.192.000,00
- Produto
- BNDES FINEM · PEF BNDES
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 2%
- Prazos
- 60 meses de carência · 119 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- PESSOAL
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 87.934.675/0001-96
- CNPJ vinculado
- 87.934.675/0001-96
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 10220491
- Contratação
- 09/06/2011
- Local
- PORTO ALEGRE · RS
- Valor contratado
- R$ 139.512.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 139.511.999,99
- Produto
- BNDES FINEM · BNDES ESTADOS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 1,1%
- Prazos
- 72 meses de carência · 125 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- PESSOAL
- Situação
- ATIVO
- Documento na fonte
- 87.934.675/0001-96
- CNPJ vinculado
- 87.934.675/0001-96
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 9200701
- Contratação
- 27/09/2010
- Local
- PORTO ALEGRE · RS
- Valor contratado
- R$ 15.000.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 14.999.999,98
- Produto
- BNDES FINEM · PMAE
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 2%
- Prazos
- 36 meses de carência · 60 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO ESTADUAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- REAL / OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
- Situação
- LIQUIDADO
- Documento na fonte
- 87.934.675/0001-96
- CNPJ vinculado
- 87.934.675/0001-96
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.