empresa · pessoa jurídica
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
- Nome fantasia
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
- Natureza jurídica
- Município
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 04/04/1975
- CNPJ
- 87.990.800/0001-85
- Estabelecimento
- Matriz · CACHOEIRINHA/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 11/06/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
- Processo
- 02023.001625/1992-57
- Data
- 31/03/1992
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 184.227,84
- Descrição
- DEPÓSITO DE LIXO A CEU ABERTO, SEM LICENCIAMENTO, CAUSANDO DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
- Localidade
- GRAVATAI/RS
- CNPJ na fonte
- 87.990.800/0001-85
- Nome na fonte
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
- Processo
- 02023001625199257
- Data
- 31/03/1992
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Localidade
- Porto Alegre/RS
- CNPJ na fonte
- 87.990.800/0001-85
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1 registro
Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
1 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 810,88.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
- Contrato
- 2022ne401090
- Processo
- 9535/2022
- Assinatura
- 22/12/2022
- Vigência
- 22/12/2022 a 31/12/2022
- Valor global
- R$ 810,88
- CNPJ na fonte
- 87.990.800/0001-85
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 2 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 3100521
- Contratação
- 19/02/2004
- Local
- CACHOEIRINHA · RS
- Valor contratado
- R$ 839.606,26
- Valor desembolsado
- R$ 839.605,99
- Produto
- BNDES FINEM · BNDES PMAT
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 2,5%
- Prazos
- 24 meses de carência · 72 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ADMINISTRACAO PUBLICA EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
- Situação
- LIQUIDADO
- Documento na fonte
- 87.990.800/0001-85
- CNPJ vinculado
- 87.990.800/0001-85
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 3244421
- Contratação
- 16/12/2003
- Local
- CACHOEIRINHA · RS
- Valor contratado
- R$ 883.668,46
- Valor desembolsado
- R$ 836.754,24
- Produto
- BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL · BNDES FUNDO SOCIOAMBIENTAL
- Apoio
- NÃO REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS VINCULADOS - PRÓPRIOS ESTATUTÁRIOS
- Custo financeiro
- SEM CUSTO
- Juros
- 0%
- Prazos
- 0 meses de carência · 0 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- ATIV ATENCAO A SAUDE HUMANA INTEGR C/ASSIST SOC PREST RESID COL E
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA - GOVERNO MUNICIPAL
- Área operacional
- AREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO PUBLICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- NÃO SE APLICA
- Situação
- LIQUIDADO
- Documento na fonte
- 87.990.800/0001-85
- CNPJ vinculado
- 87.990.800/0001-85
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.