empresa · pessoa jurídica
MLC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MLC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 11/06/1982
- CNPJ
- 88.238.886/0001-57
- Estabelecimento
- Matriz · ERECHIM/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| CRISTIANE TATSCH DE FIGUEIREDO | Pessoa física | Sócio | 41 a 50 anos | 18/08/2011 |
| MAURO LUIZ PASSUELLO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 27/03/1997 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 60700134453.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 24/01/2007 | Em cobrança · ajuizada | R$ 482.902,98 |
| 60800167736.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 04/03/2008 | Em cobrança · ajuizada | R$ 360.809,58 |
| 60603722052.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 21/07/2006 | Em cobrança · ajuizada | R$ 226.710,30 |
| 60900598232.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 27/07/2009 | Em cobrança · ajuizada | R$ 222.054,98 |
| 70800030762.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 04/03/2008 | Em cobrança · ajuizada | R$ 138.284,60 |
| 70700048511.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 24/01/2007 | Em cobrança · ajuizada | R$ 101.977,76 |
| 69801904606.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 04/11/1998 | Em cobrança · ajuizada | R$ 60.431,73 |
| 70600674356.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 21/07/2006 | Em cobrança · ajuizada | R$ 55.134,96 |
| 70900131633.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 27/07/2009 | Em cobrança · ajuizada | R$ 48.112,14 |
| 60800100070.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 19/02/2008 | Em cobrança · ajuizada | R$ 29.184,19 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- MLC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
- Processo
- 02023.006136/2000-07
- Data
- 01/08/2000
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- POR FUNCIONAR COM EXTRAÇÃO DE BASALTO SEM A LICENÇA DO ORGÃO COMPETENTE --CONFORME NOTIFICAÇÃO Nº 2080916, DE 17/07/2000.--CAXIAS DO SUL.
- Localidade
- BENTO GONCALVES/RS
- CNPJ na fonte
- 88.238.886/0001-57
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 10/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.